materia 61/2021 — Ilhéus (BA)

Tipo	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano	61 / 2021
Date	2021-05-27
Ementa	“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2021, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$12.403.854,32 (doze milhões e quatrocentos e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências”.
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ESTADO DA BAHIA ^ reCELBEWOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
r^o.
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PROJETO DE LEI N°Q^, DE 20 DE MAIO DE 2021.
“Autoriza o Poder Executive Municipal, proceder,
ao Orgamento Fiscal e da Seguridade Social do
Municipio para 2021, a TRANSPOSIQAO, mediante
deslocamento de categorias de programagao, no
valor de R$12.403.854,32 (doze milhoes e
quatrocentos e tres mil oitocentos e cinquenta e
quatro reals e trinta e dois centavos), na forma que
indica e da outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal de Vereadores aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executive Municipal autorizado a proceder, ao
Orgamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio para 2021, com base no art.
167 da Constituigao Federal, a TRANSPOSIQAO, mediante deslocamento de
categorias de programagao no valor de R$12.403.854,32 (doze milhoes e
quatrocentos e tres mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos ),
a ser consignado as Secretarias constantes no Anexo I (Destine).
Art. 2° - Para realizagao da transposigao discriminado no artigo anterior, serao
utilizados os recursos referidos no art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17
de margo de 1964, discriminados no Anexo II (Origem).
Art. 3° - As modificagoes de Categorias de Programagoes Orgamentarias, decorrentes
das Transposigoes efetuadas por esta Lei, ficam consignadas a Estrutura de Gustos
dos Orgaos/Secretarias a que se referem e incorporadas ao Quadro de Detalhamento
de Despesa das respectivas Unidades Orgamentarias.
Art. 4° - Ficam alterados e atualizados os Anexos do Plano Plurianual 2018/2021, das
Diretrizes Orgamentarias, em decorrencia da transposigao autorizado nesta Lei.
o
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
Art. 5° - A transposigao, autorizado nesta Lei, sera incorporado ao Quadro de
Detalhamento da Despesa (QDD) na referida Unidade.
Art. 6° - Fica a contabilidade municipal autorizada a efetuar os registros necessarios a
execugao desta Lei.
Art. 7° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 8° - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS-BA, EM 20 DE MAIO DE 2021.
A / I'Hu- /fUte
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
ANEXOI
PODER: 02 - Poder Executive
ORGAO: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 19-SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
Unidade: 19.00.1 SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER__________________
27.812.020.5002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E ESTADIO DE FUTEBOL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consume 5.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Sen/igos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instaiagoes 10.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagdes 37.750,00 24
Total R$ 62.750,00
27.812.020.5003 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consume 5.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 oo
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercfcios Anteriores 2.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 5.000.00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagdes 204,292,00 24
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exerci'cios Anteriores 1.000,00 oo
Total R$ 222.292,00
27.812.020.5041 CONSTRUQAO DO CENTRO DE INICIAQAO AOS ESPORTES
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 420.000,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 10.000,00 oo
Total R$ 430.000,00
27.812.011.6006 MANUTENgAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
3.1.9.0-04.00.00 Contratagao por Tempo Determinado 5.000,00 oo
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00 oo
3.1.9.0.13.00.00 Qbrigagoes Patronais 3.000,00 oo
3.3.9.0.14.00.00 Diarias - Civil 5.000,00 oo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consume 5.000,00 oo
3.3.9.0.31.00.00 Premiagdes Culturais, Artfsticas, Cientfficas, Desportivas e Outras 5.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 oo
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 oo
Total R$ 53.000,00
27.812.020.6082 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE AMADOR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consume 5.000,00 oo
3.3.9.0.31.00.00 Premiagoes Culturais, Artfsticas, Cientificas, Desportivas e Outras 5.000,00 oo
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bern ou Service para Distribuigao Gratuita 5.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 oo
Total R$
27.812.020.2288 ESTIMULO A PARTICIPAgAO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consume
21.000,00
2.000,00 oo
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bern ou Servipo para Distribuigao Gratuita 5.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00 24
Total R$ 308.000,00
CONSTRUgAO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAgAO DE GRAMAS NO CAMPO DO RODAO, NO BAIRRO
TEOTONIO VILELA
27.812.020.5054
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 124.854,00 oo
Total R$ 124.854,00
27.812.011.5062 CONSTRUgAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO IGUAPE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 100.000,00 oo
Total R$ 100.000,00
27.812.020.3201 IMPLANTAgAO DE REFLETORES E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO
IGUAPE
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 30.000,00 oo
4.4.9.0-52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 oo
Total R$ 70.000,00
A
b
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS-BA
CNPJ: 13672597000162
MA \> at
k ANEXOI
PODER: 02 - Poder Executive
ORGAO: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 20-SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
Unidade: 20.00.1 SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
23.695.020.5140 REQUALIFICAQAO DE PONTOS TURlSTICOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 oo
3.3.9.0.39.0Q.00 Qutros Services de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 12.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 240.000,00 24
Total R$ 292.000,00
23.695.020.6077 promoqAo e realizaqao do carnaval
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 oo
3.3.9.0-39.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 500.000,00 24
Total R$ 510.000,00
23.695.020.6079 PROMOQAO DE FEIRAS, EXPOSIQOES, SEMINARIOS E CURSOS PROFISSI
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 30.000,00 oo
3.3.9-0.36.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 24
Total R$ 160.000,00
23.695.020.2081 PARTICIPAQAO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIQOES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 oo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomogao 30.000,00 oo
3.3.9.0.36-00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 24
Total R$ 215.000,00
23.122.020.6083 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.1.9.0.04.00.00 Contratagao por Tempo Determinado 1.000,00 oo
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.000.000,00 oo
3.1.9.0.13.00.00 Obrigagoes Patronais 440.000,00 oo
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercfcios Anteriores 1.000,00 oo
3.1 ■9.0.94.00.00 Indenizagoes e Restituigoes Trabalhistas 1.000,00 oo
3.3.5.0.43.00.00 Subvengoes Socials 5.000,00 oo
3.3.9.0.14.00.00 Diarias - Civil 30.000,00 oo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 38.000,00 oo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomogao 20,000,00 oo
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal 5.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 210.000,00 oo
3.3.9.0.40.00.00 Servigos de Tecnologia da Informai^o e Comunicagao - Pessoa Juridica 5.000,00 oo
3.3.9.0.47.00.00 Obrigagoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 oo
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercfcios Anteriores 1.000,00 oo
3.3.9.0.93-00.00 Indenizagoes e Restituigoes 1.000,00 oo
4.4.9-0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 oo
Total R$ 2.814.000,00
23.695.020.6084 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURlSTICAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Qutros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 24
Total 170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS-BA
CNPJ: 13672597000162
ANEXOI
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGAO: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 19-SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
Unidade: 19.00.01 SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
27.812.020.5205 CONSTRUQAO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO DISTRITO DE VILA OLIMPIO
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 50.854,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 100.000,00 oo
Total R$ 150.854,00
REFORMA E MANUTENQAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AV. LITORANEA NORTE - MALHADO
30.000,00 oo
27.812.020.5207
3.3-9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurfdica
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 50.000,00 oo
Total R$
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAQAO DE ALAMBRADO E ILUMINAQAO NA RUA DO
CAMPO,
BAIRRO SALOBRINHO
80.000,00
27.812.020.5245
4.4,9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 62.250,00 oo
Total R$ 62.250,00
APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAQAO DOS VETERANOS DA AV. ITABUNA
10.000,00 00
27.812.020.6023
3.3.9.Q.31.00.00 Premiagoes Culturais, Arti'sticas, Cientificas, Desportivas e Qutras
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 10.000,00 oo
Total R$ 30.000,00
APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAQAO DESPORTIVA DO SANTAR^M - ADS
10.000,00 00
27.812.020.6024
3.3.9.0.31.00.00 Premiagoes Culturais, Arti'sticas, Cientificas, Desportivas e Qutras
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000.00 oo
3.3.9.0-39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 10.000,00 oo
Total R$ 30.000,00
27.812.020.6031 APOIO A LIGA DESPORTIVA DE ILHEUS
3.3.5.0.43.00.00 Subvengoes Sociais 10.000,00 oo
3.3.9.0.31.00.00 Premiagoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Qutras 30.000,00 oo
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 oo
Total R$
Total da Unidade em R$ 1.795.000,00
Total da Secretaria em R$s/ 1.795.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
ANEXOI
PODER: 02 - Poder Executive
ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 20-SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
Unidade: 20.00.01 SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
23.695.020.2276 ALELUIA ILHEUS FESTIVAL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 oo
3.3.9-0.36.00.Q0 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 2,000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 5.000,00 oo
3.3.9.0.39-00.0Q Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 5.000,00 24
Total R$ 17.000,00
13.392.012.2286 PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS E ARTlS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 oo
3.3.9.0.39.00-00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 115.000,00 oo
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 oo
Total R$ 317.000,00
23.695.020.2322 MANUTENQAO DA AGENCIA MUNICIPAL ILHEUS 500 ANOS
3.1.9.0.04.00.00 Contratagao por Tempo Determinado 600.000,00 oo
3.1.9.0.13.00.00 Obrigagoes Patronais 163.000,00 oo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 57.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 200.000,00 oo
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 oo
Total R$ 1.150.000,00
23.695.020.2323 APOIO AS ATIVIDADES DO MUSEU DA CAPITANIA DE ILHEUS E DA PIE
3.3.9.0.41.00.00 CONTRIBUICOES 355.000,00 oo
Total R$
23.695.020.2324 REQUALlFiCAgAO/REVITALIZAQAO DO PATRIMONIO HISTbRICO, ARTIST
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes
355.000,00
1.650.000.00 oo
4.4.9.0,51.00.00 Obras e Instalagdes 350.000,00 24
Total R$ 2.000.000,00
23.695.020.2327 REALIZAQAO DE CONFRESSO, EVENTOS, SEMINARIOS E FESTIVIDADES
3,3.9.0.36-00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 150.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 300.000,00 oo
Total R$
23.695.020.2328 ELABORAQAO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
450.000,00
45.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun’dica 50.000,00 oo
Total R$
23.695.020.2329 PLANEJAMENTO E ELABORAQAO DO PLANO MUNICIPAL ILHEUS 500 ANOS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
95.000,00
45.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 60.000,00 oo
Total RS
23.695.020.3197 AMPLIAQAO DO MIRANTE DA PIQUEIRA LOCALIZADO NO ALTO DA AV. B
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun’dica
105.000,00
20.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagdes 30.000,00 oo
Total R$ 50.000,00
Total da Unidade em R$y 8.700.000,00
Total da Secretaria em 8.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
ANEXOI
PODER: 02 - Poder Executive
ORGAO: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 21 -SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
Unidade: 21.00.1 SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
13.391.012.5042 REQUALIFICAgAO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHEUS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 40.000.00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurfdica 50.000.00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 250.000,00 24
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000.00 oo
Total R$ 390.000,00
13.391.012.6045 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00 oo
3.3.9.0.36-00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurfdica 60.000,00 oo
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 oo
Total R$ 81.000,00
13.392.012.6078 INCENTIVO A EVENTOS POPULARES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 20.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 500.000,00 24
Total R$ 524.000,00
13.392.012.6161 PROMOQAO DE AQOES CULTURAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 io
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 oo
3.3.9.0.31.00.00 Premiagdes Culturais, Artisticas, Cientfficas, Desportivas e Qutras 60.000,00 10
3.3.9.0.31.00.00 Premiagoes Culturais, Artisticas, Cientfficas, Desportivas e Qutras 10.000,00 oo
3.3.9-0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 70.000,00 io
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 205.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 212.000,00 oo
3-3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 80.000,00 10
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 oo
Total R$ 659.000,00
13.391.012.6270 PROMOQAO E DiVERSIFICAQAO DE CULTURAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 oo
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bern ou Servigo para Distribuigao Gratuita 50.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 50.000,00 oo
Total R$ 200.000,00
13.392.012.6005 APOIO A CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINARIOS
3.3.5.0.43.00.00 Subvengoes Socials 5.000.00 oo
3.3.9.0.39-0Q.0Q Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 5.000,00 oo
Total R$ 10.000,00
13.392.012.6034 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHEUS
3.3.5.0.43.00.00 Subvengoes Sociais 24.854,32 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 20.000,00 oo
Total R$ 44.854,32
Total da Unidade em R$ 1.908.854,32
Total da Secretaria em R$ 1.908.854,32
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 12.403.854,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS-BA
CNPJ: 13672597000162
ANEXO II
PODER: 02 - Poder Executive
ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO E ESPORTE
Unidade: 08.00.3 UNIDADE DE ESPORTE
27.812.020.1002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E ESTADIO DE FUTEBOL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 oo
3.3.9.Q.39.00.00 Outros Sen/igos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 10.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagdes 10.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 37.750,00 24
Total R$ 62.750,00
27.812.020.1003 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 5,000,00 oo
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 5.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 204,292,00 24
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 oo
Total R$ 222.292,00
27.812.020.1041 CONSTRUQAO DO CENTRO DE INICIAQAO AOS ESPORTES
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes__________________________________________________
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes
420.000,00 24
10.000,00 oo
Total R$ 430.000,00
27.812.011.2006 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratagao por Tempo Determinado 5.000,00 oo
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00 oo
3.1.9.0.13.00.00 Obrigagoes Patronais 3.000,00 oo
3.3.9.0.14.00.00 Diarias - Civil 5.000,00 oo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 oo
3.3.9.0.31.00.00 Premiagoes Culturais, Arti'sticas, Cientfficas, Desportivas e Outras 5.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 5.000,00 oo
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 oo
Total R$ 53.000,00
27.812.020.2082 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE AMADOR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 oo
3.3.9.0.31.00.00 Premiagoes Culturais, Arti'sticas, Cienti'ficas, Desportivas e Outras 5.000,00 oo
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bern ou Servigo para Distribuigao Gratuita 5.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 5.000,00 oo
Total R$
27.812.020.2288 ESTIMULO A PARTICIPAQAO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
21.000,00
2.000,00 oo
3.3.9-0.32-00.00 Material, Bern ou Servigo para Distribuigao Gratuita 5.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 300.000,00 24
Total R$ 308.000,00
CONSTRUCAO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAQAO DE GRAMAS NO CAMPO DO RODAO, NO BAIRRO
TEOTONIO VILELA
27.812.020.3054
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagdes 124.854,00 oo
Total R$ 124.854,00
27.812.011.3062 CONSTRUQAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO IGUAPE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 100.000.00 oo
Total R$ 100.000,00
27.812.020.3201 IMPLANTAQAO DE REFLETORES E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO
IGUAPE
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 10.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 30.000,00 oo
4.4.9-0.52.Q0.00 Equipamentos e Material Permanente / 30.000,00 oo
Total R$ 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
ANEXO II
PODER: 02 - Poder Executive
ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO E ESPORTE
Unidade: 08.00.3 UNIDADE DE ESPORTE
27.812.020.3205 CONSTRUQAO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO DISTRITO DE VILA OLIMPIO
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 50.854,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 100.000,00 oo
Total R$ 150.854,00
REFORMA E MANUTENQAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AV. LITORANEA NORTE - MALHADO
30.000,00 oo
27.812.020.3207
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 50.000,00 oo
Total R$
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAQAO DE ALAMBRADO E ILUMINAQAO NA RUA DO
CAMPO,
BAIRRO SALOBRINHO
80.000,00
27.812.020.3245
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 62.250,00 oo
62.250,00
APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAQAO DOS VETERANOS DA AV. ITABUNA
10.000,00 00
Total R$
27.812.020.4023
3.3.9.0.31.00.00 Premiagoes Culturais, Artfsticas, Cientificas, Desportivas e Qutras
3.3.9-0-36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Ffsica 10.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 10.000,00 oo
30.000,00
APOIO AO EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAQAO DESPORTIVA DO SANTARliM - ADS
10.000,00 00
Total R$
27.812.020.4024
3.3.9.0.31.00.00 Premiacoes Culturais, Artfsticas, Cientificas, Desportivas e Qutras
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 10.000,00 oo
Total R$ 30.000,00
27.812.020.4031 APOIO A LIGA DESPORTIVA DE ILHEUS
3.3.5.0.43.Q0.00 Subvengoes Socials 10.000,00 oo
3.3.9.0.31.00.00 Premiagoes Culturais, Artfsticas, Cientificas, Desportivas e Qutras 30.000,00 oo
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 oo
Total R$ 50.000,00
Total da Unidade em R$ 1.795.000,00
Total da Secretaria em R$
Total do Orgao em R$^ 1.795.000,00
1.795.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
ANEXO II
PODER: 02 - Poder Executive
ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 13.00.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
13.391.012.1042 REQUALIFICAQAO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHEUS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 40,000.00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 50.000.00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 250.000,00 24
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 oo
Total R$ 390.000,00
23.695.020.1140 REQUALIFICAQAO DE PONTOS TURlSTICOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 20.000,00 oo
12.000,00 oo
240.000,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagdes
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagdes
Total R$ 292.000,00
13.391.012.2045 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo ____________________ 15.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Flsica 1.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 60.000.00 oo
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 oo
Total R$ 81.000,00
23.695.020.2077 PROMOQAO E REALIZAQAO DO CARNAVAL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 oo
3.3.9.0-36-00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Flsica 5.000,00 oo
3.3.9-0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 500.000,00 24
Total R$ 510.000,00
13.392.012.2078 INCENTIVO A EVENTOS POPULARES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 oo
3.3.9.0.39-00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 20.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 500.000,00 24
Total R$
23.695.020.2079 PROMOQAO DE FEIRAS, EXPOSIQOES, SEMINARIOS E CURSOS PROFISSI
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
524.000,00
30.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 10.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 100.000,00 24
Total R$ 160.000,00
23.695.020.2081 PARTICIPAQAO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIQOES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 oo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomogao 30.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurfdica 15.000,00 oo
3.3.9-0.39-00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 7 100.000,00 24
Total R$ 215.000,00
tnt o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
ANEXO II
PODER: 02 - Poder Executive
ORGAO: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 13.00.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO____________
23.122.020.2083 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3.1.9-0.04.00.00 Contratagao por Tempo Determinado 1.000.00 oo
2.000.000.00 oo
440.000,00 oo
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos eVantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.9.0.13.00.00 Obrigagoes Patronais
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 oo
3.1.9.0.94.00.00 Indenizagoes e Restituigoes Trabalhistas 1.000,00 oo
3.3.5.0.43.00.00 Subvengoes Socials 5.000,00 oo
3.3.9.0.14.00.00 Darias - Civil 30,000,00 oo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consume 38,000,00 oo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomogao 20.000,00 oo
3.3.9.0.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal 5.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurfdica 210.000,00 oo
3.3.9.0.40.00.00 Servigos de Tecnologia da Informagao e Comunicagao - Pessoa Jurfdica 5.000,00 oo
3.3.9.0.47.00.00 Obrigagoes Tributarias e Contributivas 1.000,00 oo
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 oo
3.3.9.0.93.00.00 Indenizagoes e Restituigoes 1.000,00 oo
4.4.9.0.52.00.0Q Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 oo
Total R$ 2.814.000,00
23.695.020.2084 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURISTICAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.9.0.39.Q0.Q0 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurfdica
20.000,00 oo
50.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jurfdica 50.000,00 24
Total R$ 170.000,00
13.392.012.2161 PROMOQAO DE AgOES CULTURAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 io
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 oo
3.3.9.0.31.00.00 Premiagoes Culturais, Arti'sticas, Cientfficas, Desportivas e Outras
3.3.9.0.31.00.00 Premiapoes Culturais, Arti'sticas, Cientfficas, Desportivas e Outras
60.000,00 io
10.000,00 oo
3.3.9.0.36.0Q.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 70,000,00 io
3.3.9.0.36.00,00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 205.000.00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 212.000,00 oo
3.3.9-0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 80,000,00 io
4.4.9-0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 oo
Total R$ 659.000,00
13.391.012.2270 PROMOQAO E DltfERSIFICAQAO DE CULTURAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 oo
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bern ou ServiQO para Distribuigao Gratuita 50.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 oo
Total R$ 200.000,00
23.695.020.2276 ALELUIA ILHEUS FESTIVAL
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 oo
3.3.9.0.39.00,00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 5,000,00 24
Total R$ 17.000,00
13.392.012.2286
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS E ARTIS
2.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica 115.000,00 oo
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 oo
Total R$ 317.000,00
pVk'o
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS J
■ijr
> AVENIDA BRASIL, N.° 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
♦J3
ANEXO II
PODER: 02 - Poder Executive
ORGAO: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
SECRETARIA: 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 13.00.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
23.695.020.2322 MANUTENgAO DA AGfeNCIA MUNICIPAL ILHEUS 500 ANOS
3.1.9.0.04.00.0Q Contratagao por Tempo Determinado 600.000.00 oo
3.1.9.0.13.00.00 Obrigagdes Patronais 163.000.00 oo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 57.000,00 oo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,00 oo
200.000,00 oo
30.000,00 oo
3.3-9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total R$ 1.150.000,00
23.695.020.2323 APOIO AS ATIVIDADES DO MUSEU DA CAPITANIA DE ILHEUS E DA PIE
3.3.9.0.41.00.00 CONTRIBUICOES 355.000,00 oo
Total R$
23.695.020.2324 REQUALIFICAQAO/REVITALIZAQAO DO PATRIM6NIO HIST6RICO, ARTIST
4.4.9.0,51.00.00 Obras e Instalagoes
355.000,00
1.650.000.00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalag5es 350.000,00 24
Total R$ 2.000.000,00
23.695.020.2327 REALIZAgAO DE CONFRESSO, EVENTOS, SEMINARIOS E FESTIVIDADES
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica 150.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.Q0 Outros ServiQOS de Terceiros - Pessoa Jun'dica 300.000,00 oo
Total R$
23.695.020.2328 ELABORAgAO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
450.000,00
45.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 50.000,00 oo
Total R$
23.695.020.2329 PLANEJAMENTO E ELABORAQAO DO PLANO MUNICIPAL ILHEUS 500 ANOS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
95.000,00
45.000,00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 60.000,00 oo
Total R$
23.695.020.3197 AMPLIAQAO DO MIRANTE DA PIQUEIRA LOCALIZADO NO ALTO DA AV. B
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica
105.000,00
20.000,00 oo
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalagoes 30.000,00 oo
Total R$
13.392.012.4005 APOIO A CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINARIOS
3.3.5.0.43.00.00 Subvengoes Sociais
50.000,00
5.000.00 oo
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jun'dica 5.000,00 oo
Total R$ 10.000,00
13.392.012.4034 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHEUS
3.3.5.0.43.00.0Q Subvengoes Sociais 24.854,32 00
3.3.9.0.39-00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 oo
Total R$ 44.854,32
Total da Unidade em R$ 10.608.854,32
Total da Secretaria em R$ 10.608.854,32
Total do 6rgao em R$ 10.608.854,32
Total do Poder em R$ 10.608.854,32
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 12.403.854,32
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materia nº 61/2021

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