materia nº 111/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA
BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2026
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com
cópia à Secretaria competente, a realização de manutenção
do calçamento e a execução regular de serviços de varrição e
limpeza urbana na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, localizada no
bairro Conquista.
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse
coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na
Resolução 005/2017, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal competente, a realização de manutenção do calçamento e a execução regular de serviços de
varrição e limpeza urbana na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, localizada no bairro Conquista.
Justificativa:
A presente indicação decorre das más condições de conservação do calçamento, que apresenta desgaste,
irregularidades e pontos que comprometem a mobilidade de pedestres, idosos, crianças e pessoas com
deficiência, além de gerar riscos de acidentes.
Somado a isso, a deficiência nos serviços de varrição e limpeza urbana tem contribuído para o acúmulo
de resíduos sólidos, prejudicando a salubridade pública, o bem-estar dos moradores e a valorização do
espaço urbano.
A manutenção adequada das vias públicas e a limpeza urbana são deveres do Município, conforme
preconiza a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, sendo essenciais para garantir
segurança, dignidade e qualidade de vida à população.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Diante do exposto, solicita-se atenção prioritária do Poder Executivo para atendimento desta demanda,
que reflete a reivindicação legítima dos moradores da localidade.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 09 de fevereiro de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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