materia nº 99/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA JJ SEABRA, S/Nº, ILHÉUS-BAHIA
CEP:45653-280 - TEL: (73 2101-2600)
INDICAÇÃO Nº ______/2026
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no exercício das atribuições 
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja 
encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), para que 
adote as providências necessárias à realização de serviços de limpeza, capinagem e 
manutenção urbana em todo o entorno da Avenida Pedro Lavigne de Lemos, Bairro São 
Miguel.
JUSTIFICATIVA: 
A presente solicitação tem por objetivo atender às demandas recorrentes de moradores, 
comerciantes e usuários da Avenida Pedro Lavigne de Lemos, que relatam o acúmulo de 
resíduos sólidos, entulhos e o crescimento excessivo de vegetação em diversos pontos do 
referido trecho. Tal situação compromete a limpeza urbana, favorece a proliferação de 
vetores de doenças, prejudica a segurança de pedestres e motoristas, além de causar 
impactos negativos ao aspecto urbanístico da região.
A execução periódica dos serviços de limpeza, capinagem e manutenção urbana constitui 
medida essencial para a promoção da saúde pública, da qualidade de vida da população e 
da adequada conservação dos espaços públicos. Diante disso, faz-se necessária a atuação 
da SECSURB, a fim de assegurar melhores condições ambientais e de uso da via, 
atendendo ao interesse coletivo.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, 10 de fevereiro de 2026.
Alzimário Belmonte Vieira 
Prof. Gurita PSD
Vereador