materia nº 1096/2022

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
Praça J.J. Seabra, s/nº - Centro
ILHÉUS-BA
INDICAÇAO Nº /2022 Ilhéus/BA, 08 de junho de 2022.
Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal A INSTALAÇÃO DE UMA
PASSARELA ACESSÍVEL NA PRAIA DA
AVENIDA SOARES LOPES (CENTRO).
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado
no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA
ACESSÍVEL NA PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES (CENTRO).
JUSTIFICATIVA:
A corrente indicação se justifica em razão do interesse coletivo presente na
supramencionada demanda, uma vez que o inciso III do art. 83 do Regimento Interno
desta Casa estabelece in verbis:
Art. 83 – É assegurado ao Vereador: (...) III - apresentar proposições e seguir
medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa
exclusiva do Executivo.
É extremamente importante que o Executivo proceda com a instalação de uma
passarela acessível na praia da Avenida Soares Lopes, localizada na região central da
cidade, uma vez que a extensa faixa de areia impossibilita que cadeirantes e demais
portadores de deficiência acessem a praia de uma forma segura. Ressalta-se que o
local é um ponto de encontro tradicional dos ilheenses, além de receber um fluxo de
turistas dado a sua proximidade com o centro da cidade. Edis que aprovem a presente
indicação, e que de imediato o Poder Executivo Municipal tome as providências
necessárias para a execução desta valorosa obra.
Edvaldo Neto Gomes - DEM
Vereador