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materia nº 2209/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 2209 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaINDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para que seja realizada a limpeza completa e a requalificação do prédio público onde anteriormente funcionava a Secretaria de Bem-Estar Social, situado na Avenida Mário Alfredo.
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Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
INDICAÇÃO N° / 2025
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e 
legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, 
nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria 
Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMA), para que seja realizada a limpeza completa e a requalificação do prédio 
público onde anteriormente funcionava a Secretaria de Bem-Estar Social, 
situado na Avenida Mário Alfredo.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo solicitar providências urgentes em 
relação ao prédio público localizado na Avenida Mário Alfredo, antiga sede da 
Secretaria de Bem-Estar Social, que atualmente se encontra em evidente estado de 
abandono. O local apresenta acúmulo excessivo de mato, canos de água estourados, 
estruturas deterioradas e vem sendo utilizado como abrigo improvisado por pessoas 
em situação de rua, criando um cenário de insalubridade, insegurança e risco para 
toda a comunidade do entorno.
Além do impacto visual negativo, a falta de manutenção adequada contribui 
para a proliferação de vetores, atrai animais peçonhentos e compromete a mobilidade 
e o bem-estar dos moradores da região. A requalificação do espaço é fundamental 
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
para restaurar a função pública do imóvel ou, ao menos, impedir que continue se 
degradando e gerando transtornos à população.
Diante do exposto, solicito que a Prefeitura adote as medidas necessárias 
para promover a limpeza, recuperação, segurança e readequação do equipamento 
público, devolvendo sua utilidade e contribuindo para a organização urbana do 
município.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 03 de dezembro de 2025.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente

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