materia nº 64/2021

Vs*® “
^MUNICIPAL Of;
^RECEBEMOS
______________ —Samara Municipal de llheus EH 6\_/0S/
llheu%AB1NETE do vereadorpaulocarqueua ^ 16 ;13
DESPACHO j PROJETODELEI N<)6V/2021 ^EUNClQNAKiU
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O
Institute Nossa Sanhora da Aurora —INSA E
DA OUTRA PROVIDENCIA.
KM.
(»rB3T
uso de suas atribui$6es legais. A Mesa da Camara Municipal de llheus no
RESOLVE:
Institute Nossa Senhora da Aurora -INSA,
sede na Travessa Nossa Senhora de Aparecida,325 - Novo llheus, neste municlpio
de llheus Estado da Bahia.
Art.2°- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3°- Fica revogada as disposigoes em contrario.
Art.1°- Fica reconhecida de Utilidade Publica o
com
JUSTIFICATIVA
INSA em llheus consiste em
agao social ajudando a diversas comunidades carentes (Princesa Isabel,
Bambu, Av. Esperanga, Barra, Novo llheus, Sao Jose,
Nossa Senhora das Vitorias, Couto) com o prepare e
de cestas basicas, vestuario e calgados. Resgatando jovens
O trabalho do Institute Nossa Senhora da Aurora￾evangelizagao e a
Vilela, Vila Nazare, Rua do Mosquito
Itariri, Cuminho e Corante na Barra
distribuigao semanal do Sopao
atraves da musica (percussao e violao), curso de ceramics e pintura, aulas de portugues e
e adultos reforgo em matematica, orientagao em alfabetizagao de criangas, jovens
informatica e atendimento com psicologa para os jovens
sessoes da Camara Municipal de llheus,31 de maio de 2021. Sala das
Praqa JJ Seabra-s/n°-Centro-llheus/BA
E-mail: gabinetevereadorpaulocarqueija@gmail.com
Camara Municipal de llheus
GABINETE DO VEREADOR PAULO CARQUEIJA
Paulo.Carqueija
Vercadof do PSD
Praga JJ Seabra-s/n°-Centro-llheus/BA
E-mail: gabinetevereadorpaulocarqueija@gmail.com
Insticuto Nossa
Senhora daAurora
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l®n55“
INSTITUTO NOSSA SENHORA DA AURORA
CNPJ: 10.756.360/0001-71
Rua JatoM, n°. 155, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, CEP 60831-680
Fone: (85) 3476-1848 -www.insa.org.br
ATA DA ASSEMBLfilA GERAL EXTRAORDINARIA
Realizada em 17 de Maio de 2018
Realizada no dia 17 (dezessete) de maio de 2018. as 19:00 horas^na Sede Sooal da^slrtu^a
situada em Fortaleza/CE, na Rua Jatoba, 155, bairro Lagoa Redonda, CEP 60831-680 Onde
foram convocados todos os membros de direito (cf. Estatuto INSA) e se fizeram presentes rna.s de
3/4 (trSs quartos) dos mesmos, conforme assinaturas ao final. A Assembler Geral foi mstrtuida
com o intuito de deliberar sobre: (a) A cna?ao de duas filiais para a mstrtuigao; (b) Reformulagao
total do Estatuto Social da Entidade; (c) Elei?ao e posse dos Membros do Conselho Geral, ( )
Eleicao de posse dos membros do Conselho Consultivo e (e) Outros assuntos de mteresse da *
Instituicao Mesa: Presidents- Fundadora Edite Margarida Alves Teixeira Leal de Sa; Secretana
Aylane Cavalcante dos Santos. Apos leitura da pauta do dia, a Sra. Prestdente passou aexplanar
sobre o objetivo das preposigoes a serem deliberadas. Em seguida, postas as
discussao, os Membros presentes, por unanimidade, deliberaram o quanto segue^ Afir^T a
criagao de duas filiais da instituigao, sendo: FILIAM: na Cidade de llheus, Estado da Bah'ae "a
F Travessa Nossa Senhora de Aparecida, 325, Novo llheus, CEP: 45.658^94, que adotara nome de
V- fantasia “INSA NOVO-ILH^US", e sera composta de membros Re|ig.osos funcionando come ^
uma Fraternidade; e FILIAL 2: na Cidade de Aquiraz. Estado do Ceara, na Vila dos PagS ^^
Pv Fagundes- Distrito Tapera, CEP: 61.700-000, que adotara nome de fantasia ^
AOUIRAZ”: Aorovar a reformulagao total do Estatuto Social da Entidade, que passara a vig
!0 de acordo com as novas disposigoes que constam do ANEXO I a Ata desta Assembldia. em sua
gLlp. consolidagao, ficando revogado os termos do estatuto social anterior, para que ®0"le"
^ ora reformulado e aprovado passe a vigorar e a vincular e obngar os Membros da 'hstitu gaa
Eleaer os seguintes Membros para compor o CONSELHO GERAL do Instrtuto Nossa Senhora^
Aurora (INSA), de acordo com o novo Estatuto Social ora aprovado^asaberCOMPOSIgAp^
rtONSFlHO GERALD! iMHAnORA E MODERADORA GERAL: EDITE MARGARIDA ALVES
TEIXEIRA LEAL DE SA. brasileira, casada. fisioterapeuta, portadora da c6dula de 'dentidade
95004016285 SSPCE, inscrita no CPF 310328503-53, residente na Rua ArnSncio Valente, 1555,
apto 601 ESI 4, Cambeba- Fortaleza/Ceara, CEP 60822155 sob o nome de Consagrada Serva
Edite de Maria do Sagrado Coragao de Jesus, que exercera as atnbuigoes desse carga como
Fundadora que e do Instituto em carater vitalicio; CO-FUNDADORO CARLOS ALBERTO LEAL
DE SA JUNIOR, casado, brasileiro, servidor publico estadual, portadora da cedula de 'dentidade
k^-940023426-40 SSPCE, inscrita no CPF 262681403-20. residente na Rua Amancio Valente, 1555, j
'7 apto 601 Bl 4, Cambeba- Fortaleza/Ceara, CEP 60822155 sob o nome de Consagrado Carlos de ^
Maria do Sagrado Coragao de Jesus, que exercera as atribuigdes em c^r vltallcio CO-
/" FUNDADORA E SUPERIORA GERAL DOS RELIGIOSOS: EVELINE PEDRO DA SILVA,
solteira, brasileira, secretaria executiva, portadora da cedula de identidade 2148537806 SSPCE,
, inscrita no CPF 57411727334, residente na Travessa Nossa Senhora de Aparecida 325, Novo
Cep 45.658-494sob o nome de Consagrada Irm3 Eveline de Maria do Sagrado
Rua JatobA, 155 - Lagoa Redonda - Fortaleza - CE | Fone*: 85 3476.
www.insa.org.br | contato@insabr.org
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llheus, Ilh6us (BA),
IBS 8686.1212 m
25 OFICIO DE PACATUBA-CE - BRASIL
EL1NALVA HENR1QUE DA SILVA
OF1CIAL DE REG1STRO E NOTARIA PUBLICA J
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6 RUA RAIMUNDO S1QUEIRA. 1919 - CENTRO - PACATUBA/CE - BRASIL -CEP:61.801-245 co
FONE: (085) 3345-1218/99688-8194
CNPJ: 06.578.504/0001-70
WWW.EUNALVAHENRIQUE.NOT BR - ATENDIMENTOl&ELlNALVAHF.NRIQUE NOT BR
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IT) 8151 CARTORIO
Elinalva Henrique
ORDEM x
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LIVRO 5
107 TO FOLHA 2°Oficio de Pacatuba-CE• Brasil ■§
75 1° TRASLADO DE PROCURAgAO PUBLICA >
5
AURORA INSA, E1
CNPJ/MF sob o
NOSSA SENHORA DA
inscrita no
OUTORGANTE(S) 9 : INSTITUTO
instituigao sem fins lucrativos, - ^ ^ ^
10 756.360/0001-71, com sede em Fortaleza, Estado do Cea ,
o 790 dh 10 Lot 1 e 2, bairro Lagoa Redonda, Joao Bezerra, n° 722 - Qd. iu loo i e in 796 9Fin/nn07-52
60840-030 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o n 10.756.360/0003 5Z
60840 030, cidade de Ilheus, Estado da Bahia, na Trave^ /ossa
bairro Novo Ilheus, CEP 45658 494,
Estatuto Social,
n°
na Rua
CEP
o
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2 e situada na
Senhora de Aparecida,
representada na
Moderadora Geral
o
325,
forma do seu
Sra. EDITE
n° ■§ por sua C
MARGARIDA ALVES TEIXEIRA
dia
neste ato 8
Fundadora e
LEAL DE SA, brasileira,
31/03/1963, filha de Milton Luiz Alves e
casada, fisioterapeuta, portadora da cedula
95004016285 SSPCE, inscrita no CPF 310.328.503 55,
domiciliada em Fortaleza/CE, na rua Joao Bezerra, n
Lot 1 e 2, bairro Lagoa Redonda, CEP 60840 030; e por
PAIVA DA FONSECA, brasileira,
dia 19/05/1966,
Ribeiro do
identidade:
residence ,,,,,,,
Fortaleza/CE, CEP 60831-480; ///////
natural nascida no de Fortaleza CE., Q￾Maria Daisy Teixeira Alves, -C
identidade 0)
if) de if)
8 residence e
722 - Qd. 10
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sua Economo
natural
MARIA ALZENIR 1
nascida no
Geral, Sra.
de Quixeramobim-CE,
Ferreira do
tesoureira, portadora da
CPF 43363750382,
Domingos
casada,
filha de (0
03
Nascimento, 8
96015041373 SSP-CE,
Pinheiro
e Raquel
cedula de
Nascimento <D
2
Maria §
na Rua E
inscrita
Campelo, n° 750, Lagoa Redonda -
no So
o
natural de TO
EVELINE SILVA, brasileira. PEDRO DA
Fortaleza - CE nascida no dia 18/06/1975, solteira, maior,
Jos6 Pedro da Silva e Lucia do Carmo da Silva, secretaria executrva
Jose dac|dula de identidade RG n° 2148537806 SSP/BA, xnscrrta
574.117.273-34, residence e domiciliada na ^ciaaae
Travessa Nossa Senhora de Aparecida, n° 325,
. ////////////////////// 7 7 7
OUTORGADO(S) 5 :
filha de >
2
.<2 portadora da
CPF/MF sob o n°
de Ilheus, Bahia, na
bairro Novo Ilheus, CEP 45658-494
0)
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<D ////////77777777777777 / / 77777 DATA: 11 de maiode 2021 / /
cc
o
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OUTORGA: NO dia de hoje, no municipio ^ J^catuba - Ceara,
Republica Federativa do Brasil, perante mrm, CASSIANA SILVA ^mpaiu,
OFICIAL SUBSTITUTA, do 2“ Oficio de Notas deste na
Rua Raimundo Siqueira, 1919 - Centro, as partes declaram sob pe
responsabilidade civil e penal, Tu%comPafcera™. ®
deste tabelionato para assinatura do ato aci
qualificadas e identificadas atraves dos documentos apresenta os,
identidades e capacidades jundicas dou fe. //////// '
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de 8
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cui as o
o
finalidade especifica exclusivos poderes com a
estabelecimento filial da Outorgante,
situada na cidade
PODERES: Amp1os e
de gerenciar e
inscrito no CNPJ/MF sob o n° .
I
€ representar o
10.756.360/0002-52 e
O' *
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Elinalva Henrique
2°Oficiode Pacaiuba-CE•Brasil
2? OFlCIO DE PACATUBA-CE - BRASIL
J
Folha: 107v
Livro: 34 >■
3
Senhora de Aparecida,
Outorgada,
atos de
Estado da Bahia, na Travessa Nossa o
325, bairro Novo Ilheus, CEP 45658-494, podendo a
oara esse fim e proposito deste mandato, praticar todos os
aerLcia e administrate da referida filial, quaisquer que se:am os
assuntos, podendo praticar todos e quaisquer atos e
instrumentos necessaries a perfeita gestao d
desenvolvidas pela
conferindo,
de Ilheus,
n° .
co
X
o
a:
oLL
a.
in
X
u.
CD
5 filial,
instituigao por meio da sobredita
poderes especiais para a Outorgada abnr
bancaria em nome daquele referido estabelecimento
qualquer banco publico ou pnvado,
assinar formularies, cadastres,
conta bancaria,
£ e 2
ainda, TO
movimentar '15 conta
filial da Outorgante, perante
poderes bastantes para preencher e
abrir, movimentar e
talao
com ->
O)
o
encerrar .<2
cartoes
efetuar
preencher declaragoes,
solicitar e
> bancarios de o
transferencias de cheques, receber .§
escolher senhas,
fisico ou eletronico,
transagoes
<13 movimentagao da conta,
bancarias de valores, por
outro meio
mediante ■§ TED ou
bancarias,
conta
quaisquer
objeto
firmar a
meio
03 admitido em
debitos e quaisquer
autorizar
qualquer 2
saldos,
DOC, ou
reconhecer
bancaria,
langamentos em
debitos, receber
ou natureza do
o
efetuar saques e £
qualquer que seja o
for em bem imovel, podendo, nesse caso, _ de recebimento da doagao, podendo am a
praticar qualquer ato de livre
estabelecimento filial
favor de
C/3
03 bem tipos de doagao,
doado,
necessaria escritura publica
recibo e dar quitagao, enfim,
w
inclusive se Q.
-C
0)
03
0)
passar 03
movimentagao bancaria em do mencionado
substabelecimento em
nome TO
03
TO da Outorgante, sendo-lhe vedado o
outrem. 0
duragao, o
minuta).
indeterminado de
(Sob
D
conferido por prazo
firme e
presente mandato e
que sera
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39/2014
c
valioso.
BENS -
i
por bom,
INDISPONIBILIDADE DE
CNPJ
e hora da
dado tudo
CENTRAL DE
CNJ) :
CNIB
pesquisado:
pesquisa:
D5bb. 2ab9.
testemunhas
(/)
03
Para o 2
(Provimento
10.756.360/0001-71, Resultado:
11/05/2021, as
C2a5. D271. Aa2f.
conforme Artigo 215,
disse,
o qual depois de
0)
NEGATIVO, data
HASH: c2a6. llac.
2
S
11:53:49, C6digo(s)
9890. 3552. Afl4.
paragrafo 5°
do que dou fe,
lido
E
Dispensadas as 3
Codigo Civil Brasileiro.
Ihe lavrasse este
o E, do o
me pediu que to
e achado conforme,
assina o ato. ASSINATURAS: EDITE MARGARIDA ALVES TEIXEIRA LEAL DE
representando INSTITUTO ^“^^""nSTITUToToSSA SENHORA
CASSIANA SILVA SAMPAIO, OFICIAL SUBSiITUTA, a
*"T//vvfxm,
como assim o 5
instrumento,
aceita e
>
2
ra
INSA, MARIA
SA DA 2
> ALZENIR PAIVA DA
AURORA
•o
E
INSA. Eu,
-o
o
CT1
03
o
CUSTAS E EM0LUMENT0S INCIDENTES
N° de Atendimento: 20210511000012
Total de Emolumentos: RS 49,39
Total FERMOJU: R$ 5,13
Total FRMMP: RS 2,46
Total FAADEP: RS 2,46
Total Selos: RS 8,22
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PfxxxiRACAoescRmjRAsen vn declahado
POOfRlUMQkJBO
EsndodoCttri
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Selo Tipo 06 O
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AAG4*7211-H9H9 O
TO
SE10 DIGITAL DE Oram.nMA Ogtol.« I
AUTENT1CIDADE
CXSTOiaOIOACWIICROfILMAGEM
Valor Total: RS 67,66 2
Detalhamento de cobranfa / Listagem dos
codigos da tabela de emolumentos envolvidos
(1)002003/(3) 005023
£
PODOUUWOAWO E
EsododoOiri 3o
Selos Aplicados
AAG487211-H9H9. AAH431082-G3F9, AAH431080-E1F9,
AAH431081-C8F9
SeloTipo 01 D
N°
AAH431082^33F9
AAH431080-El F9
AAH431081X8F9
toofUl
GwkJU doSateI sao DIGITAL DE
AUTENTICIDADE
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Oco MANIFESTO DE
ASSINATURAS
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Codigo de validagao: S4WSF-H5PFC-RDX3Q-UYLTL E1
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2 de certificado digital ICR Brasil, no Assinador Documento assinado com o uso
Registro de Imoveis, pelos seguintes signatarios:
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3 ELINALVA HENRIQUE DA SILVA - Notaria e Registradora Publica (CPF
183.373.683-49)
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Q) link direto de validagao deste documento: Para verificar as assinaturas, acesse o
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2
3
https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/S4WSF-H5PFC-RDX3Q-UYLTL c
1C/)
03
3
consulta de documentos assinados disponlvel no link abaixo e informe 03
Ou acesse a 2
o codigo de validagao:
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https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate TO
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Institute Nossa
Senhora da Aurora
INSTITUTO NOSSA SENHORA DA AURORA
CNPJ: 10.756.360/0001-71
Rua Jatoba, n°. 155, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, CEP 60831-680
Fone: (85) 3476-1848 - www.insa.org.br
ADENDO DO ESTATUTO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA AURORA
CAPITULO VI
AS FORMAS DE VIDA
309°. Art. No Institute Nossa Senhora da Aurora - INSA a forma de vida e um dom de
Deus que alcangamos servindo a Santa Igreja de acordo com nosso Carisma INSA,
onde dentro de uma comunidade, cada um tern sua identidade. Deus nos fez com dons
diferentes, mas iguais no jeito de rezar e viver. Cada membro, de seu jeito, inserido na
Comunidade a qual pertence dentro do Carisma INSA e com sua responsabilidade
adquirida na vocag&o que escolheu viver assuma seu lugar no service pastoril da Santa
Igreja.
310°. Art. No Carisma INSA existem tres formas de vida:
a) Comunidade de Vida;
b) Comunidade de Alian^a;
c) Comunidade Celibat£ria;
§.l. RENONCIA OU MORTE DO FUNDADOR
521°. Art. No caso de renuncia ou morte do Fundador, assumir£ como N^oderador interino
Eveline Pedro da Silva sob o nome de consagrada Madre Eveline de Maria do Sagrado
CoraQiio de Jesus. Caso Eveline Pedro da Silva n3o possa assumir como Moderador
interino ou ficar definitivamente no cargo, assumira Carlos Alberto Leal de Sa Junior sob
o nome de consagrado Carlos de Maria do Sagrado Cora^So de Jesus que apos os tres
meses ditos neste Estatuto, e nao mais que isto, exercendo o cargo de Moderador Geral
convoca neste prazo uma Assembleia Geral Extraordinaria para eleger o novo Moderador
Geral, o que devera ser feito dentro do prazo descrito acima da renuncia ou morte do
Fundador como Moderador Geral em comum acordo previamente decidido com o
Conselho Geral em exercicio.
§.5. MEMBROS vitalicios do conselho geral
537°. Art. O Conselho Geral sera composto de tres membros vitalicios que denominamos
de Fundador e Coftindador.
§.7. CARGOS DO CONSELHO GERAL
539°. Art. Que o Institute Nossa Senhora Aurora - INSA cuide de nomear Conselheiros o
mais rapido possivel para os cargos existentes do Conselho Geral descritos nestes
Estatuto na medida do possivel, desde que se evite vacancia. Todavia, por n5o causar
PREGISTRO CIVIL DAS PESSOASJURlDICAS
i jbun&oo Regiskro Microfilmado
111^755926
Rua Jatoba. 155 - Lagoa Redonda - Fortaleza - CE | Fones: 85 3476 1848 / 85 8686.1212
www.insa.org.br | contato@insabr.org
(144) WhatsApp
31/05/2021
+ 55 73 9953-3977 g ^ ± x
hoje as 14:50
1/1
https://web.whatsapp.com
(144) WhatsApp 31/05/2021
+ 55 73 9953-3977 q ^ ± x
hoje as 14:50
1/1
https://web.whatsapp.com
(144) WhatsApp 31/05/2021
+ 55 73 9953-3977 q * ± x
hoje as 14:49
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiDICA
COMPROVANIE OE INSCRIQAO E OE SmiAQAO £2 CADASTRAL 1
WiIiniTO»«OS»AUNHOAAOA AURONA
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