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materia nº 1/2025

Tipo EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI LOA/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
native_id14459

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2026-01-29T17:27:56.543102-03:00 APROVADO 19 0 0
2025-12-19T14:48:02.734794-03:00 APROVADO 19 0 0

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CÂMARA DE VEREADORES DE INÉUS
QGARINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Praça du Seabra, an?» Centro
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
VEREADOR EDERIÚNIOR SANTOS DOS ANJOS/REPURLICANOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 1ROPS AQ MDA 2028,
EMENDA AQ PROUETO DE LES OA MS, QUE
ESTIMA A RECEITA E PANA AS DESPESAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2038 NO MUNICINO DE
WNÉUS,
A Câmara Municipal de ilhéus aprova nos termos do artigo JASMA, IN Orgânica do
municipio a presente Emenda Impositiva ao projeto de Lei 104/2028, que estima à
receita e fixa as despesas para 0 exercicio financeiro de 2028,
Art. 1º+ Fica incluida na execução financeira disposta no RL, LOA/2038, à seguinte
programação para as ações na área de SAÚDE,
Com fulcro no Artigo 149-A da lei Orgânica do Munioipio de llindus, solicito a nclusão
nas despesas Orçamentárias Secretaria Municipal de Saúde de Nhéus, cod. 10000 e/ou
10002, da seguinte ação, para implementação do programa de apoio à pessoa com
câncer, no Município de Ilhéus, totalizando um investimento da erdem deu AS
100.000,00 (Cem mil reais) providos pelos recursos próprios da unidade orqamentária
do anexo |, código 3.3.0.0:00.00.00, para à CASA DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER
DOM EDUARDO,
Justificativa: A presente emenda impositiva almeja melhor atender es pacientes do
programa da Casa de apoio à Pessoa com Câncer Dom Eduardo, buscando fazer com o
tratamento seja mais humanizado e menos invasivo, fazendo assim que as pessoas que
buscam a referida casa de apoio possam ter um acolhimento no deslocamento, na
alimentação, na hospedagem, incluindo ações as quais visam minimizar às cardncias
emocionais que surgem durante o tratam x VA
e ANJOS
Vereador/Republicanas
Digitalizado com CamScanner

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