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materia nº 16/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaINDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA CARNEIRO DA ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
Indicação nº____/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS 
Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO 
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS 
JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA 
CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O
LEVANTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA CARNEIRO DA 
ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO. 
JUSTIFICATIVA 
 
Justifica-se a necessidade de realização de levantamento de 
paralelepípedos na Rua Carneiro da Rocha, localizada no Centro, em razão 
das condições precárias em que se encontra a referida via pública. Atualmente, 
o pavimento apresenta diversos buracos, desnivelamentos e irregularidades, 
decorrentes do desgaste natural e da ausência de manutenção adequada, o 
que tem causado dificuldades no tráfego de veículos e pedestres.
 Ressalta-se que tal situação representa risco à segurança dos 
usuários da via, podendo ocasionar acidentes, danos a veículos e transtornos à 
população local, além de contribuir para a depreciação da infraestrutura 
urbana. Ademais, a realização do levantamento de paralelepípedos mostra-se 
imprescindível para a restauração das adequadas condições de circulação, 
garantindo melhor acessibilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida aos 
moradores e transeuntes, bem como para a preservação do patrimônio público.
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 

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