materia nº 1923/2025

Indicação nº _____/2025
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com
cópia para o senhor Paulo Ganem, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Inovação, a necessidade de elaboração de um
projeto para implantação de uma Vila de Fogos, que
poderá ser instalada na Avenida Litorânea Norte, no
bairro do Malhado, Ilhéus/BA, ou em outro local que
o Poder Público Municipal considerar mais viável e
adequado.
O Vereador que a esta subscreve apresenta a Vossa Excelência, nos termos
do Art. 83, inciso III, e Art. 110 do Regimento Interno desta Casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior,
com cópia para o senhor Paulo Ganem, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Inovação, solicitando providências quanto à
elaboração de um projeto urbanístico para implantação de uma Vila de Fogos
no município de Ilhéus.
JUSTIFICATIVA
A implantação de uma Vila de Fogos é uma medida de grande
importância para a segurança pública, a organização urbana e o incentivo à
economia local. Atualmente, o comércio de fogos de artifício em Ilhéus ocorre
de forma dispersa e, muitas vezes, em áreas inadequadas, o que aumenta o
risco de acidentes e incêndios.
Com a criação de uma Vila de Fogos, o município poderá centralizar e
regularizar o comércio desses produtos, garantindo que a atividade ocorra em
local seguro, adequado e licenciado, atendendo às normas do Corpo de
Bombeiros e às legislações de segurança e meio ambiente.
Além do aspecto técnico, o espaço poderá ser planejado de forma a
estimular o turismo e o comércio local, especialmente em períodos festivos,
como São João e Réveillon, tradicionais em nossa cidade.
A Avenida Litorânea Norte, no bairro do Malhado, apresenta-se como
um local estratégico para essa instalação, por possuir boa acessibilidade, fluxo
controlado e espaço disponível, mas a decisão final quanto ao local poderá ser
feita pelo Poder Público conforme critérios técnicos e urbanísticos.
Dessa forma, solicita-se que o Executivo elabore o projeto da Vila de
Fogos, a fim de garantir segurança, organização e valorização dessa
importante atividade econômica e cultural em nosso município
Ilhéus, 20 de outubro de 2025