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materia nº 141/2025

Tipo EMENDAS NA LOA
Número / Ano 141 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaConstrução de Academia ao Ar Livre nos bairros Hernani Sá, Nossa Senhora da Vitória, Banco da Vitória e Ilhéus II.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-30T17:22:01.997622-03:00 REJEITADO 3 16 0
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Praça J.J Seabra, S/N – Centro – CEP: 45.650-000 – Ilhéus-Bahia
Fone: (73) 98836-5642 – vereador.nascimentojunior@ilheus.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador NASCIMENTO JÚNIOR
EMENDA A LOA Nº ___/2025 
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do 
Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a 
receita e fixa a despesa para o exercício de 
2026. 
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, aprova na forma legal, 
a presente Emenda Aditiva ao projeto de Lei 182/2025, que estima a receita e fixa a 
despesa para o Exercício financeiro de 2026;
Art .1° - Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 
182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte 
programação: 
Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Ilhéus 
Unidade: 1301 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Programa: 0006 – Esporte Aproximando Pessoas
Especificação: Construção de Academia ao Ar Livre nos bairros Hernani Sá, Nossa 
Senhora da Vitória, Banco da Vitória e Ilhéus II. 
Operação especial: R$ 
Atividade: R$ 
Projeto: R$ 100.000,00 
Total Fixado: R$ 100.000,00 
Art. 2º – Para fazer face à despesa definida, fica alterada a ação: 
Órgão: 2 – Prefeitura Municipal de Ilhéus 
Unidade: 1301 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Programa: 0006 – Esporte Aproximando Pessoas
Ação: 1052 – Construção de Equipamento Esportivo
Art. 3º – Esta emenda passa a vigorar após sua aprovação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 30 de Novembro de 2025. 
JUAREZ MOREIRA NASCIMENTO JÚNIOR
Vereador NASCIMENTO JÚNIOR (AGIR)
Praça J.J Seabra, S/N – Centro – CEP: 45.650-000 – Ilhéus-Bahia
Fone: (73) 98836-5642 – vereador.nascimentojunior@ilheus.leg.br
JUSTIFICATIVA: 
Justifica-se o pleito considerando a necessidade de proporcionar aos moradores 
das referidas localidades e adjacências uma melhor condição física e melhor qualidade de 
vida, bem como contribuir na prevenção de doenças.
A instalação das Academias ao Ar Livre tornou-se viável devido à parceria entre 
o Instituto Superior de Sustentabilidade – ISUS, Universidade Estadual de Santa Cruz –
UESC, Empresas Privadas e a Prefeitura Municipal de Ilhéus.
JUAREZ MOREIRA NASCIMENTO JÚNIOR
Vereador NASCIMENTO JÚNIOR (AGIR)

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