materia nº 130/2022

Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista dos Santos.
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
gabinetevereadorivo@gmail.com
(73) 2101-2624
MOÇÃO ______/2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, REQUER, que seja submetido 
ao plenário o presente e após anuência dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. 
Prefeito de Ilhéus e toda equipe do PROCON, por intermédio de seu Diretor Régis Aragão Leite, pela 
instalação de unidade de atendimento ao consumidor, localizada na Av. Canavieiras n. 454, próximo 
ao CAE III (antigo SESP). Em tempo, aproveitamos o ensejo para requerer também que seja 
disponibilizado tempo regimental para que o Diretor do PROCON possa trazer ao conhecimento desta 
Casa informações e perspectivas do novo e promissor rumo da instituição.
JUSTIFICATIVA
Em geral, o consumidor comparece ao PROCON para tirar dúvidas ou esclarecimentos 
sobre determinada situação. Além disso, ele também tem a possibilidade de registrar uma reclamação 
devidamente fundamentada, por existência de algum vício no produto, falha na prestação do serviço, 
descumprimento da oferta, cobrança indevida, publicidade enganosa etc.
Com a recente inauguração de espaço físico próprio e adequado para realizar esse 
atendimento, o poder Executivo demonstra total sensibilidade e compromisso com o cidadão ilheense.
Ante o exposto, é de fundamental importância a aprovação da presente moção e 
conseguinte justa homenagem em favor do Exmo. Sr. Prefeito e toda equipe do PROCON.
Sala das sessões, em 16 de setembro de 2022.
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS
Vereador/Republicanos