materia nº 1946/2025

Indicação nº _____/2025
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com
cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho,
secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam
instalados novos pontos de iluminação pública e
substituídas as lâmpadas queimadas ou de baixa
luminosidade na Rua Maceió, bairro Santo Antônio
de Pádua, e no Eixo A, bairro Hernani Sá, neste
município.
O Vereador que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos
do Art. 83, inciso III e 110 do Regimento Interno desta Casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior,
com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal
de Serviços Urbanos, que sejam instalados novos pontos de iluminação pública
e substituídas as lâmpadas queimadas ou de baixa luminosidade na Rua
Maceió, bairro Santo Antônio de Pádua, e no Eixo A, bairro Hernani Sá, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Os moradores dessas localidades têm relatado grande preocupação
com a falta de iluminação adequada, que vem gerando sensação de
insegurança e dificultando o trânsito noturno de pedestres. A situação é
especialmente crítica para os estudantes universitários que retornam à noite
da faculdade, enfrentando trechos escuros e vulneráveis a assaltos e acidentes.
A melhoria da iluminação pública é medida essencial de segurança,
cidadania e mobilidade, favorecendo a convivência comunitária e a
valorização dos espaços urbanos. Além disso, a presença de luz adequada
inibe ações criminosas e reforça a visibilidade de motoristas e pedestres,
atendendo ao princípio da prevenção previsto no art. 6º da Constituição
Federal, que assegura a segurança como direito social.
Dessa forma, a reativação e reforço da iluminação pública nessas vias
são medidas urgentes e necessárias, visando proteger a integridade física e o
bem-estar dos moradores e transeuntes.
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Ilhéus, 20 de outubro de 2025