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Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n
CNPJ: 13.009.816/0001-28
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
REQUERIMENT0 Nº / 2026
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora, no uso legal de suas atribuições, conferido nos dispositivos
regimentais desta Augusta Casa Legislativa, vem submeter à apreciação do soberano
Plenário, a presente proposição em que se REQUER que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente
do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma
visita técnica, junto com a manutenção da rede de esgoto, atualmente correndo
a céu aberto, localizada nas imediações da Praça Cairu, mais precisamente na
rotatória em frente ao Posto Renascer.
Justificativa
A presente proposição tem por finalidade solicitar o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do
escritório local da EMBASA, a fim de que seja realizada e efetivada visita técnica,
bem como a manutenção da rede de esgotamento sanitário que se encontra correndo
a céu aberto nas imediações da Praça Cairu, mais precisamente na rotatória em
frente ao Posto Renascer.
A situação relatada tem gerado inúmeros transtornos à população local,
comerciantes e transeuntes, causando mau cheiro, risco à saúde pública, proliferação
de insetos e vetores de doenças, além de comprometer a segurança, a mobilidade
urbana e a dignidade dos cidadãos que utilizam diariamente aquela área, a qual
possui grande fluxo de pessoas e veículos.
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n
CNPJ: 13.009.816/0001-28
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
Ressalta-se que o esgoto a céu aberto configura grave problema sanitário e
ambiental, em desacordo com os princípios da saúde pública, da preservação
ambiental e do bem-estar coletivo, sendo dever do Poder Público, em parceria com a
concessionária responsável, adotar medidas urgentes para sanar o problema.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização de vistoria técnica
especializada, com posterior adoção das providências necessárias para a
regularização e manutenção da rede de esgoto, garantindo condições adequadas de
salubridade, segurança e qualidade de vida à população.
Por tais razões, solicita-se especial atenção e urgência no atendimento do
presente requerimento.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 02 de fevereiro de 2026.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente
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