materia nº 2052/2025

Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
INDICAÇÃO N° / 2025
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e 
legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, 
nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria 
competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja instalado um corrimão ao 
longo da via, devido à grande altura e inclinação existente entre a rua e a ladeira, 
e que também seja avaliada a viabilidade da construção de uma rampa de 
acesso, visando facilitar o deslocamento dos moradores, especialmente idosos, 
cadeirantes, pessoas acamadas e com mobilidade reduzida, na Rua Dom 
Manoel Paiva, principalmente nas suas Travessas.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como finalidade promover segurança e 
acessibilidade aos moradores da Rua Dom Manoel de Paiva, especialmente nas suas 
Travessas, onde há uma grande altura e acentuada inclinação entre a rua e a ladeira, 
o que representa risco de acidentes e dificulta o deslocamento diário dos pedestres.
A instalação de um corrimão ao longo da via é medida fundamental para 
proporcionar apoio e estabilidade aos transeuntes, reduzindo o risco de quedas e 
oferecendo maior segurança, sobretudo a idosos, cadeirantes, pessoas acamadas e 
com mobilidade reduzida.
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
Além disso, a avaliação da viabilidade de construção de uma rampa de 
acesso é imprescindível para garantir o direito à mobilidade urbana inclusiva, 
assegurando condições adequadas de locomoção e acessibilidade para todos, em 
conformidade com as normas legais e princípios de acessibilidade universal.
A adoção dessas medidas proporcionará melhor qualidade de vida à
comunidade local, promovendo um ambiente urbano mais seguro, acessível e digno, 
que atenda às necessidades de todos os cidadãos.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 10 de novembro de 2025.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente