materia nº 60/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA
BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2026
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com
cópia à Secretaria competente, adoção de providências para
a reforma da Escola Municipal Pequeno Davi, localizada na
Avenida ACM, bairro Malhado (Parque Infantil).
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse
coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na
Resolução 005/2017, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, a adoção de providências administrativas e técnicas necessárias para a
realização da reforma da Escola Municipal Pequeno Davi, situada na Avenida ACM, no bairro Malhado,
especificamente no Parque Infantil, neste Município.
Justificativa:
A presente indicação decorre de relatos da comunidade escolar, que apontam a necessidade de
intervenções estruturais na Escola Municipal Pequeno Davi, a fim de assegurar condições adequadas de
funcionamento, segurança e bem-estar aos alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade.
A precariedade da infraestrutura escolar compromete diretamente o processo de ensino-aprendizagem,
além de representar riscos à integridade física das crianças, especialmente por se tratar de educação
infantil, etapa que exige ambientes seguros, acessíveis e apropriados ao desenvolvimento pedagógico.
Ressalta-se que a manutenção e conservação das unidades escolares constituem dever do Poder Público
Municipal, sendo imprescindíveis para garantir o direito fundamental à educação de qualidade, bem
como a preservação do patrimônio público.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da unidade
escolar, com a realização de avaliação técnica, definição das intervenções prioritárias e posterior execução
dos serviços, assegurando ambiente escolar digno, seguro e adequado à comunidade atendida pela
Escola Municipal Pequeno Davi.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 03 de fevereiro de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
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