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materia nº 29/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaINDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS OU LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PRAIA DA AVENIDA E DA PRAIA MORRO DE PERNAMBUCO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
Indicação nº____/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS 
Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO 
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS 
JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 
representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO 
DE CAIXAS COLETORAS OU LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PRAIA 
DA AVENIDA E DA PRAIA MORRO DE PERNAMBUCO 
JUSTIFICATIVA 
 A instalação de caixas coletoras ou lixeiras nas proximidades da Praia 
da Avenida e do Morro de Pernambuco faz-se necessária por se tratar de área 
pública amplamente frequentada por moradores, visitantes e usuários em geral. 
A ausência ou insuficiência de equipamentos adequados para o descarte de 
resíduos sólidos contribui para o acúmulo de lixo em locais inadequados, 
ocasionando impactos negativos à limpeza urbana, ao meio ambiente e à 
saúde pública. 
 A disponibilização de lixeiras nesses pontos estratégicos visa promover 
o descarte correto dos resíduos, incentivar práticas de educação ambiental, 
preservar a paisagem natural da área e reduzir riscos de contaminação do solo 
e das águas, além de melhorar as condições de uso e convivência do espaço 
público pela população. 
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 

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