| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 1111 / 2022 |
| Date | 2022-06-14 |
| Ementa | Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres, situadas na rotatória da Praça Cairu, Centro, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2022 Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres, situadas na rotatória da Praça Cairu, Centro, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. Prezados edis, Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, indica-se ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres, situadas na rotatória da Praça Cairu, Centro, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. DA JUSTIFICATIVA Ocorre que, as faixas de pedestres apontadas no objeto da presente demanda, estão com a pintura desgastada, fazendo com que sejam constantes as reclamações dos transeuntes, visto que os motoristas que circulam a via, em sua maioria, não respeitam os pedestres, que estão à mercê apenas da moral e educação dos mesmos. Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Destarte, o ente municipal tem a obrigação de verificar a necessidade da instalação de faixa de pedestre, bem como da sinalização destas, por meio dos órgãos de trânsito, que expediu autorização expressa após realização de estudo técnico. Desta forma, faz-se premente a manutenção das faixas da rotatória da Praça Cairu, visando minorar o perigo, e preservar a integridade física dos pedestres. Destarte, diante da iminente situação de risco de futuros acidentes e atropelamentos na localidade apontada nesta indicação, impõe-se que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a manutenção das faixas de pedestres, situadas na Praça Cairu, Centro, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. Nestes termos, espera atendimento. Ilhéus, Bahia, 08 de junho de 2022. TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR Vereador Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br E-mails:contato@drtandick.com