| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS OU LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PRAIA DA AVENIDA E DA PRAIA MORRO DE PERNAMBUCO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Gabinete do Vereador Neto da Saúde vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 https://sapl.ilheus.ba.leg.br Indicação nº____/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS OU LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PRAIA DA AVENIDA E DA PRAIA MORRO DE PERNAMBUCO JUSTIFICATIVA A instalação de caixas coletoras ou lixeiras nas proximidades da Praia da Avenida e do Morro de Pernambuco faz-se necessária por se tratar de área pública amplamente frequentada por moradores, visitantes e usuários em geral. A ausência ou insuficiência de equipamentos adequados para o descarte de resíduos sólidos contribui para o acúmulo de lixo em locais inadequados, ocasionando impactos negativos à limpeza urbana, ao meio ambiente e à saúde pública. A disponibilização de lixeiras nesses pontos estratégicos visa promover o descarte correto dos resíduos, incentivar práticas de educação ambiental, preservar a paisagem natural da área e reduzir riscos de contaminação do solo e das águas, além de melhorar as condições de uso e convivência do espaço público pela população. Gildásio Oliveira Campos Neto Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus