| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção do calçamento, bem como o reparo dos diversos buracos existentes na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, localizada no bairro Conquista. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2026 Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria competente, a manutenção do calçamento em paralelepípedos, bem como o reparo dos diversos buracos existentes na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, localizada no bairro Conquista. Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a manutenção do calçamento em paralelepípedos, bem como o reparo dos diversos buracos existentes na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, localizada no bairro Conquista. Justificativa: A via encontra-se em estado precário de conservação, com paralelepípedos desnivelados e buracos que comprometem a segurança de pedestres e condutores, elevando o risco de acidentes, danos a veículos e quedas, especialmente em períodos chuvosos. Tal situação afeta diretamente o direito constitucional à mobilidade urbana segura, além de contrariar os princípios da eficiência administrativa e da função social da infraestrutura urbana. A manutenção adequada das vias públicas é atribuição inequívoca do Município e integra o dever de assegurar condições mínimas de trafegabilidade, acessibilidade e segurança viária. Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Diante disso, o atendimento desta indicação mostra-se urgente e necessário, a fim de prevenir acidentes, preservar o patrimônio público e garantir melhores condições de circulação aos moradores e usuários da via. Nestes termos, espera atendimento. Ilhéus, Bahia, 09 de fevereiro de 2026. TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR Vereador Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com