PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº ______/2025
(Do vereador Dr. Tandick Resende)
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e
aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao
Desembargador Aliomar Silva Britto, em
reconhecimento à sua exemplar, honrada e
distintiva atuação no âmbito do Poder Judiciário do
Estado da Bahia, onde exerceu relevantes funções
em diversas comarcas, contribuindo de forma
notável e substancial para o aperfeiçoamento da
prestação jurisdicional.
Prezados colegas vereadores,
Com fundamento nos artigos 83, III; 98, X; e 111 da Resolução nº 005/2017 desta
Casa Legislativa, requeremos a aprovação de Moção de Aplausos e Congratulações, ao
Desembargador Aliomar Silva Britto, em reconhecimento à sua exemplar, honrada e
distintiva atuação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, onde exerceu
relevantes funções em diversas comarcas, contribuindo de forma notável e substancial para
o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, merecendo registro permanente nos anais
desta Câmara Municipal.
JUSTIFICATIVA
O Desembargador Aliomar Silva Britto, natural de Taperoá, Bahia, formou-se em
Direito pela Universidade Federal da Bahia e iniciou sua carreira jurídica em 1984, como juiz
da comarca de Irecê. Ao longo de sua trajetória, atuou também nas comarcas de Central,
Xique-Xique, Gentio do Ouro, Ipiaú, Gandu, Itagibá, Valença, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá
e Camamu, deixando um legado de seriedade e compromisso em todas as localidades por
onde passou.
Em Salvador, desempenhou suas funções na 2ª Vara Crime Privativa de Acidentes de
Veículos, em diversas Varas de Assistência Judiciária e Cíveis, na 1ª e 2ª Vara de Tóxicos e
Entorpecentes, na Vara de Registro Público, e também nos Juizados Especiais Cíveis de
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Defesa do Consumidor e Juizado Especial de Trânsito. No 2º Grau, atuou como substituto na
1ª e 3ª Câmaras Cíveis e na 1ª e 2ª Câmaras Criminais, até integrar a 5ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Bahia.
Sua aposentadoria voluntária foi formalizada pela Presidente do Tribunal de Justiça
da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, marcando o encerramento de uma
carreira exemplar construída com dedicação, respeito ao jurisdicionado e notável
contribuição ao fortalecimento das instituições judiciais.
Com mais de 40 anos de atuação, o Desembargador Aliomar Britto deixa registrado
um legado de integridade, prudência e profundo compromisso com a Justiça e com o povo
baiano. Seu trabalho ao longo dessas décadas representa um serviço público de altíssimo
nível, digno do reconhecimento desta Casa Legislativa.
Diante de sua trajetória profissional impecável, do compromisso com a prestação
jurisdicional e de sua contribuição inestimável ao Estado da Bahia, requer-se que esta Casa
APROVE a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Desembargador Aliomar
Silva Britto, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana, registrando-se nos anais
desta Casa de Leis.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 19 de novembro de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
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