materia nº 2/2022

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2022
Ementa:
“Suprima-se os arts. 2º e 3º do
PL nº 085/2021, que Denomina
lagradouro público, de acordo com
a Lei 4.024/2019, localizada na
Rodovia Ilhéus Itabuna KM 5, no
bairro Banco da Vitória, no
município de Ilhéus - bahia, para
“Praça José Inocêncio”.
Art. 1º Ficam suprimidos os arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº
085/2021
JUSTIFICATIVA
O objetivo de apresentar a referida Emenda de Comissão ao PL nº
085/2021, deve-se pelo fato de atender a sugestão da Relatora da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em seu Parecer
Técnico apresentado.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ilhéus/BA
Em, 18 de março de 2022.
Prof*?. Enilda Meridonça de Oliveira
Membro
Ivo Evan os Santos
a
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