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materia nº 9/2026

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaRequer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao TEN CEL PM RICARDO PENALVA DA SILVA, pela merecida promoção ao posto de Tenente-Coronel da Polícia Militar do estado da Bahia.
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2026-02-10T18:31:28.317807-03:00 APROVADO 17 0 0

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Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº / 2026
Requer a aprovação de Moção de 
Congratulação e Aplausos, nos anais 
desta Casa de Leis, ao TEN CEL PM 
RICARDO PENALVA DA SILVA, pela
merecida promoção ao posto de 
Tenente-Coronel da Polícia Militar do 
estado da Bahia.
Prezados colegas vereadores,
Com fundamento nos artigos 83, III; 98, X; e 111 da Resolução nº 005/2017 
desta Casa Legislativa, requeremos a aprovação de Moção de Congratulação e 
Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao TEN CEL PM RICARDO PENALVA DA 
SILVA, pela merecida promoção ao posto de Tenente-Coronel da Polícia Militar 
do estado da Bahia.
JUSTIFICATIVA
A promoção ora celebrada representa o reconhecimento institucional de uma 
trajetória marcada pela dedicação, disciplina, compromisso com a segurança pública 
e relevantes serviços prestados à sociedade baiana. Trata-se de conquista que honra 
não apenas o promovido, mas também a própria Corporação da Polícia Militar da 
Bahia, refletindo profissionalismo, liderança e elevado senso de dever.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu público reconhecimento, 
externando votos de estima, respeito e sucesso contínuo na carreira, desejando que o 
novo posto seja exercido com a mesma competência, ética e espírito público que 
sempre marcaram sua atuação.
Que a presente Moção seja encaminhada ao homenageado, como forma de 
justo reconhecimento por sua relevante contribuição à segurança e ao bem-estar da 
coletividade.
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação desta 
justa e honrosa Moção de Aplausos.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 05 de fevereiro de 2026.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente

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