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materia nº 506/2022

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 506 / 2022
Date 2022-04-01
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizar inspeção sanitária e implementar melhorias na Feirinha da Guanabara, localizada na Praça Cairú, CEP 45.653-540.
native_id1669

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-26 Matéria enviada através de oficio ao poder executivo — —
2022-04-26 Matéria lida e enviada a secretaria geral — —
2022-04-26 Matéria lida e enviada a secretaria geral — —
2022-04-26 Enviado para matérias do exediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE SUSTENTÁVEL DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Sala 03, Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabinetesustentavel.ios@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantra.com.br
Indicação Nº ________/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria competente, 
realizar inspeção sanitária e implementar 
melhorias na Feirinha da Guanabara, 
localizada na Praça Cairú, CEP 45.653-540.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 
83, inciso III do Regimento Interno desta Casa, vem, indicar ao Exmº Prefeito 
Municipal que solicite à secretaria competente realizar inspeção sanitária e 
implementar melhorias na Feirinha da Guanabara, localizada na Praça 
Cairú, CEP 45.653-540.
 JUSTIFICATIVA
A presente proposição se justifica com base em garantir saúde individual 
e coletiva dos frequentadores da Feirinha da Guanabara. Logo, foi relatado 
pelos munícipes a necessidade da melhoria da infraestrutura e adequação dos 
padrões de higiene para ter um ambiente limpo e saudável.
Ocorre que, a feirinha ocupa uma área pequena, possui grande variedade 
de produtos e recebe diariamente muitas pessoas. Assim, torna-se necessário 
um planejamento por parte do poder público municipal para regularizar o 
acondicionamento dos produtos ofertados e as condições do trabalho dos 
feirantes de acordo com a atividade comercial praticada.
Dessa forma, torna-se urgente a inspeção sanitária e a implementação 
de melhorias na Feirinha da Guanabara para garantir a segurança individual 
e coletiva dos consumidores e trabalhadores. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 05 de abril de 2022.
Respeitosamente,
____________________________________________
VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador

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