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materia nº 790/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 790 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaRequer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas as medidas necessárias relativas à iluminação pública na Rua Belo Horizonte, Bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos da população local, que tem demonstrado crescente preocupação diante da escuridão persistente na via, a qual vem gerando sensação contínua de insegurança, medo e risco à integridade física de moradores e transeuntes. Requer-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a realização das intervenções necessárias à adequada iluminação do trecho.
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2025-12-10T13:11:43.268182-03:00 APROVADO 18 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais
ainda não foram adotadas as medidas necessárias
relativas à iluminação pública na Rua Belo
Horizonte, Bairro Teotônio Vilela. A presente
solicitação fundamenta-se em diversos relatos da
população local, que tem demonstrado crescente
preocupação diante da escuridão persistente na
via, a qual vem gerando sensação contínua de
insegurança, medo e risco à integridade física de
moradores e transeuntes. Requer-se, ainda, a
indicação do prazo previsto para a realização das
intervenções necessárias à adequada iluminação do
trecho.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas as medidas necessárias relativas à
iluminação pública na Rua Belo Horizonte, Bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação
fundamenta-se em diversos relatos da população local, que tem demonstrado crescente
preocupação diante da escuridão persistente na via, a qual vem gerando sensação contínua
de insegurança, medo e risco à integridade física de moradores e transeuntes. Requer-se,
ainda, a indicação do prazo previsto para a realização das intervenções necessárias à
adequada iluminação do trecho.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
JUSTIFICAÇÃO
Segundo relatos da população local, a insuficiência da iluminação pública na área
tem gerado diversos transtornos, tornando a circulação de pedestres e veículos
significativamente mais perigosa, sobretudo no período noturno. A escuridão facilita a
ocorrência de situações de risco, compromete a mobilidade urbana e afeta diretamente a
segurança e o bem-estar dos moradores da região.
Ressalta-se que a manutenção e o pleno funcionamento da iluminação pública
constituem responsabilidade do Poder Público, considerando que tais serviços são
fundamentais para a segurança urbana, prevenção de delitos e promoção da qualidade de
vida da comunidade.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível que o órgão competente esclareça os
motivos da demora na adoção das medidas necessárias, bem como apresente prazo
indicativo para a execução das intervenções pertinentes.
Assim, considerando a relevância e a urgência do problema relatado, solicita-se que o
pleito seja atendido com máxima prioridade, garantindo a pronta resolução da demanda
apresentada pelos moradores da Rua Belo Horizonte.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 04 de dezembro de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com

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