materia nº 1071/2022

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2022
Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal, para que seja realizada a
pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos,
urbanização e drenagem pluvial da Rua Jequiriçá,
localizada entre o posto Atlântico Sul e o Boteco
Sushi, bairro São Francisco, registrada no CEP
45655‐114.
Prezados edis,+
Cumprimentando,,0-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve,
em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, indica-se ao Poder Executivo
Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica ou de paralelepípedos,
urbanização e drenagem pluvial da Rua Jequiriçá, localizada entre o posto Atlântico Sul e
o Boteco Sushi, bairro São Francisco, registrada no CEP 45655‐114.
DA JUSTIFICATIVA
O objeto desta demanda visa reiterar a indicação de Nº1692 protocolada em
29/07/2021, que, assim como diversas outras solicitações encaminhadas ao Executivo,
até o momento encontram-se sem solução.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Salientando que, existe uma emenda aditiva Nº 152, que insere o objeto da
presente demanda como nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº
103/2021 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Ilhéus para o
exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e dois (2022) e dá outras providências.
Recordando que, A rua Jequiriçá encontra-se deteriorada, fazendo poças em dias
chuvosos, situação que gera transtorno não só aos moradores dos arredores, como
também a todos que se utilizam da via, o que não condiz com o que deve ser instituído
pelo poder público, acerca do seu dever legal de promover a urbanização com
infraestrutura adequada aos munícipes.
Vale mencionar que a rua é uma via de acesso alternativa à Avenida Nossa
Senhora Aparecida, portanto a pavimentação da rua é algo emergencial.
Impõe-se repisar que a situação é estarrecedora, pois a via está permeada de
buracos, com o chão completamente irregular, o que aumenta a indignação porquanto,
em pleno século XXI, a rua permanecer sem calçamento.
Diante do exposto, urge a implementação da pavimentação asfáltica ou de
paralelepípedos, urbanização e drenagem pluvial da Rua Jequiriçá no bairro São
Francisco, em cumprimento da obrigação do Poder Público de promotor da
ordenação e desenvolvimento da cidade, vaticinado na Lei nº 10.257/01, o que
desde já se indica ao Chefe do Executivo Municipal.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 07 de junho de 2022.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com