materia nº 2220/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), que realizem
limpeza e manutenção de área tomada por matagal na Rua
Henrique Cardoso, bairro Jardim Atlântico, Ilhéus/BA.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal, da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SEMA), que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências
necessárias para limpeza, roçagem e remoção do matagal existente na Rua Henrique
Cardoso, no bairro Jardim Atlântico, onde há terreno particular abandonado causando
transtornos aos moradores.
JUSTIFICATIVA
 Moradores da Rua Henrique Cardoso, no Jardim Atlântico, relataram o acúmulo de mato alto
em um terreno particular abandonado, ocasionando riscos à saúde, proliferação de insetos,
insegurança e transtornos à comunidade local.
A denunciante encaminhou registro visual (print de vídeo abaixo) que demonstra
claramente a situação do local, evidenciando a necessidade urgente de intervenção do
Poder Público. A imagem anexada ilustra o estado atual da área.
Ainda que se trate de propriedade privada, a legislação municipal permite a realização de
limpeza emergencial pelo Município, com posterior notificação do responsável, quando
configurado risco à coletividade.
Diante do exposto, solicita-se a adoção imediata das medidas cabíveis.
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
 Registro enviado pela moradora, print do vídeo. Registro enviado pela moradora, print do vídeo.
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.