| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 1934 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ, KM 25, LOTEAMENTO LUZIMARES. |
| native_id | 13934 |
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PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR INDICAÇÃO Nº. /2025 ILHÉUS, 21 DE Outubro DE 2025. Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS UNIOR nos termos que lhes conferem [o regimento interno, que d determine à . aan aan JUNIOR, Secretaria “competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ, KM 25, LOTEAMENTO LUZIMARES. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços de pavimentação e a conservação das vias públicas. Tal proposição, faz-se pertinente no sentido de melhorar a infraestrutura do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veiculos automotores, que possam transitar com segurança na referida via. mb EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS (VEREADOR - REPUBLICANOS)