materia nº 563/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE SUSTENTÁVEL DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
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Requerimento Nº _____/2022
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar instalação 
de iluminação pública na Rodovia Estadual Pontal-Buerarema 
(BA-251), no trecho do bairro Nossa Senhora da Vitória, 
localizado entre a COOLIMPA (CEP 45655-510) e o Condomínio 
Residencial Sol e Mar (CEP 45655-767).
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III 
do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmº Prefeito Municipal que solicite à secretaria 
competente realizar instalação de iluminação pública na Rodovia Estadual Pontal￾Buerarema (BA-251), no trecho do bairro Nossa Senhora da Vitória, localizado entre a 
COOLIMPA (CEP 45655-510) e o Condomínio Residencial Sol e Mar (CEP 45655-767).
JUSTIFICATIVA
A Rodovia Estadual Pontal-Buerarema (BA-251), localizada no bairro Nossa 
Senhora da Vitória é uma importante via de circulação para a cidade. Por certo que a rodovia
faz a ligação entre a área rural e a área urbana, bem como, o trecho especificado entre a 
COOLIMPA e o Condomínio Residencial Sol e Mar interliga grande área residencial e o 
comércio local.
A instalação da iluminação pública no trecho entre COOLIMPA e o Condomínio 
Residencial Sol e Mar, visa garantir o direito de trânsito seguro para os veículos e pessoas 
que se deslocam através da BA-251. Assim, pode reduzir o número de acidentes de trânsito
e consequentemente evitar danos materiais e lesões físicas ou óbitos dos munícipes que 
utilizam a rodovia. 
Ademais, a instalação da iluminação pública é mecanismo que visa coibir o número 
de roubos e furtos nas imediações da BA-251. Por certo, que um projeto de iluminação pública 
pode ser uma solução preventiva, promovendo melhor qualidade de vida para as pessoas e 
com custos muito menores do que ações executadas para o combate a criminalidade.
Dessa forma, torna-se urgente realizar instalação de iluminação pública na 
Rodovia Estadual Pontal-Buerarema (BA-251), no trecho do bairro Nossa Senhora da 
Vitória, localizado entre a COOLIMPA (CEP 45655-510) e o Condomínio Residencial Sol 
e Mar (CEP 45655-767), como medida de aperfeiçoamento da segurança pública e proteção 
dos transeuntes e os moradores da localidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 12 de abril de 2022.
Respeitosamente,
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VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA
Vereador