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materia nº 14/2022

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-06-14
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO SR. ALEILTON SANTANA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022-11-29T17:58:03.972838-03:00 APROVADO 20 0 0

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 Praça J.J.Seabra, S/Nº, Centro – Ilhéus –BA – CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com – Telefone: 073-21012602
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO MAGALHÃES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____/2022.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
“TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE” AO 
SR. ALEILTON SANTANA DA FONSECA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais 
previstas no art. 42, V, “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, 
considerando o art. 33, XIX, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, faz saber que o 
Plenário aprova e a respectiva Mesa, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão ilheense ao senhor ALEILTON SANTANA DA 
FONSECA.
Art. 2º. A outorga do título mencionado no artigo anterior será feita em Sessão Solene, 
em data a ser aprazada pelo Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus e o homenageado. 
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
 Praça J.J.Seabra, S/Nº, Centro – Ilhéus –BA – CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com – Telefone: 073-21012602
JUSTIFICAÇÃO
Senhor Presidente, Nobres Pares.
É com grande satisfação que submetemos a presente proposição, concedendo ao senhor
ALEILTON SANTANA DA FONSECA, o título de cidadão ilheense.
Nascido no município de Firmino Alves - BA, em 21 de julho de 1959, filho de
Epaminondas Alves da Fonseca, pequeno proprietário rural, já falecido, e da professora 
primária, Maria de Lurdes Santana, nosso contemplado veio com a família para Ilhéus aos 
4 anos de idade, em 1964. Assim, cresceu como ilheense, com sua formação de criança a 
adulto. Se me tornou um jovem escritor publicando textos nos jornais de Ilhéus, Jornal da 
manhã, e de Salvador, em A Tarde e Jornal da Bahia. Cursou Letras na UFBA em Salvador 
em 1979. Tornou-se professor de literatura e escritor, hoje já com cerca de 30 livros 
publicados, de poesia, conto, romance e ensaio, alguns com passagens sobre temas 
ligados à cultura e às passagens de Ilhéus. É professor da Universidade Estadual de Feira 
de Santana, já com 38 anos de magistério universitário. Em 2004 foi eleito para a cadeira 
20 da Academia de Letras da Bahia. Em 2014 foi eleito para a Academia de Letras de 
Itabuna e em 2016 para a Academia de Letras de Ilhéus. Escreveu vários poemas sobre 
Ilhéus, sendo alguns musicados e gravados pelo compositor Sérgio Di Ramos. Vem sempre 
à Ilhéus e participa ativamente de eventos culturais na cidade, e das atividades da 
Academia de Ilhéus. Como um escritor ilheense tem compromisso com a nossa cultura, a 
nossa literatura e as nossas tradições, em busca do desenvolvimento do nosso povo. Já foi 
convidado e conheceu vários países como França, Espanha, Portugal, Itália, Hungria, 
Argentina, Paraguai e Canadá. Em suas palestras no exterior, sempre fala de sua terra 
Ilhéus, suas passagens, sua mata atlântica, seus escritores, sua gente e sua cultura. 
Fazendo jus a homenagem e ao título de Cidadão Ilheense.
Certo de que os(as) nobres vereadores(as) concordarão com a presente concessão da 
cidadania honorária, desde já agradeço pelo acolhimento do presente Decreto Legislativo.
 Praça J.J.Seabra, S/Nº, Centro – Ilhéus –BA – CEP: 45653-280
E-mail: gabineteclaudiomagalhaes@gmail.com – Telefone: 073-21012602
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 14 de junho de 2022.
__________________________ 
Vereador: Cláudio Magalhães-PCdoB

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