materia nº 2152/2025

Indicação nº /2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus,
com cópia para o senhor Carlos Machado de
Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos, que sejam adotadas as providências
necessárias para promover a limpeza completa do
terreno onde funcionava a creche Santo Antônio
de Pádua, bem como, fechamento do terreno, por
meio de cercamento ou muro, de modo a evitar
acesso indevido, descarte irregular de resíduos e
atos de vandalismo, preservando o patrimônio
público.
O Vereador que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos
do Art. 83, inciso III e 110 do Regimento Interno desta Casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior,
com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, Secretário
Municipal de Serviços Urbanos, que sejam adotadas as providências
necessárias para promover a limpeza completa do terreno onde funcionava a
creche Santo Antônio de Pádua, bem como, fechamento do terreno, por meio
de cercamento ou muro, de modo a evitar acesso indevido, descarte irregular
de resíduos e atos de vandalismo, preservando o patrimônio público.
JUSTIFICATIVA
A área onde funcionava a Creche Santo Antônio de Pádua encontra-se
atualmente desativada, sem previsão de retorno das atividades. Em razão
disso, o espaço vem sofrendo com o acúmulo de mato, entulho e lixo, criando
um ambiente propício à presença de animais peçonhentos, insetos e outros
vetores que colocam em risco a saúde e a segurança dos moradores do
entorno.
Além disso, por se tratar de um imóvel público desativado e com o
terreno totalmente aberto, tem ocorrido o acesso de pessoas estranhas,
descarte irregular de resíduos e atos de vandalismo, situação que tende a se
agravar caso não haja intervenção imediata.
Diante desse cenário, torna-se indispensável que o Poder Executivo
realize a limpeza completa do terreno, removendo mato, entulhos e demais
resíduos, bem como promova o fechamento adequado da área, por meio de
cercamento ou muro, a fim de proteger o patrimônio público hoje exposto ao
abandono.
A adoção dessas medidas é urgente e atende ao interesse público,
prevenindo riscos sanitários, ambientais e estruturais decorrentes da atual
situação de abandono.
Ilhéus, 26 de novembro de 2025