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materia nº 55/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-10-29
EmentaO presente projeto visa homenagear o Sr. Samuel de Jesus Cerqueira, natural da cidade de Itabuna, ao longo de sua permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de Cidadão Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e compromisso com o bem comum.
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2025-11-11T18:27:17.311079-03:00 APROVADO 18 0 0

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Câmara Municipal de Ilhéus 
 Gabinete do Vereador Josemar Cardoso 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____ / 2025 
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. 
SAMUEL DE JESUS CERQUEIRA e dá outras 
providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe 
são conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Samuel de Jesus Cerqueira, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Ilhéus nas áreas de comunicação 
social, empreendedorismo e contribuição comunitária, sempre pautados pelo compromisso com o 
desenvolvimento humano, social e espiritual da cidade. 
Art. 2º – A entrega do referido título será realizada em sessão solene, em data a ser definida pela Mesa 
Diretora. 
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA: 
O presente projeto visa homenagear o Sr. Samuel de Jesus Cerqueira, natural da cidade de Itabuna, ao 
longo de sua permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o 
desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e 
ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de 
Cidadão Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais 
deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e compromisso com 
o bem comum. 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste Projeto de Decreto 
Legislativo.
Sala das Sessões, 28 de outubro de 2025.
 
________________________________ 
JOSEMAR CARDOSO 
Vereador - Republicanos 
 Praça J J Seabra - S/N – Centro, Ilhéus/BA
 Email: vereador.josemarcardoso@ilheus.ba.leg.br
Josemar c
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Última atualização em 28 out 2025 às 17:30
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Josemar cardoso
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Josemar Ferreira Cardoso criou este documento. ( Email: gabineteios10@gmail.com ) 
 
28 out 2025
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