materia nº 109/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA
BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2026
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com
cópia à Secretaria competente, pedido para a execução de
serviços de roçagem e capinagem nas dependências
externas e áreas adjacentes do Colégio Municipal Pequeno
Príncipe, situado no bairro Conquista.
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse
coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na
Resolução 005/2017, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal competente, pedido para a execução de serviços de roçagem e capinagem nas dependências
externas e áreas adjacentes do Colégio Municipal Pequeno Príncipe, situado no bairro Conquista.
Justificativa:
A vegetação excessiva no entorno da unidade escolar compromete a limpeza, a segurança e o bem-estar
da comunidade escolar, expondo alunos, professores, funcionários e moradores a riscos como a
proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de favorecer situações de insegurança e
insalubridade.
Ambientes escolares devem observar condições adequadas de higiene e segurança, sendo dever do
Município assegurar a manutenção preventiva dos espaços públicos, especialmente aqueles destinados à
educação básica, onde circulam diariamente crianças e adolescentes.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
A adoção imediata das medidas ora indicadas contribui para a preservação da saúde pública, para a
segurança dos usuários do equipamento educacional e para a valorização do espaço urbano, evitando
problemas maiores decorrentes da omissão do poder público.
Diante do exposto, solicita-se providências urgentes para atendimento da presente indicação.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 09 de fevereiro de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
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