materia nº 32/2021

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V^RECEBEMOS \
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EhI.iJo da Bahia
Munlcipio de llh«os
Municipio de llheus
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador IVO EVANGELISTA
FUNCl^ftARIO
Projeto de Lei n9 022- / 2021
Altera a Lei n9 4024 de 03 de julho de 2019,
incluindo denomina^ao de rua no bairro
Nossa Senhora da Vitoria, na Cidade de llheus
e da outras providencias.
A Camara Municipal de llheus, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
Art. I9 - Fica alterado o Art. I9 da Lei n9 4024 de 03 de julho de 2019, no Inciso XXIV,
com a inclusao do toponimo de novo logradouro, conforme redagao a seguir.
XXIV
105. Rua Vereador Neo Bastos
Art. 29 - Fica o Poder Executivo obrigado a atualizar o Anexo 24 da Lei 4024/19, no
prazo de 30 (trinta) dias apos a publicagao, de acordo com os mapas integrantes do Anexo
Unico que integra essa lei.
Art. 39 - Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a encaminhar copia desta Lei
aos Correios e Telegrafos, no prazo de 30 (trinta) dias apos a publica^ao, para que produza
os efeitos legais.
Art. 59 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicapao.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a abertura de nova rua no bairro Nossa Senhora da Vitoria, onde foi
edificado os conjuntos residenciais VOG Acqua e VOG Atlantico, ja com alguns moradores
ocupando as suas residencias;
Considerando que estes primeiros moradores estao usando provisoriamente o
enderego da Avenida Tancredo Neves;
Eslado da Bahia
Municipio de llhaoa
Municipio de llheus
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador IVO EVANGELISTA
Considerando os relevantes services prestados ao municipio de llheus pelo saudoso
Vereador Neo Bastos, tanto no Legislative quando no Executive, cujo falecimento em
decorrencia da Covid-19, fato que consternou os ilheenses, vimos proper que esta Casa
Legislativa fa^a uma justa homenagem a um dos seus membros, que tambem teve urn
importante papel na divulgagao e incentive do esporte em llheus.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de llheus, 16 de margo de 2021.
Vereador CtSTA
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VOG JOAO DE GOES
NOSSA SENHORA DA VITORIA
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VOG ATLANTICO
Estado da Bahia
Municipio de llheus
Camara Municipal de llheus
Anexo Unico
Projeto de Lei___
Rua Vereador Neo Bastos
NOSSA SENHORA DA VITORIA
/ 2021
Escala 1:5.000
0 50 100 150
m