materia nº 2160/2025

Indicação nº _____/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus,
com cópia para o senhor Gabriel de Andrade
Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, que seja incluída no planejamento de
obras e políticas educacionais a construção de
uma nova creche para atender às demandas da
comunidade do bairro Santo Antônio de Pádua,
neste Município.
O Vereador que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos
do Art. 83, inciso III e 110 do Regimento Interno desta Casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior,
com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja incluída no planejamento de obras e
políticas educacionais a construção de uma nova creche para atender às
demandas da comunidade do bairro Santo Antônio de Pádua,neste Município.
JUSTIFICATIVA
A antiga estrutura de creche existente na comunidade já não supre as
demandas atuais das famílias do Santo Antônio de Pádua. O espaço, limitado
e insuficiente, não atende às necessidades de expansão populacional da
região, nem às exigências estruturais mínimas para o atendimento adequado
da Educação Infantil, conforme padrões estabelecidos pelo FNDE. Atualmente, o número de crianças em idade de creche supera
significativamente a capacidade física e funcional da unidade antiga, gerando:
- Inadequação do espaço para o desenvolvimento pedagógico;
- Insegurança e limitações estruturais;
- Impossibilidade de ampliação dentro da estrutura existente.
Dessa forma, torna-se imprescindível a construção de uma nova
creche, moderna, ampla e estruturada para atender à crescente demanda da
população local, garantindo:
- Qualidade no atendimento à primeira infância;
- Ambiente seguro e adequado para crianças de 0 a 5 anos;
- Apoio às famílias trabalhadoras da região;
- Fortalecimento das políticas públicas de educação básica.
Não se trata, portanto, de reforma ou ampliação da antiga unidade, mas
sim da necessidade concreta de uma nova creche, planejada dentro dos
padrões atuais de infraestrutura educacional.
Diante do exposto, solicito o encaminhamento desta proposição ao
Poder Executivo para adoção das providências necessárias.
Ilhéus, 26 de novembro de 2025