materia nº 2182/2025

Indicação nº _____/2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus,
com cópia para o senhor Gabriel de Andrade
Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, que seja realizada a manutenção,
correção e recuperação da via pública devido a
abertura de buraco localizado no Caminho 14, em
frente a casa 07, no bairro Hernani -sá.
O Vereador que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos
do Art. 83, inciso III e 110 do Regimento Interno desta Casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior,
com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a manutenção, correção e
recuperação da via pública devido a abertura de buraco localizado no Caminho
14, em frente a casa 07, no bairro Hernani -sá.
JUSTIFICATIVA
O trecho mencionado apresenta um buraco de grandes proporções, conforme foto anexa, ocasionando risco imediato a pedestres, ciclistas,
motociclistas e veículos que transitam pelo local.
A abertura da cavidade demonstra possível erosão do solo,
desagregação do calçamento e comprometimento da base, podendo
evoluir para afundamento total da via, agravando ainda mais a situação e
colocando em risco a integridade física dos moradores.
Além disso, o buraco prejudica o acesso às residências próximas,
dificultando a mobilidade de idosos, crianças e pessoas com deficiência, além
de gerar acúmulo de água, podendo contribuir para proliferação de insetos e
doenças.
Ressalta-se que compete ao Poder Público Municipal garantir a
manutenção preventiva e corretiva das vias públicas, conforme estabelece
o art. 30, I e V, da Constituição Federal, bem como a Lei Orgânica do Município,
que atribui ao Executivo o dever de assegurar infraestrutura adequada à
população.
Diante do exposto, solicita-se a imediata inspeção técnica e
posterior reparo, garantindo segurança e mobilidade aos moradores do bairro.
Ilhéus, 27 de novembro de 2025