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materia nº 49/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaO Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, para que determine à Secretaria Municipal do Interior, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação das principais ruas e avenidas das comunidades de Ponta da Tulha e Retiro, compreendendo a Rua Principal (Estrada Velha), a Rua Gabriel Pedreira, a via que se inicia na orla, atravessa a BA-001 e segue até a localidade de Nova Tulha, bem como a Avenida Lagoa Encantada, com acesso a partir da orla, atravessando a BA-001 na entrada do Retiro, e, posteriormente, em curto prazo, as demais ruas, conforme planejamento técnico do Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA JJ SEABRA, S/Nº, ILHÉUS-BAHIA
CEP:45653-280 - TEL: (73 2101-2600)
INDICAÇÃO Nº ______/2026
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que 
lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado 
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, para 
que determine à Secretaria Municipal do Interior, em conjunto com a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, a pavimentação das principais ruas e avenidas das comunidades de 
Ponta da Tulha e Retiro, compreendendo a Rua Principal (Estrada Velha), a Rua Gabriel 
Pedreira, a via que se inicia na orla, atravessa a BA-001 e segue até a localidade de Nova 
Tulha, bem como a Avenida Lagoa Encantada, com acesso a partir da orla, atravessando a 
BA-001 na entrada do Retiro, e, posteriormente, em curto prazo, as demais ruas, conforme 
planejamento técnico do Município.
JUSTIFICATIVA: 
A presente Indicação tem por objetivo atender a uma demanda antiga e urgente da 
população local, que enfrenta sérias dificuldades de mobilidade e infraestrutura urbana em 
razão da ausência de pavimentação adequada. Em períodos chuvosos, as vias tornam-se 
praticamente intransitáveis, comprometendo o tráfego de veículos, o transporte público, o 
acesso de moradores e a circulação de serviços essenciais, como ambulâncias e coleta de 
lixo.
A pavimentação das principais vias proporcionará melhorias significativas na qualidade de 
vida da população, promovendo mais segurança viária, valorização urbana, redução de 
poeira e lama, além de contribuir para o desenvolvimento social e econômico da localidade, 
garantindo melhores condições de acesso, mobilidade e dignidade aos moradores.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, 04 de fevereiro de 2026.
Alzimário Belmonte Vieira 
Prof. Gurita PSD
Vereador

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