materia nº 2151/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
(SEINFRA) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento
(EMBASA), que realizem obras de fechamento de esgoto a céu
aberto, com a instalação de manilhas e sistema adequado de
escoamento, na Rua Professora Jardelina, bairro Salobrinho,
município de Ilhéus/BA.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e da Empresa Baiana de
Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) que realizem, em caráter de urgência, as
intervenções necessárias para fechamento do esgoto a céu aberto existente nos fundos
das residências situadas na Rua Professora Jardelina, bairro Salobrinho ou que
encaminhe ao órgão competente para as devidas providências.
JUSTIFICATIVA
 Moradores da localidade têm convivido com uma situação grave de risco sanitário: um
esgoto totalmente exposto, correndo a céu aberto nos fundos das casas. A água contaminada
tem provocado mau cheiro constante, proliferação de insetos e pragas, colocando em risco a
saúde de crianças e adultos. A moradora que registrou a denúncia, cujo a foto segue em
anexo, relata que a situação se tornou insuportável e perigosa, sendo urgente a colocação de
manilhas para fechamento adequado do esgoto e direcionamento correto do fluxo.
 A interferência do Poder Público é fundamental para assegurar condições mínimas de
saúde, segurança e dignidade aos moradores do Salobrinho.
 Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida necessária e
urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
 Foto enviada por moradora da Rua Professora Jardelina, mostrando o esgoto a céu aberto.
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.