MENSAGEM Nº 013 /2022 (GAB/PREF/PMI)
ILHÉUS - BA, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JERBSON ALMEIDA MORAES
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
NESTA
Senhor Presidente,
Dando cumprimento aos preceitos legais dispostos nos art. 165, § 5º, da Constituição, Lei
Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04
de maio de 2000 – Lei da Responsabilidade Fiscal, estamos encaminhando, à apreciação
de Vossas Excelências, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de
2023 – PLOA 2023.
O Projeto compreende os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município e foi
elaborado consoante as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2023 – LDO 2023.
Os Programas e Ações constantes deste Projeto de Lei são parte integrante do
planejamento estratégico de médio prazo, PPA – 2022-2025, que foi apreciado e aprovado
nesta Casa de Leis.
Os Programas que norteiam as ações governamentais, são balizados por estratégias e
diretrizes de governo e, se constituem nosso compromisso de garantir o atendimento das
demandas da população da nossa cidade e a otimização da alocação dos recursos públicos,
objetivando a redução das desigualdades sociais por meio da adoção de políticas amplas e
integradas, que viabilizem a oferta de bens e serviços básicos à população e assegurem
maior equidade na distribuição de renda.
A Despesa Total, fixada no valor da Receita Total, está distribuída obedecendo-se às
vinculações e repartições constitucionais, bem como às prioridades estabelecidas em
função das necessidades constatadas nos vários setores de atuação da administração
pública municipal, definidas a partir da análise dos reais problemas enfrentados pela nossa
sociedade.
Nos segmentos de Educação e Saúde, os índices constitucionais de vinculação foram
respeitados. Para a Educação os valores previstos representam 25% das receitas
consideradas no artigo 212 da Constituição Federal.
Os recursos destinados à Saúde, por sua vez, também, correspondendo a 15% dos
recursos previstos na Emenda Constitucional nº 029, de 14.09.00.
PROPOSITURA ORÇAMENTÁRIA PARA 2023
O PLOA 2023 está estruturado conforme base legal de consolidação da peça orçamentária,
logo, as estimativas de receita englobam as previsões do Poder Executivo e do Poder
Legislativo, demonstrado a composição por órgãos do total da receita em valores.
Para a projeção das receitas, usou-se o modelo incremental, considerando diversos fatores,
tais como: as alterações no cenário econômico e na política adotada pelo Governo Federal,
a série histórica dos últimos três anos, as atualizações monetárias com base em índices
oficiais e outros fatores como: o PIB do Estado da Bahia e as atualizações cadastrais e a
média anual de crescimento real sobre as receitas próprias do Município, considerando a
sazonalidade de cada uma, bem como os investimentos na política de recuperação fiscal e a
modernização dos instrumentos de fiscalização.
AUTORIZAÇÃO DA DESPESA
Quanto à apresentação da despesa, a mesma está composta e dividida em conformidade
com a necessidade de gasto e/ou investimento de cada entidade da Administração Direta e
Indireta. Os recursos de despesa são disponibilizados diretamente na unidade ou órgão
responsável pela efetivação da despesa, ficando assim constituída a despesa orçamentária
do Município para o exercício de 2023.
Ao apresentar a PLOA – 2023 a esta Casa Legislativa, trago propostas ambiciosas, porém
factíveis, na implementação de políticas públicas consoante às demandas da nossa
população, em que pese às dificuldades conjunturais no cenário macroeconômico e social,
como é do conhecimento de todos. Calcado nos princípios da racionalidade e da eficiência,
exigidos da Administração pública, o Projeto de Lei Orçamentária, que ora submeto a
Vossas Excelências contempla, na amplitude que as condições econômicas e financeiras do
Tesouro Municipal permitem e nos limites impostos pelos preceitos da legalidade e da lisura,
as ações requeridas a uma gestão comprometida com o objetivo de promover as mudanças
sociais e econômicas reclamadas pelos nossos munícipes.
Ressalto, porém que, para lograr êxito na execução plena das políticas públicas previstas na
PLOA-2023 que ora encaminho, se faz necessário, que este Governo e esta Casa,
reafirmem o compromisso no qual Poder Executivo e Poder Legislativo, garantam a
equidade e justiça social em nosso Município.
Estou certo que Vossa Excelência e os demais pares dessa augusta Câmara de
Vereadores, prestarão ao projeto a costumeira atenção, no sentido de aprová-lo, sobretudo
porque ele coincide com as verdadeiras aspirações da nossa sociedade.
Valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
MARIO ALEXANDRE CORREA DE
SOUSA84309083404:84309083404
Assinado de forma digital por MARIO ALEXANDRE
CORREA DE SOUSA84309083404:84309083404
Dados: 2022.10.14 15:03:19 -03'00'
Responsabilidade técnica:
Administração:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
ORÇAMENTO 2023 ORÇAMENTO 2023
SUMÁRIO
ESTRUTURA E CONTEÚDO:
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por órgão
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por subfunção
Resumo por programa
ANEXO I – RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO II – DESPESA POR UNIDADE
ANEXO III – ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V – RESUMO DESPESA POR AÇÃO
ANEXO VI – DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO
ANEXO VII – ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO VIII – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO IX – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE FISCAL
ANEXO X – PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E ENTIDADE SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO XI – DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSO
ANEXO XII – ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000 (Art. 5º)
I – Demonstrativo de Compatibilidade
II – Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
III – Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV – Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
PROJETO DE LEI N.º_____ , DE 14 DE AGOSTO DE 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
ILHÉUS, para o exercício financeiro de 2023 e
determina outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO I
DO CONTÉUDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento – Programa
do Município de ILHÉUS para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I – o orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
II – o orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único – os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a preços
de julho de 2022.
CAPITULO II
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em R$
621.244.000,00 (seiscentos e vinte e um milhões e duzentos e quarenta e quatro mil
reais).
Art. 3º - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
RECEITAS CORRENTES 660.316.000,00 660.316.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 109.672.200,00 109.672.200,00
Receita de Contribuições 20.000.000,00 20.000.000,00
Receita Patrimonial 4.397.000,00 4.397.000,00
Transferências Correntes 513.554.800,00 513.554.800,00
Outras receitas correntes 12.692.000,00 12.692.000,00
RECEITA DE CAPITAL 14.420.000,00 14.420.000,00
Operações de Créditos 500.000,00 500.000,00
Alienação de bens 400.000,00 400.000,00
Transferência de Capital 13.520.000,00 13.520.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA (53.492,000,00) (53.492,000,00)
Dedução da Receita (53.492.000,00) (53.492.000,00)
TOTAL 621.244.000,00 621.244.000,00
SECÃO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total, a conta dos recursos previstos neste capitulo, no mesmo
valor da receita total, é fixada em 621.244.000,00 (seiscentos e vinte e um milhões e
duzentos e quarenta e quatro mil reais), observada a programação constante do
anexos desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
a) por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
DESPESAS CORRENTES 560.555.200,00 560.555.200,00
Pessoal e Encargos 302.099.200,00 302.099.200,00
Juros e Encargos da Divida Interna 159.000,00 159.000,00
Outras Despesas Correntes 258.297.000,00 258.297.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 60.485.800,00 60.485.800,00
Investimentos 28.838.800,00 28.838.800,00
Amortização da Divida Interna 31.647.000,00 31.647.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 203.000,00 203.000,00
TOTAL 621.244.000,00 621.244.000,00
SECAO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5º - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados, concedidos
e fontes de recursos abaixo indicados:
I – A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no art. 43,
parágrafo 1º, inciso I, e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo
único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida no
artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da lei 4.320/64, considerando as
fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar
nº 101/00;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100%
(cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido
no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64.
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6º - – Efetuar operações de créditos por antecipação de receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar
101/2000.
Art. 7º - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos adicionais
poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em
todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2023 de que trata a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei.
Art. 9º – As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 10 - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o Poder
Executivo aplicará o IGP – M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice adotado
pelo Governo Federal para medir a inflação no período compreendido entre os meses
julho a dezembro de 2022.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, EM 14 DE OUTUBRO DE
2022.
MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
MARIO ALEXANDRE CORREA DE
SOUSA84309083404:84309083404
Assinado de forma digital por MARIO
ALEXANDRE CORREA DE
SOUSA84309083404:84309083404
Dados: 2022.10.14 15:01:52 -03'00'
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Lei Orçamentária Anual de
RESUMO POR ÓRGÃO
2023
Código Orgão Valor
Valores expressos em R$
1 CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 20.998.500,00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS 243.128.700,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS 153.884.000,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS 174.034.800,00
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHÉUS 14.483.000,00
6 AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 11.125.000,00
7 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA 3.590.000,00
Total 621.244.000,00
Distribuição Orçamentária
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 20.998.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS 243.128.700
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS 153.884.000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS 174.034.800
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHÉUS 14.483.000
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 11.125.000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA 3.590.000
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Lei Or
RESUMO POR UNIDADE çamentária Anual de
Códi
go Especificação Valor
Valores expressos em R$
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
2023
CAMARA MUNICIPAL 20.998.500,00
01001
GABINETE DO PREFEITO 6.988.000,00
02001
GABINETE DO VICE PREFEITO 1.450.000,00
02002
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.742.000,00
03001
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.364.000,00
04001
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 46.283.000,00
05001
SECRETARIA DA CASA CIVIL 3.020.000,00
05002
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E OR
ÇAMENTO 51.701.000,00
06001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
ÇÃO 18.161.000,00
08001
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA
ÇÃO 155.873.800,00
08002
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.222.000,00
09001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 138.662.000,00
09002
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVA
ÇÃO 4.350.000,00 10001
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 25.749.112,17 11001
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 517.000,00 11002
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS 59.552.700,00 12001
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA 5.330.000,00 13001
SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO 6.574.000,00 13002
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO
ÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 9.394.000,00 14001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.089.000,00 14002
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 20.814.000,00 15001
FUNDA
ÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA 3.590.000,00 16001
AUTAR
QUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO; 4.613.000,00 17001
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Lei Or
RESUMO POR UNIDADE çamentária Anual de
Códi
go Especificação Valor
Valores expressos em R$
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
2023
FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 6.512.000,00 17002
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE 1.845.000,00 18001
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR 1.544.887,83 19001
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 2.304.000,00
22001
Total 27Total Registros: 621.244.000,000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Lei Or
RESUMO POR UNIDADE çamentária Anual de
Códi
go Especificação Valor
Valores expressos em R$
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
2023
Distribuição Orcamentária
CAMARA MUNICIPAL 20.998.500 GABINETE DO PREFEITO 6.988.000
GABINETE DO VICE PREFEITO 1.450.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.742.000
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.364.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 46.283.000
SECRETARIA DA CASA CIVIL 3.020.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO 51.701.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.161.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 155.873.800
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.222.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 138.662.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO 4.350.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 25.749.112,17
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB 517.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS 59.552.700
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA 5.330.000 SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO 6.574.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 9.394.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.089.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ILHEUS - BA RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 13672597000162
2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 20.998.500,00
02 JUDICIÁRIA 3.585.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 72.229.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 21.525.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.483.000,00
10 SAÚDE 153.884.000,00
12 EDUCAÇÃO 174.034.800,00
13 CULTURA 2.942.000,00
15 URBANISMO 64.580.812,17
17 SANEAMENTO 517.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.435.000,00
20 AGRICULTURA 252.000,00
22 INDÚSTRIA 110.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.586.887,83
24 COMUNICAÇÕES 56.000,00
25 Energia 20.010.000,00
26 TRANSPORTE 11.125.000,00
27 DESPORTO E LAZER 2.304.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 42.383.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.000,00
621.244.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.000
ENCARGOS ESPECIAIS 42.383.000
DESPORTO E LAZER 2.304.000
TRANSPORTE 11.125.000
Energia 20.010.000
COMUNICAÇÕES 56.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.586.887,83
INDÚSTRIA 110.000
AGRICULTURA 252.000
GESTÃO AMBIENTAL 5.435.000
SANEAMENTO 517.000
URBANISMO 64.580.812,17
CULTURA 2.942.000
EDUCAÇÃO 174.034.800
SAÚDE 153.884.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.483.000
SEGURANÇA PÚBLICA 21.525.000
ADMINISTRAÇÃO 72.229.000
JUDICIÁRIA 3.585.000
LEGISLATIVA 20.998.500
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ILHEUS - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13672597000162
2023
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
031 AÇÃO LEGISLATIVA 20.998.500,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 151.816.000,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 9.115.000,00
124 Controle Interno 1.364.000,00
125 Normatização e Fiscalização 4.178.000,00
127 Ordenamento Territorial 25.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 633.000,00
181 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.795.000,00
182 DEFESA CIVIL 4.108.000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12.000,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.305.000,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 45.613.800,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 69.747.200,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.796.000,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.215.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 131.322.000,00
365 Educação Infantil 23.969.800,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.000,00
367 Educação Especial 140.000,00
391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 811.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 2.131.000,00
451 INFRA-ESTRUTRA URBANA 16.460.112,17
452 SERVIÇOS URBANOS 42.440.700,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 453.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 5.322.000,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 113.000,00
605 Abastecimento 200.000,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 52.000,00
662 PRODUCAO INDUSTRIAL 110.000,00
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 944.887,83
692 Comercialização 627.000,00
695 Turismo 5.694.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 11.125.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.304.000,00
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 40.556.000,00
845 Outras Trasnferências 100.000,00
846 Outros Encargos Especiais 1.827.000,00
91 Defesa da Ordem Jurídica 3.585.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.000,00
Total de Registros: 39 621.244.000,00
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AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ILHEUS - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13672597000162
2023
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
AÇÃO LEGISLATIVA 20.998.500
ADMINISTRAÇÃO GERAL 151.816.000
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 9.115.000
Controle Interno 1.364.000
Normatização e Fiscalização 4.178.000
Ordenamento Territorial 25.000
COMUNICACAO SOCIAL 633.000
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.795.000
DEFESA CIVIL 4.108.000
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.305.000
ATENÇÃO BÁSICA 45.613.800
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 69.747.200
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.796.000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.215.000
ENSINO FUNDAMENTAL 131.322.000
Educação Infantil 23.969.800
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.000
Educação Especial 140.000
Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 811.000
DIFUSÃO CULTURAL 2.131.000
INFRA-ESTRUTRA URBANA 16.460.112,17
SERVIÇOS URBANOS 42.440.700
SANEAMENTO BASICO URBANO 453.000
Preservação e Conservação Ambiental 5.322.000
CONTROLE AMBIENTAL 113.000
Abastecimento 200.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 52.000
PRODUCAO INDUSTRIAL 110.000
PROMOÇÃO COMERCIAL 944.887,83
Comercialização 627.000
Turismo 5.694.000
TRANSPORTE RODOVIARIO 11.125.000
DESPORTO COMUNITÁRIO 2.304.000
SERVICO DA DIVIDA INTERNA 40.556.000
Outras Trasnferências 100.000
Outros Encargos Especiais 1.827.000
Defesa da Ordem Jurídica 3.585.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.000
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ILHEUS - BA RESUMO POR PROGRAMA
CNPJ: 13672597000162
2023
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 20.998.500,00
002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.382.000,00
003 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.533.000,00
004 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 3.585.000,00
005 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 1.364.000,00
006 DIVULGACAO E COMUNICACAO: ESTREITANDO LAÇOS COM A COMUNIDADE 56.000,00
007 APOIO ADMINISTRATIVO 60.618.000,00
008 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO 51.701.000,00
009 DIVULGACAO E COMUNICACAO: ESTREITANDO LAÇOS COM A COMUNIDADE 577.000,00
010 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 153.884.000,00
011 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 174.034.800,00
012 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA 5.119.000,00
013 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL 14.483.000,00
014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 4.974.887,83
015 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 2.362.000,00
017 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 35.011.112,17
018 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO 74.661.700,00
019 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO 920.000,00
020 REVITALIZAÇÃO TURISTICA 6.979.000,00
621.244.000,00
Distribuição Orçamentária
COM EDUCAÇÃO ILHÉUS 174.034.800 ILHÉUS COM MAIS SAU 153.884.000 MAIS URBANIZAÇÃO E 74.661.700
APOIO ADMINISTRATIV 60.618.000 CUIDAR BEM DO DINHE 51.701.000 EXPANSÃO QUALIFICAD 35.011.112,17
O FORTALECIMENTO DO 20.998.500 MUNICIPIO GARANTIND 14.483.000 APOIO ADMINISTRATIV 8.382.000
REVITALIZAÇÃO TURIS 6.979.000 DIVERSIDADE CULTURA 5.119.000 DESENVOLVIMENTO ECO 4.974.887,83
EFICIÊNCIA JURÍDICA 3.585.000 AMBIENTE SUSTENTÁVE 2.362.000 MODERNIZAÇÃO DA SEC 1.533.000
CONTROLE PARA UMA G 1.364.000 EXTENSÃO RURAL PARA 920.000 DIVULGACAO E COMUNI 577.000
DIVULGACAO E COMUNI 56.000
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ANEXO I
RECEITAS E DESPESAS
SEGUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
BAIRRO DA CONQUISTA
AVENIDA BRASIL, N.º 90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Receita Despesa
Receitas Correntes 660.316.000,00 DESPESAS CORRENTES 560.555.200,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 109.672.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.099.200,00
Contribuições 20.000.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 159.000,00
Receita Patrimonial 4.397.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 258.297.000,00
Transferências Correntes 513.554.800,00 0,00
Outras Receitas Correntes 12.692.000,00 0,00
Sub-total R$: 660.316.000,00 Sub-total R$: 560.555.200,00
Receitas de Capital 14.420.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 60.485.800,00
Operações de Crédito 500.000,00 INVESTIMENTOS 28.838.800,00
Alienação de Bens 400.000,00 0,00
Transferências de Capital 13.520.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.647.000,00
Sub-total R$: 14.420.000,00 Sub-total R$: 60.485.800,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -53.492.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 203.000,00
Sub-total R$: -53.492.000,00 Sub-total R$: 203.000,00
Total R$: 621.244.000,00 Total R$: 621.244.000,00
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Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Resumo Geral da Despesa
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Orçamento 2023
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 560.555.200,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.099.200,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 299.837.200,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 159.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 159.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 258.297.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 221.000,00
3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 1.005.000,00
3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 1.005.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 257.071.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.485.800,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.838.800,00
4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 35.000,00
4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 35.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 28.803.800,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.647.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.647.000,00
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 203.000,00
9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 203.000,00
9.9.9.0.00.00.00 Reserva de contingência 203.000,00
Total: 621.244.000,00
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13.672.597/0001-62 CNPJ: Resumo Geral da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
660.316.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes
109.672.200,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Im
postos, Taxas e Contribui
ções de Melhoria
90.459.800,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Im
postos
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Im
postos sobre o Patrimônio 45.174.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Im
posto sobre a Pro
priedade Predial e Territorial Urbana 34.854.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Im
posto sobre a Pro
priedade Predial e Territorial Urbana 25.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00 Im
posto sobre a Pro
priedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 554.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00 Im
posto sobre a Pro
priedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 9.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Im
posto sobre a Pro
priedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - M
u 300.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Im
postos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 10.320.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Im
posto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reai
s 10.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Im
posto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reai
s 20.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00 Im
posto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reai
s 300.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Im
postos sobre a Renda e Proventos de Qual
quer Natureza 5.555.100,00
1.1.1.3.01.0.0.00.00 Im
posto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 1.000.000,00
1.1.1.3.01.0.1.00.01 Im
posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
pal 1.000.000,00
1.1.1.3.02.0.0.00.00 Im
posto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lí
quida de Incentivos 405.100,00
1.1.1.3.02.0.1.00.01 Im
posto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Lí
quida de Incentiv
o 405.100,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Im
posto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.150.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Im
posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Im
posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 3.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00 Im
posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00 Im
posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princi
pal 1.150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.01 Im
posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - PM 1.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.02 Im
posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FMS 100.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.03 Im
posto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - FME 50.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Im
postos sobre a Produ
ção e Circula
ção de Mercadorias e Servi
ços 37.679.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Im
postos sobre Servi
ços 37.679.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Im
posto sobre Servi
ços de
Qual
quer Natureza - ISS
Q
N 37.679.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00 Im
posto sobre Servi
ços de Qual
quer Natureza 37.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00 Im
posto sobre Servi
ços de Qual
quer Natureza - Princi
pal 15.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00 ISS - Sim
ples Nacional 2.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00 ISS -STN CONVÊNIO 20.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00 Im
posto sobre Servi
ços de
Qual
quer Natureza - Multas e Juros 100.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01.00 Im
posto sobre Servi
ços de Qual
quer Natureza - Multas e Juros 100.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00 Im
posto sobre Servi
ços de
Qual
quer Natureza - Dívida Ativa 502.000,00
1.1.1.4.51.1.3.01.00 Im
posto sobre Servi
ços de Qual
quer Natureza - Dívida Ativa 402.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00 Im
posto sobre Servi
ços de
Qual
quer Natureza - Dívida Ativa - - Multas e Ju
r 77.000,00
Página 1 de 10
13.672.597/0001-62 CNPJ: Resumo Geral da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
1.1.1.4.51.1.4.01.00 Im
posto sobre Servi
ços de Qual
quer Natureza - Dívida Ativa - Multas e J
u 57.000,00
1.1.1.9.00.0.0.00.00 Outros Im
postos 2.051.700,00
1.1.1.9.99.0.1.00.00 Outros Im
postos 2.051.700,00
19.212.400,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas
pelo Exercício do Poder de Polícia 13.972.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Ins
p
e
ção, Controle e Fiscaliza
ção 13.415.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Ins
p
e
ção, Controle e Fiscaliza
ção - Princi
pal 13.361.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxas de Ins
p
e
ção, Controle e Fiscaliza
ção - Princi
pal 2.850.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Licen
ça
para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, I
n 10.000.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00 Taxa de Licen
ça
para Execu
ção de Obras 60.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00 Taxa de Publicidade Comercial 400.000,00
1.1.2.1.01.0.1.14.00 Taxa de licen
ça e localiza
ção - TLL 51.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Ins
p
e
ção, Controle e Fiscaliza
ção - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00 Taxa de Fiscaliza
ção de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Ins
p
e
ção, Controle e Fiscaliza
ção - Dívida Ativa 34.000,00
1.1.2.1.01.0.3.05.00 Taxa de Fiscaliza
ção e Funcionamento - TFF - Divida Ativa 34.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Ins
p
e
ção, Controle e Fiscaliza
ção - Dívida Ativa - - Multas e Juro
s 15.000,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00 Taxa de Licen
ça
para Func. de Estab. Comerciais, Indus. e Prest. Servi
ç
o 10.000,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00 Taxa de Publicidade Comercial - Divida Ativa Multas e Juros de Mora 5.000,00
1.1.2.1.02.0.0.00.00 Taxas de Fiscaliza
ção das Telecomunica
ções 210.000,00
1.1.2.1.02.2.0.00.00 Taxa de Fiscaliza
ção de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utiliza
ç
ã 210.000,00
1.1.2.1.02.2.3.00.00 Taxa de Fiscaliza
ção de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utiliza
ç 10.000,00
1.1.2.1.02.2.3.00.01 Taxa de Fiscaliza
ção de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti 10.000,00
1.1.2.1.02.2.4.00.00 Taxa de Fiscaliza
ção de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utiliza
ç 200.000,00
1.1.2.1.02.2.4.00.01 Taxa de Fiscaliza
ção de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti 200.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliza
ção Ambiental 105.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliza
ção Ambiental - Princi
pal 100.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliza
ção Ambiental - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscaliza
ção de Vi
gilância Sanitária 242.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscaliza
ção de Vi
gilância Sanitária - Princi
pal 240.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00 Taxa de Fiscaliza
ção de Vi
gilância Sanitária - Dívida Ativa 2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços 5.240.400,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços em Geral 5.188.400,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços em Geral - Princi
pal 4.130.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.04 Taxa Ilumina
ção Pública 50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.06 Taxa de Cemitério - Princi
pal 80.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.99 Outras Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços em Geral 4.000.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00 Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços em Geral - Multas e Juros 2.100,00
Página 2 de 10
13.672.597/0001-62 CNPJ: Resumo Geral da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
1.1.2.2.01.0.2.02.00 Taxa de Cemitério - Outras Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00 Taxa de Ilumina
ção Pública - Outras Multas e Juros 1.100,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00 Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços em Geral - Divida Ativa 938.300,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00 Taxa de Lim
peza Pública - Divida Ativa 738.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00 Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços em Geral - Divida Ativa 80.300,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00 Taxa Ilumina
ção Publica - Divida Ativa 120.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00 Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços em Geral - Divida Ativa-- Multas e Juros
d 118.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00 Taxa de Lim
peza Pública - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 80.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00 Taxa de Ilumina
ção Publica - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 20.000,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00 Outras Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços - Dívida Ativa - Multas e Juros
d 18.000,00
1.1.2.2.98.0.0.00.00 Taxas
pela Presta
ção de Servi
ços - Outras 52.000,00
20.000.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribui
ções
20.000.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribui
ção
para o Custeio do Servi
ço de Ilumina
ção Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribui
ção
para o Custeio do Servi
ço de Ilumina
ção Pública 20.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribui
ção
para o Custeio do Servi
ço de Ilumina
ção Pública 20.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00 Contribui
ção
para o Custeio do Servi
ço de Ilumina
ção Pública - Princi
pal 20.000.000,00
4.397.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial
4.396.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Corre
ções Monetárias 4.396.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remunera
ção de De
pósitos Bancários 4.396.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Princi
pal 4.396.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Recursos Vinculados - Princi
pal 1.460.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Ro
yalities - Princi
pal 122.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - FUNDEB - Princi
pal 529.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03 Remunera
ção de De
pósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS 92.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Manuten
ção e Desenvolviment
o 90.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Contribui
ção de Interven
ção n
o 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - FCBA - Princi
pal 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Fundo de Saúde - Princi
pal 5.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Convênio Saúde - Princi
pal 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistê
n 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistê
n 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Recursos Vinculados a Assistê
n 78.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.19 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Convênio União- Princi
pal 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.24 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Cessão Onerosa - Princi
pal 331.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - FMDCA 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Princi 2.936.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Re
c 2.510.000,00
Página 3 de 10
13.672.597/0001-62 CNPJ: Resumo Geral da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Recursos não Vinculados - RE
N 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Remunera
ção de De
pósitos Bancários - Recursos não Vinculados - Out
r 201.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Remunera
ção de De
pósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - 2
5 25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Remunera
ção de De
pósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - 1
5 15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Remunera
ção de De
pósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - S
o 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.10 Remunera
ção de De
pósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - A 130.000,00
1.000,00 1.3.6.0.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos
1.3.6.1.00.0.0.00.00 Cessão de Direitos 1.000,00
1.3.6.1.01.0.0.00.00 Cessão do Direito de O
peracionaliza
ção de Pa
gamentos 1.000,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00 Cessão do Direito de O
peracionaliza
ção de Pa
gamentos - Poderes Executiv
o 1.000,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00 Cessão do Direito de O
peracionaliza
ção de Pa
gamentos - Poderes Executi
v 1.000,00
1.3.6.1.01.1.1.01.00 Cessão do Direito de O
peracionaliza
ção de Pa
gamentos - Poderes Exec
u 1.000,00
513.554.800,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes
324.007.800,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Partici
p
a
ção na Receita da União 177.010.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partici
p
a
ção dos Municí
pios - FPM 177.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partici
p
a
ção dos Municí
pios - Cota Mensal 170.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partici
p
a
ção dos Municí
pios - Cota Mensal - Princi
p 170.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partici
p
a
ção do Municí
pios - 1% Cota entre
gue no m 6.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partici
p
a
ção do Municí
pios – 1% Cota entre
gue no 6.000.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partici
p
a
ção dos Municí
pios - 1% Cota entre
gue no
m 1.000.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partici
p
a
ção dos Municí
pios - 1% Cota entre
gue n
o 1.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Im
posto Sobre a Pro
priedade Territorial Rural 10.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Im
posto Sobre a Pro
priedade Territorial Rural - Princi
pal 10.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Com
pensa
ções Financeiras
pela Ex
plora
ção de Recursos N
a 4.150.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cotaparte da Com
pensa
ção Financeira
pela Ex
plora
ção de Recursos Minerais 713.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cotaparte da Com
pensa
ção Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Pri 713.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cotaparte da Com
pensa
ção Financeira
pela Produ
ção de Petróleo 3.437.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00 Cotaparte da Com
pensa
ção Financeira
pela Produ
ção de Petróleo - Lei nº 7. 50.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cotaparte da Com
pensa
ção Financeira
pela Produ
ção de Petróleo – Lei n
º 50.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Es
pecial do Petróleo - FEP 3.387.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Es
pecial do Petróleo FEP Princi
pal 3.387.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 88.326.800,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Re
passes Fu
n 88.326.800,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manuten
ção das A
ções e Servi
ços
P 17.960.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manuten
ção das A
ções e Servi
ç
o
s 17.960.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Incentivo Financeiro da APS - Ca
pta
ção Ponderada 6.100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00 Incentivo Financeiro da APS - Desem
penho 985.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
1.7.1.3.50.1.1.03.00 Incentivo
para A
ções Estraté
gicas 6.120.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00 A
poio a Manuten
ção dos Pólos de Academia da Saúde 920.000,00
1.7.1.3.50.1.1.11.00 Im
plementa
ção De Políticas De Promo
ção Da E
quidade Em Saúde - SA
P 30.000,00
1.7.1.3.50.1.1.12.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 400.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00 Im
plementa
ção da Se
guran
ça Alimentar e Nutricional na Saúde 55.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00 Incremento Tem
porário ao Custeio dos Servi
ços de Aten
ção Primária em 3.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.99.00 Outras Receitas da Aten
ção
primária 150.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manuten
ção das A
ções e Servi
ços
P 58.945.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Aten
ção Es
pecializada - Princi
pal 58.945.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00 Aten
ção a Saúde da Po
pula
ção
para Procedimento no MAC 36.400.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00 Incremento Tem
porário ao Custeio dos Servi
ços de Assistência Hos
pitala
r 11.025.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04.00 FAEC - Trans
plantes de Or
gãos, Tecidos e Celulas 1.200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.08.00 FAEC - Nefrolo
gia 7.200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.12.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAES 20.000,00
1.7.1.3.50.2.1.13.00 FAEC - Tera
pias Es
pecializadas em An
giolo
gia 3.100.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manuten
ção das A
ções e Servi
ços
P 4.460.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vi
gilância em Saúde - Princi
pal 4.460.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municí
pios
para Exe
c 200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Munici
pios
para a Vi
g 750.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00 Assistência Finaceira Com
plementar aos Estados, Distrito Federal e Muni
c 2.200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00 Incentivo Financeiro as A
ções de Vi
gilância e Preven
ção e Controle das
D 490.000,00
1.7.1.3.50.3.1.05.00 Sistema Nacional de Vi
gilância E
pidemioló
gica e Controle de Doen
ças 800.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99.00 Outras Receitas da Vi
gilância em Saúde 20.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manuten
ção das A
ções e Servi
ços
P 1.710.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica- Princi
pal 1.710.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00 Promo
ção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estraté
gicos na Aten
ç
ã 1.500.000,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00 CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SCTIE 210.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manuten
ção das A
ções e Servi
ços
P 50.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Princi
pal 50.000,00
1.7.1.3.50.5.1.99.00 Outras Transferências da Gestão do SUS 50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manuten
ção das A
ções e Servi
ços
P 5.201.800,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manuten
ção das A
ções e Servi
ç
o
s 5.201.800,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00 CORONAVÍRUS (COVID-19) 1.000.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99.00 Outros Pro
gramas de Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenc
a 4.201.800,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa
ç
ã 7.227.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferências do Salário-Educa
ção 4.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educa
ção - Princi
pal 4.000.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Pro
grama Dinheiro Direto na Es
c 20.000,00
Página 5 de 10
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AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Pro
grama Dinheiro Direto n
a 20.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências referentes ao Pro
grama Nacional de Alimenta
ção Escolar - PN
A 1.620.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Pro
grama Nacional de Alim
e 1.620.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Pré Escola - Princi
p 320.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Creche - Princi
pal 75.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - EJA - Princi
pal 110.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - Ensino Fundament
a 960.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00 Transferências Diretas do FNDE referente ao PNAE - AEE - Princi
pal 155.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências referentes ao Pro
grama Nacional de A
poio ao Trans
porte do Es
c 1.120.000,00
1.7.1.4.53.1.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Pro
grama Nacional de A
poi
o 1.120.000,00
1.7.1.4.53.1.1.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Pro
grama Nacional de A
p
o 1.120.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Edu
c 467.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
E 467.000,00
1.7.1.4.99.0.1.99.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 467.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Com
plementa
ção da União ao Fundo de Manute
n 37.000.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos da Com
plementa
ção da União ao Fundo de Manut 1.500.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Com
plementa
ção da União ao Fundeb - V
AA 1.500.000,00
1.7.1.5.50.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Com
plementa
ção da União ao Fundeb V
A 1.500.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Com
plementa
ção da União ao Fundeb - V
AA 35.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Com
plementa
ção da União ao Fundeb V
A 35.000.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Com
plementa
ção da União ao Fundeb - V
AA 500.000,00
1.7.1.5.52.0.1.01.00 Transferências de Recursos de Com
plementa
ção da União ao Fundeb V
A 500.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.769.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.769.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00 Bloco de Gestão do Pro
grama Bolsa Família e do Cadastro Único 2.769.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.01 Indice de Gestão Descentralizada - Pro
grama Auxilio Brasil - Princi
pal 770.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00 Bloco de Prote
ção Social Básica 1.477.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01 Piso Básico Fixo - PBF - Princi
pal 377.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.02 PBVA-SCFV - Servi
ços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos -
P 400.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.03 PSB-Pa
gamento Extraordnario aos Munici
pios em Calamidade-PORT 7
5 700.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00 Bloco de Prote
ção Social Es
pecial de Média Com
plexidade 472.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.01 Piso Fixo de Média Com
plexidade - PAEFI - Princi
pal 71.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.02 Piso Fixo de Média Com
plexidade - MSE - Princi
pal 25.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.04 Piso Fixo de Media Com
plexidade - CENTRO POP-RUA 58.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.06 Piso Fixo de Media Com
plexidade - ABORDAGEM-SOCIAL 21.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.07 Piso de Transi
ção de Média Com
plexidade 44.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.08 Piso de Alta Com
plexidade I - CRIANCA\ADOLESCENTE 60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.09 Piso de Alta Com
plexidade I 33.000,00
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AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
1.7.1.6.50.0.1.04.11 Piso De Alta Com
plexidade II - POP DE RUA - Servi
ço de Acolhimento
p 40.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.13 Pa
gamento Extraordináro aos Munici
pios em Calamidade -PORT 751-2
0 120.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.00 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So
c 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
S 50.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 150.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Pro
gramas de Assistênci
a 150.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Pro
gramas de Assistê
n 150.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 7.375.000,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fun
d 2.100.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 5.275.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Princi
p
a 5.275.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00 CEX/FEX - Auxilio Financeiro
p/ Fomento 50.000,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00 Auxilio LC 173/2020 200.000,00
1.7.1.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências da União 5.025.000,00
104.435.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Partici
p
a
ção na Receita dos Estados e Distrito Federal 98.070.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 84.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princi
pal 84.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 13.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA 13.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municí
pios 810.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municí
pios - Princi
pal 810.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribui
ção de Interven
ção no Domínio Econômico 260.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribui
ção de Interven
ção no Domínio Econômico - Princi
p 260.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00 Pro
grama Saúde da Familia - PSF - Estado 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00 Servi
ços de Atendimento Movel as Ur
gencias - SAMU - Estado 4.000.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.365.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.185.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00 Benefícios Eventuais - BE 650.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00 Piso de Alta Com
plexidade - PAC I - Idoso 42.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00 Piso de Alta Com
plexidade - PAC II - AD e Familia 12.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00 Piso Básico Fixo - PBF - PAIF 270.000,00
1.7.2.9.51.0.1.06.00 Piso Fixo de Média Com
plexidade - PFMC - Centro POP 80.000,00
1.7.2.9.51.0.1.07.00 Piso Fixo de Média Com
plexidade - PFMC - LA/PSC 28.000,00
1.7.2.9.51.0.1.09.00 Piso de Transi
ção de Média Com
plexidade - PTMC 44.000,00
1.7.2.9.51.0.1.10.00 Piso Básico Variável - PBV - SCFV 59.000,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
1.7.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 180.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Princi
pal 180.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências dos Estados - FCBA 50.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00 REN - Fundo de Rendimentos 30.000,00
1.7.2.9.99.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 100.000,00
100.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Institui
ções Privadas
1.7.4.1.00.0.0.00.00 Transferências de Institui
ções Privadas 100.000,00
1.7.4.1.01.0.0.00.00 Transferências de Institui
ções Privadas 100.000,00
1.7.4.1.01.0.1.00.00 Transferências de Institui
ções Privadas 100.000,00
1.7.4.1.01.0.1.01.00 Transferências de Institui
ções Privadas 100.000,00
85.000.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Institui
ções Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manuten
ção e Desenvolvimento da Ed
u 85.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manuten
ção e Desenvolvimento da
E 85.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manuten
ção e Desenvolvimento
d 85.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolviment
o 85.000.000,00
12.000,00 1.7.9.0.00.0.0.00.00 Demais Transferências Correntes
1.7.9.1.00.0.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 12.000,00
1.7.9.1.01.0.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 12.000,00
1.7.9.1.01.0.1.01.00 Doa
ções Para Outros Benefícios - PF - Princi
pal 12.000,00
12.692.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes
7.072.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.072.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Le
gisla
ção Es
pecífica 7.022.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Le
gisla
ção Es
pecífica - Princi
pal 7.000.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.01 Multas Previstas em Le
gisla
ção Es
pecífica 2.000.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.03 Multas Previstas em Le
gisla
ção Es
pecífica - AMT 5.000.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00 Multas Previstas em Le
gisla
ção Es
pecífica - Divida Ativa 20.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00 Multas Previstas em Le
gisla
ção Es
pecífica - Divida Ativa Multas e Juros 2.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00 Multas A
plicadas
pelos Tribunais de Contas 50.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00 Multas A
plicadas
pelos Tribunais de Contas - Princi
pal 50.000,00
2.300.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indeniza
ções, Restitui
ções e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indeniza
ções 150.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indeniza
ções 150.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indeniza
ções 150.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00 Outras Indeniza
ções - Princi
pal 100.000,00
1.9.2.1.99.0.1.03.00 Outras Indeniza
ções - Ordem Judicial 50.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restitui
ções 2.050.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restitui
ções 2.050.000,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restitui
ções - Princi
pal 2.000.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restitui
ções - Multas e Juros 50.000,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00 Outras Restitui
ções - Multas e Juros TCM 50.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00 Ressarcimentos 100.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00 Outros Ressarcimentos 100.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00.00 Outros Ressarcimentos 100.000,00
1.9.2.3.99.0.1.09.00 Outros Ressarcimentos - Servidores PMJ 100.000,00
3.320.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 3.320.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 3.320.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Primárias 2.310.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Primárias 2.310.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00 Outras Receitas - Funda
ção Maranata 2.310.000,00
1.9.9.9.99.3.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Financeiras 1.010.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas
pela RFB - Financeira
s 1.010.000,00
1.9.9.9.99.3.1.01.00 Outras Receitas - PM 1.000.000,00
1.9.9.9.99.3.1.02.00 Outras Receitas - FMS 10.000,00
14.420.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Ca
pital
500.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00 O
pera
ções de Crédito
500.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00 O
pera
ções de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00.00 Outras O
pera
ções de Crédito - Mercado Interno 500.000,00
2.1.1.9.99.0.0.00.00 Outras O
pera
ções de Crédito - Mercado Interno 500.000,00
2.1.1.9.99.0.1.00.01 Outras O
pera
ções de Crédito 500.000,00
400.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Aliena
ção de Bens
52.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Aliena
ção de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00 Aliena
ção de Bens Móveis e Semoventes 52.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00 Aliena
ção de Bens Móveis e Semoventes 52.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00 Aliena
ção de Bens Móveis e Semoventes - Princi
pal 52.000,00
348.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00 Aliena
ção de Bens Imóveis
2.2.2.1.00.0.0.00.00 Aliena
ção de Bens Imóveis 348.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00 Aliena
ção de Bens Imóveis 348.000,00
13.520.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Ca
pital
13.320.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.000.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo 2.000.000,00
2.4.1.1.50.0.1.01.00 Transferencias de Recursos do SUS Acoes e Servicos Publicos de Saud
e 2.000.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 11.320.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União
para o Sistema Único de Saúde - SUS 410.000,00
Página 9 de 10
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AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA Anexo I - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Espécie Origem Categoria Econômica Desdobramento
2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União
para o Sistema Único de Saúde - SU
S 410.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Pro
gramas de Educa
ção 983.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Pro
gramas de Educa
ç
ã
o 983.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Pro
gramas de Infraestrutu
r 9.927.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Pro
gramas de Infraest
r 9.927.000,00
2.4.1.4.54.0.1.01.00 Convênio: Constru
ção dos Par
ques Fluviais 200.000,00
2.4.1.4.54.0.1.02.00 Convênio: Pavimenta
ção de Vias Urbanas 2.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.03.00 Convênio: Constru
ção e Reformas de Casas Po
pulares 345.000,00
2.4.1.4.54.0.1.04.00 Convênio: Obras de Infraestrutura 5.000.000,00
2.4.1.4.54.0.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 2.382.000,00
200.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00
2.4.2.2.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00
-53.492.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedu
ção de Receita
para a Forma
ção do FUNDEB
9.7.1.1.51.1.1.00.00 Dedu
ção de Receita
para a Forma
ção do FUNDEB - FPM - Cota Mensal -
P -34.000.000,00
9.7.1.1.52.0.1.00.00 Dedu
ção de Receita
para a Forma
ção do FUNDEB - ITR - Princi
pal -2.000,00
9.7.1.9.51.0.1.00.00 Dedu
ção de Receita
para a Forma
ção do FUNDEB - ICMS -Ex
p -40.000,00
9.7.2.1.50.0.1.00.00 Dedu
ção de Receita
para a Forma
ção do FUNDEB - ICMS - Princi
pal -16.800.000,00
9.7.2.1.51.0.1.00.00 Dedu
ção de Receita
para a Forma
ção do FUNDEB - IPVA - Princi
pal -2.600.000,00
9.7.2.1.52.0.1.00.00 Dedu
ção de Receita
para a Forma
ção do FUNDEB - IPI - Princi
pal -50.000,00
Total: 621.244.000,00
Página 10 de 10
ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:01001 CAMARA MUNICIPAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.842.700,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.126.200,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.126.200,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.716.500,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.716.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.800,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 155.800,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 155.800,00
Total: 20.998.500,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02001 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.968.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.474.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.474.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.494.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 28.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.466.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
Total: 6.988.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:02002 GABINETE DO VICE PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.400.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.050.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
Total: 1.450.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:03001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.712.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.207.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.207.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 495.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
Total: 3.742.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:04001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.314.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 967.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 967.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 347.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
Total: 1.364.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.520.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.320.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 27.300.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.200.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 20.000,00
3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 20.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.175.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 763.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 763.000,00
4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 20.000,00
4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 20.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 743.000,00
Total: 46.283.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:05002 SECRETARIA DA CASA CIVIL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.965.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.285.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.285.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.680.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.670.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
Total: 3.020.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:06001 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.782.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.872.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.872.000,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 159.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 159.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.751.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.746.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.716.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 30.696.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.696.000,00
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 203.000,00
9.9.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 203.000,00
9.9.9.0.00.00.00 Reserva de contingência 203.000,00
Total: 51.701.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:08001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.260.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.861.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.861.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.399.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.397.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 901.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 201.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 201.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 700.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 700.000,00
Total: 18.161.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:08002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.423.800,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.973.800,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 112.973.800,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.450.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 37.450.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.450.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.450.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.450.000,00
Total: 155.873.800,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.930.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.536.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.309.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.394.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 970.000,00
3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 970.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.423.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 292.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00
4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 5.000,00
4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 5.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 251.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 251.000,00
Total: 15.222.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:09002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.444.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.772.200,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 62.772.200,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.671.800,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 67.670.800,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.218.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.218.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.218.000,00
Total: 138.662.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:10001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.676.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.154.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.149.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 5.000,00
3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 5.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 512.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 674.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 674.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 674.000,00
Total: 4.350.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:11001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.612.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.654.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.654.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.958.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.953.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.137.112,17
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.137.112,17
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.137.112,17
Total: 25.749.112,17
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:11002 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 472.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 257.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 257.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 210.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
Total: 517.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:12001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 58.235.700,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.836.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.826.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.399.700,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.7.0.00.00.00 Transferências Correntes a Inst. Multigovernamentais 10.000,00
3.3.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 10.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 45.384.700,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.317.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.317.000,00
4.4.7.0.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais 10.000,00
4.4.7.1.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 10.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.307.000,00
Total: 59.552.700,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:13001 SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.680.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.833.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.833.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.847.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.842.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 650.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 650.000,00
Total: 5.330.000,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:13002 SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.242.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 773.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 773.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.469.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.469.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 332.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 332.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 332.000,00
Total: 6.574.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.464.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.438.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.438.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.026.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 8.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.018.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 930.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 930.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 930.000,00
Total: 9.394.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:14002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.965.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.174.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.174.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.781.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 124.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 124.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 124.000,00
Total: 5.089.000,00
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ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:15001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.914.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.986.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.986.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 928.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 928.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 900.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 900.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 900.000,00
Total: 20.814.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:16001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.340.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 460.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.880.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.880.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.250.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.250.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.250.000,00
Total: 3.590.000,00
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CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:17001 AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.558.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.933.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.933.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 625.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 625.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
Total: 4.613.000,00
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ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:17002 FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.484.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.484.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.484.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.028.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.028.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.028.000,00
Total: 6.512.000,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:18001 SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.758.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.013.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.013.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 116.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 629.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 87.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 87.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 87.000,00
Total: 1.845.000,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:19001 SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.048.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 480.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 568.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 568.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 496.887,83
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 496.887,83
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 496.887,83
Total: 1.544.887,83
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BAIRRO DA CONQUISTA
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Despesa por Unidade
Orçamento 2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE:22001 SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.545.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 664.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 881.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 881.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 759.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 759.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 759.000,00
Total: 2.304.000,00
Total Geral: R$621.244.000,00
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ANEXO III
ORÇAMENTO
FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.672.597/0001-62
2023
ILHEUS - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 20.956.000,00 42.500,00 20.998.500,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.956.000,00 42.500,00 20.998.500,00
01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 20.956.000,00 42.500,00 20.998.500,00
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 42.500,00 42.500,00
01.031.001.2.001 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA E ASSESSORIAS 3.284.700,00 3.284.700,00
01.031.001.2.002 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.756.700,00 1.756.700,00
01.031.001.2.003 GESTÃO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES 375.300,00 375.300,00
01.031.001.6.004 PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 56.500,00 56.500,00
01.031.001.6.005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 79.300,00 79.300,00
01.031.001.6.006 AQUISIÇÃO DE MÓVEL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 34.000,00 34.000,00
01.031.001.6.007 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.369.500,00 15.369.500,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 3.585.000,00 3.585.000,00
02.910.000.0.00 Defesa da Ordem Jurídica 3.585.000,00 3.585.000,00
02.910.040.0.00 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR 3.585.000,00 3.585.000,00
02.910.042.0.07 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 3.585.000,00 3.585.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 72.229.000,00 72.229.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 61.113.000,00 61.113.000,00
04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 8.382.000,00 8.382.000,00
04.122.002.2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 6.932.000,00 6.932.000,00
04.122.002.2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE 1.450.000,00 1.450.000,00
PREFEITO
04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 157.000,00 157.000,00
04.122.003.2.019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA MUNICIPAL 157.000,00 157.000,00
04.122.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 49.757.000,00 49.757.000,00
04.122.007.2.005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 60.000,00 60.000,00
04.122.007.2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO 32.451.000,00 32.451.000,00
04.122.007.2.014 PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS 13.000.000,00 13.000.000,00
04.122.007.2.073 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.091.000,00 1.091.000,00
ADMINISTRATIVOS -SEC. ESPECIAL DE TURISMO
04.122.007.2.264 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 2.443.000,00 2.443.000,00
ADMINISTRATIVOS -CASA CIVIL
04.122.007.4.275 APOIO AOS EVENTOS TRADICIONAIS E POPULARES 280.000,00 280.000,00
04.122.007.4.276 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROCON 432.000,00 432.000,00
04.122.012.0.000 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA 2.177.000,00 2.177.000,00
HISTÓRIA
04.122.012.2.083 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.177.000,00 2.177.000,00
04.122.019.0.000 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO 640.000,00 640.000,00
SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
04.122.019.2.130 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE 640.000,00 640.000,00
AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 9.115.000,00 9.115.000,00
04.123.008.0.000 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO 9.115.000,00 9.115.000,00
04.123.008.2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 9.115.000,00 9.115.000,00
Página 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.672.597/0001-62
2023
ILHEUS - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
04.124.000.0.000 Controle Interno 1.364.000,00 1.364.000,00
04.124.005.0.000 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 1.364.000,00 1.364.000,00
04.124.005.2.009 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.364.000,00 1.364.000,00
04.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 577.000,00 577.000,00
04.131.009.0.000 DIVULGACAO E COMUNICACAO: ESTREITANDO LAÇOS 577.000,00 577.000,00
COM A COMUNIDADE
04.131.009.2.010 GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 577.000,00 577.000,00
04.845.000.0.000 Outras Trasnferências 60.000,00 60.000,00
04.845.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
04.845.007.2.068 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 60.000,00 60.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 21.525.000,00 21.525.000,00
06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.622.000,00 14.622.000,00
06.122.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 14.622.000,00 14.622.000,00
CIDADÃO
06.122.018.2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 14.622.000,00 14.622.000,00
06.181.000.0.000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.795.000,00 2.795.000,00
06.181.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 2.795.000,00 2.795.000,00
06.181.007.2.018 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.795.000,00 2.795.000,00
06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 4.108.000,00 4.108.000,00
06.182.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.397.000,00 3.397.000,00
06.182.007.2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE SALVA 2.794.000,00 2.794.000,00
VIDAS
06.182.007.4.277 GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS 603.000,00 603.000,00
06.182.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 711.000,00 711.000,00
06.182.017.2.273 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 711.000,00 711.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 157.354.800,00 16.680.000,00 174.034.800,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.161.000,00 18.161.000,00
12.122.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 18.161.000,00 18.161.000,00
12.122.011.2.031 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.161.000,00 18.161.000,00
12.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 410.000,00 410.000,00
12.125.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 410.000,00 410.000,00
12.125.011.2.041 GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS - FUNDEB, CAE E CME 410.000,00 410.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 116.412.000,00 14.910.000,00 131.322.000,00
12.361.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 116.412.000,00 14.910.000,00 131.322.000,00
12.361.011.1.008 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 13.951.000,00 13.951.000,00
ESCOLARES - FUNDAMENTAL
12.361.011.1.129 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 959.000,00 959.000,00
QUADRAS/GINASIO ESCOLARES
12.361.011.2.027 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 160.000,00 160.000,00
12.361.011.2.029 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA 460.000,00 460.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.011.2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO 21.050.000,00 21.050.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.011.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO 80.703.000,00 80.703.000,00
FUNDAMENTAL
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BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.672.597/0001-62
2023
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.361.011.2.033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.677.000,00 3.677.000,00
12.361.011.2.036 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE NA 151.000,00 151.000,00
ESCOLA ( EDUCAÇÃO NO CAMPO)
12.361.011.2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 9.575.000,00 9.575.000,00
12.361.011.2.042 GESTAO DAS ACOES DO NTM 36.000,00 36.000,00
12.361.011.2.284 PROG. DE SUSTENT. E EMPREENDEDORISMO P/ 100.000,00 100.000,00
EDUCAÇÃO NO CAMPO
12.361.011.2.287 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INDÍGENA E 500.000,00 500.000,00
QUILOMBOLA
12.365.000.0.000 Educação Infantil 22.199.800,00 1.770.000,00 23.969.800,00
12.365.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 22.199.800,00 1.770.000,00 23.969.800,00
12.365.011.1.010 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 1.770.000,00 1.770.000,00
ESCOLARES - INFANTIL
12.365.011.2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.662.000,00 1.662.000,00
12.365.011.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.620.000,00 3.620.000,00
12.365.011.2.293 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL 12.091.000,00 12.091.000,00
12.365.011.2.294 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 4.826.800,00 4.826.800,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.000,00 32.000,00
12.366.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 32.000,00 32.000,00
12.366.011.2.096 GESTAO DAS ACOES DO EJA 32.000,00 32.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 140.000,00 140.000,00
12.367.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 140.000,00 140.000,00
12.367.011.2.283 GESTAO DO CRIE 140.000,00 140.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 2.212.000,00 390.000,00 2.602.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 421.000,00 390.000,00 811.000,00
13.391.012.0.000 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA 421.000,00 390.000,00 811.000,00
HISTÓRIA
13.391.012.1.042 REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS 390.000,00 390.000,00
13.391.012.2.045 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 281.000,00 281.000,00
13.391.012.2.270 PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS 140.000,00 140.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.791.000,00 1.791.000,00
13.392.012.0.000 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA 1.791.000,00 1.791.000,00
HISTÓRIA
13.392.012.2.078 INCENTIVO À EVENTOS POPULARES 514.000,00 514.000,00
13.392.012.2.161 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 900.000,00 900.000,00
13.392.012.2.286 PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS 257.000,00 257.000,00
E ARTÍS
13.392.012.4.278 APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO MÊS DE JORGE AMADO 60.000,00 60.000,00
13.392.012.4.279 APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO NOVEMBRO NEGRO 60.000,00 60.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 59.210.700,00 5.305.112,17 65.000,00 64.580.812,17
15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.625.000,00 25.625.000,00
15.122.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 8.066.000,00 8.066.000,00
15.122.017.2.061 GESTÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DEFESA 8.066.000,00 8.066.000,00
CIVIL
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CNPJ: 13.672.597/0001-62
2023
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
15.122.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 17.559.000,00 17.559.000,00
CIDADÃO
15.122.018.2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 17.559.000,00 17.559.000,00
URBANOS
15.127.000.0.000 Ordenamento Territorial 25.000,00 25.000,00
15.127.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 25.000,00 25.000,00
15.127.017.1.136 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO 25.000,00 25.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 11.115.000,00 5.280.112,17 65.000,00 16.460.112,17
15.451.003.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.376.000,00 1.376.000,00
15.451.003.2.017 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 1.376.000,00 1.376.000,00
15.451.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.739.000,00 5.280.112,17 65.000,00 15.084.112,17
15.451.017.1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS 173.000,00 173.000,00
15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.327.000,00 4.327.000,00
15.451.017.1.015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 590.112,17 590.112,17
15.451.017.1.018 PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E CONST. 110.000,00 110.000,00
DE HABITAÇÕE
15.451.017.1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00 20.000,00
15.451.017.1.027 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CAIS 60.000,00 60.000,00
15.451.017.2.012 MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE PREDIOS 2.081.000,00 2.081.000,00
PUBLICOS
15.451.017.2.274 PROJETO ALEGRIA NO MORRO 7.658.000,00 7.658.000,00
15.451.017.3.210 AÇÕES DE CONTENÇÃO MARÍTIMA 65.000,00 65.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 22.430.700,00 22.430.700,00
15.452.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 22.430.700,00 22.430.700,00
CIDADÃO
15.452.018.1.017 URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO 115.000,00 115.000,00
15.452.018.2.063 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 200.000,00 200.000,00
15.452.018.2.064 GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 18.058.700,00 18.058.700,00
15.452.018.2.066 GESTÃO DA GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.096.000,00 3.096.000,00
15.452.018.2.069 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 30.000,00 30.000,00
15.452.018.2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA AUTO 112.000,00 112.000,00
15.452.018.2.100 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOURO 20.000,00 20.000,00
PUBLICOS
15.452.018.2.146 COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERV. 487.000,00 487.000,00
DE MANUT. DAS VIAS
15.452.018.4.280 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 312.000,00 312.000,00
15.845.000.0.000 Outras Trasnferências 40.000,00 40.000,00
15.845.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 40.000,00 40.000,00
CIDADÃO
15.845.018.2.298 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 40.000,00 40.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 517.000,00 517.000,00
17.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.000,00 64.000,00
17.122.015.0.000 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 64.000,00 64.000,00
17.122.015.2.086 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 64.000,00 64.000,00
SANEAMENTO BÁSICO - F
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 453.000,00 453.000,00
17.512.015.0.000 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 453.000,00 453.000,00
17.512.015.2.057 GESTAO DAS ACOES E PROJETOS ESTRATEGICOS 353.000,00 353.000,00
17.512.015.2.098 ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BÁSICO E PLAN. MUNIC. 100.000,00 100.000,00
RESID. SÓL
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 4.152.000,00 1.170.000,00 5.322.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 4.152.000,00 1.170.000,00 5.322.000,00
18.541.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 2.440.000,00 1.150.000,00 3.590.000,00
18.541.007.1.034 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MARAMATA 650.000,00 650.000,00
18.541.007.1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 500.000,00 500.000,00
INFRAESTRUTURA
18.541.007.2.059 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E 470.000,00 470.000,00
SÓCIO-AMBIENTAIS
18.541.007.2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO 1.970.000,00 1.970.000,00
MARAMATA
18.541.015.0.000 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 1.712.000,00 20.000,00 1.732.000,00
18.541.015.1.020 URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO EM ÁREAS 20.000,00 20.000,00
DEGRADAS
18.541.015.2.087 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 391.000,00 391.000,00
18.541.015.2.101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO 1.141.000,00 1.141.000,00
AMBIENTE
18.541.015.2.277 GESTÃO DOS SERVIÇOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 180.000,00 180.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 252.000,00 252.000,00
20.605.000.0.000 Abastecimento 200.000,00 200.000,00
20.605.019.0.000 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO 200.000,00 200.000,00
SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
20.605.019.4.269 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO 80.000,00 80.000,00
AGRIC. FAMILIAR, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
20.605.019.4.272 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRIC. 120.000,00 120.000,00
FAMILIAR
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 52.000,00 52.000,00
20.608.019.0.000 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO 52.000,00 52.000,00
SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
20.608.019.4.085 FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA, AGRICULTURA 52.000,00 52.000,00
E PESCA
22.000.000.0.000 INDÚSTRIA 110.000,00 110.000,00
22.662.000.0.000 PRODUCAO INDUSTRIAL 110.000,00 110.000,00
22.662.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 110.000,00 110.000,00
22.662.014.1.030 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA EXPANÇÃO 110.000,00 110.000,00
COMERCIAL E INDUSTRIAL
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 9.322.000,00 1.264.887,83 10.586.887,83
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.321.000,00 3.321.000,00
23.122.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 3.321.000,00 3.321.000,00
23.122.014.2.076 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 3.321.000,00 3.321.000,00
ECONOMICO E INOVAÇÃO
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 944.887,83 944.887,83
23.691.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 944.887,83 944.887,83
23.691.014.1.029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE 516.000,00 516.000,00
ABASTECIMENTO
23.691.014.3.029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE 428.887,83 428.887,83
ABASTECIMENTO
23.692.000.0.000 Comercialização 599.000,00 28.000,00 627.000,00
23.692.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE 599.000,00 599.000,00
23.692.014.2.074 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E 379.000,00 379.000,00
INDUSTRIAL
23.692.014.2.075 ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E 10.000,00 10.000,00
FEIRAS
23.692.014.4.273 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 200.000,00 200.000,00
23.692.014.4.274 INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA CRIATIVA 10.000,00 10.000,00
23.692.019.0.000 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO 28.000,00 28.000,00
SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
23.692.019.1.132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE 14.000,00 14.000,00
ALIMENTOS
23.692.019.3.132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE 14.000,00 14.000,00
ALIMENTOS
23.695.000.0.000 Turismo 5.402.000,00 292.000,00 5.694.000,00
23.695.020.0.000 REVITALIZAÇÃO TURISTICA 5.402.000,00 292.000,00 5.694.000,00
23.695.020.1.140 REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 292.000,00 292.000,00
23.695.020.2.077 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 710.000,00 710.000,00
23.695.020.2.079 PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E 160.000,00 160.000,00
CURSOS PROFISSI
23.695.020.2.081 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 215.000,00 215.000,00
23.695.020.2.084 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURÍSTICAS 2.120.000,00 2.120.000,00
23.695.020.2.276 VIVA ILHÉUS 1.767.000,00 1.767.000,00
23.695.020.2.322 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 430.000,00 430.000,00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 56.000,00 56.000,00
24.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 56.000,00 56.000,00
24.131.006.0.000 DIVULGACAO E COMUNICACAO: ESTREITANDO LAÇOS 56.000,00 56.000,00
COM A COMUNIDADE
24.131.006.2.026 COMUNICAÇÃO SOCIAL 56.000,00 56.000,00
25.000.000.0.000 Energia 20.010.000,00 20.010.000,00
25.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 20.010.000,00 20.010.000,00
25.452.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 20.010.000,00 20.010.000,00
CIDADÃO
25.452.018.2.065 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.010.000,00 20.010.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 10.863.000,00 202.000,00 60.000,00 11.125.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 10.863.000,00 202.000,00 60.000,00 11.125.000,00
26.782.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 10.863.000,00 202.000,00 60.000,00 11.125.000,00
26.782.017.1.024 IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E FISC. 102.000,00 102.000,00
ELETRÔNICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.672.597/0001-62
2023
ILHEUS - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
26.782.017.1.025 INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS 100.000,00 100.000,00
26.782.017.2.310 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE 4.613.000,00 4.613.000,00
E TRÂNSITO;
26.782.017.2.312 MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA 1.300.000,00 1.300.000,00
26.782.017.2.313 GESTÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 1.858.000,00 1.858.000,00
26.782.017.2.314 GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 245.000,00 245.000,00
26.782.017.2.317 GESTÃO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 250.000,00 250.000,00
26.782.017.2.318 EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 67.000,00 67.000,00
26.782.017.2.319 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 2.500.000,00 2.500.000,00
26.782.017.2.320 MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS 10.000,00 10.000,00
26.782.017.2.321 MOBILIDADE URBANA 20.000,00 20.000,00
26.782.017.3.212 INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO CENTRO DE ILHÉUS 50.000,00 50.000,00
26.782.017.4.025 APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE 10.000,00
TRÂNSITO
10.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.108.000,00 1.186.000,00 2.294.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.108.000,00 1.186.000,00 2.294.000,00
27.812.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.019.000,00 1.019.000,00
27.812.007.2.006 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 1.019.000,00 1.019.000,00
ADMINISTRATIVOS - JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.812.020.0.000 REVITALIZAÇÃO TURISTICA 89.000,00 1.186.000,00 1.275.000,00
27.812.020.1.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E 513.000,00 513.000,00
ESTADIO DE FUTEBOL
27.812.020.1.003 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS 252.000,00 252.000,00
POLIESPORTIVAS
27.812.020.1.041 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES 421.000,00 421.000,00
27.812.020.2.082 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE 21.000,00 21.000,00
AMADOR
27.812.020.2.288 ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM 68.000,00 68.000,00
EVENTOS ESPORTIVOS
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 42.383.000,00 42.383.000,00
28.843.000.0.000 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 40.556.000,00 40.556.000,00
28.843.008.0.000 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO 40.556.000,00 40.556.000,00
28.843.008.2.103 AMORTIZACAO DA DIVIDA 40.556.000,00 40.556.000,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 1.827.000,00 1.827.000,00
28.846.008.0.000 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO 1.827.000,00 1.827.000,00
28.846.008.2.104 CONTRIBUICAO AO PASEP 1.827.000,00 1.827.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.000,00 203.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.000,00 203.000,00
99.999.008.0.000 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO 203.000,00 203.000,00
99.999.008.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 203.000,00 203.000,00
Total: 425.735.500,00 26.350.500,00 328.000,00 452.414.000,00
Página 7 de 7
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.700.000,00 783.000,00 14.483.000,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.732.000,00 6.732.000,00
08.122.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 6.732.000,00 6.732.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.122.013.2.088 GESTÃO ADM. DAS AÇÕES DA SEC. DE SECRETARIA 6.732.000,00 6.732.000,00
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
08.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 434.000,00 434.000,00
08.125.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 434.000,00 434.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.125.013.2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA 122.000,00 122.000,00
08.125.013.2.090 CONSELHO TUTELAR 219.000,00 219.000,00
08.125.013.2.279 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 93.000,00 93.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12.000,00 12.000,00
08.243.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 12.000,00 12.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.243.013.2.091 MANUT. DAS AÇÕES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS 12.000,00 12.000,00
E ADOLEC
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.522.000,00 783.000,00 7.305.000,00
08.244.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 6.522.000,00 783.000,00 7.305.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.244.013.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. ATEND. 463.000,00 463.000,00
SOCIAL E DEM
08.244.013.1.138 CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS 320.000,00 320.000,00
08.244.013.2.089 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 26.000,00 26.000,00
08.244.013.2.092 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL 1.372.000,00 1.372.000,00
BÁSICA-PSB(PAIF CR
08.244.013.2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL 2.070.000,00 2.070.000,00
ESPECIAL-PSE(PA
08.244.013.2.094 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DA GESTÃO DO PROG. AUX. 436.000,00 436.000,00
BRASIL
08.244.013.2.102 FMAS - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 57.000,00 57.000,00
08.244.013.2.280 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 464.000,00 464.000,00
08.244.013.2.281 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS - BPC NA 188.000,00 188.000,00
ESCOLA/AÇÕES ESTRATÉ
08.244.013.2.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / 1.526.000,00 1.526.000,00
VERDE AMARELA
08.244.013.2.292 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA 383.000,00 383.000,00
INFÂNCIA
10.000.000.0.000 SAÚDE 149.093.000,00 4.791.000,00 153.884.000,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.178.000,00 22.178.000,00
10.122.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 22.178.000,00 22.178.000,00
10.122.010.2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.587.000,00 8.587.000,00
10.122.010.2.043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.888.000,00 11.888.000,00
10.122.010.2.325 ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 1.703.000,00 1.703.000,00
MUNICIPAL SURTOS-ENDEMIAS-EPIDEMIAS E PANDEMIAS
10.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 3.334.000,00 3.334.000,00
10.125.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 3.334.000,00 3.334.000,00
10.125.010.2.053 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 132.000,00 132.000,00
10.125.010.2.295 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - SAÚDE 3.202.000,00 3.202.000,00
Página 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 40.822.800,00 4.791.000,00 45.613.800,00
10.301.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 40.822.800,00 4.791.000,00 45.613.800,00
10.301.010.1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE 4.791.000,00 4.791.000,00
SAÚDE E DEMAI
10.301.010.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA GESTÃO DO SUS - 49.000,00 49.000,00
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE
10.301.010.2.025 GESTÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 918.000,00 918.000,00
10.301.010.2.028 GESTÃO DAS AÇÕES DE MICROPOLÍTICAS NA ATENÇÃO 4.515.600,00 4.515.600,00
PRIMÁRIA
10.301.010.2.037 MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 3.825.000,00 3.825.000,00
10.301.010.2.040 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 187.000,00 187.000,00
10.301.010.2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.775.000,00 2.775.000,00
10.301.010.2.046 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS 3.917.000,00 3.917.000,00
ESTRATEGICOS
10.301.010.2.048 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA / 16.849.000,00 16.849.000,00
DESEMPENHO
10.301.010.2.049 INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS 6.497.000,00 6.497.000,00
DE SAÚDE
10.301.010.2.054 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (BRASIL 285.000,00 285.000,00
SORRIDENTE)
10.301.010.2.056 GESTÃO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA - PSE 73.000,00 73.000,00
10.301.010.2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMA DO SUS 139.200,00 139.200,00
10.301.010.2.202 GESTÃO DO FINANCIAMENTO PREVINE BRASIL 710.000,00 710.000,00
10.301.010.2.207 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 83.000,00 83.000,00
NA SAÚDE
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 69.747.200,00 69.747.200,00
10.302.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 69.747.200,00 69.747.200,00
10.302.010.2.020 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - 8.459.000,00 8.459.000,00
SAMU/MAC
10.302.010.2.021 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO A REDE CEGONHA - MAC 10.000,00 10.000,00
10.302.010.2.023 GESTÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 50.254.000,00 50.254.000,00
PROCEDIMENTOS DO MAC
10.302.010.2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO DE MÉDIA 713.000,00 713.000,00
E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.302.010.2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DO FAEC - FUNDO DE 10.311.200,00 10.311.200,00
AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.796.000,00 3.796.000,00
10.304.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 3.796.000,00 3.796.000,00
10.304.010.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - EXECUÇÃO 2.295.000,00 2.295.000,00
DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA
10.304.010.2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO 630.000,00 630.000,00
FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS
10.304.010.2.183 GESTÃO DE RECURSOS DO CENTRO DE ZOONOSES 871.000,00 871.000,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.215.000,00 9.215.000,00
10.305.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 9.215.000,00 9.215.000,00
10.305.010.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILÂNCIA, 1.648.000,00 1.648.000,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES
10.305.010.2.099 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTENCIA 6.779.000,00 6.779.000,00
FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
10.305.010.2.203 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 788.000,00 788.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 50.000,00 290.000,00 340.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 50.000,00 290.000,00 340.000,00
13.392.012.0.000 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA 50.000,00 290.000,00 340.000,00
13.392.012.1.214 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS 20.000,00 20.000,00
13.392.012.1.215 VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO E DA CAPOEIRA 120.000,00 120.000,00
13.392.012.1.216 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO TEATRO POPULAR DE 150.000,00 150.000,00
ILHÉUS
13.392.012.2.201 CAMINHADA DA PAZ CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 50.000,00 50.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 113.000,00 113.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 113.000,00 113.000,00
18.542.015.0.000 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 113.000,00 113.000,00
18.542.015.2.210 APOIAR E SUBSIDIAR A PRÁTICA DA CONSCIENTIZAÇÃO E 38.000,00 38.000,00
PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS E O MEIO AMBIENTE DE ILHÉUS
18.542.015.2.211 APOIAR E SUBSIDIAR AS AÇÕES EM PROL DA 75.000,00 75.000,00
SUSTENTABILIDADE E DO MEIO AMBIENTE DE ILHÉUS
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 10.000,00 10.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 10.000,00
27.812.020.0.000 REVITALIZAÇÃO TURISTICA 10.000,00 10.000,00
27.812.020.2.204 FOMENTO À PRÁTICA DE MODALIDADE ESPORTIVA LOCAIL 10.000,00 10.000,00
CAMPEONATO DE SURF
Total: 162.966.000,00 5.864.000,00 0,00 168.830.000,00
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ANEXO V
RESUMO DE DESPESA
POR AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
2023
1001 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL P 42.500,00
1002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E ESTADIO DE P 513.000,00
FUTEBOL
1003 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P 252.000,00
1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. ATEND. SOCIAL E DEM P 463.000,00
1008 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - P 13.951.000,00
FUNDAMENTAL
1010 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - P 1.770.000,00
INFANTIL
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E P 4.791.000,00
DEMAI
1013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS P 173.000,00
1014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS P 4.327.000,00
1015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS P 590.112,17
1017 URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO A 115.000,00
1018 PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E CONST. DE HABITAÇÕE P 110.000,00
1020 URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO EM ÁREAS DEGRADAS P 20.000,00
1021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS P 20.000,00
1024 IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E FISC. ELETRÔNICA P 102.000,00
1025 INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS P 100.000,00
1027 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CAIS P 60.000,00
1029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO P 516.000,00
1030 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA EXPANÇÃO COMERCIAL E P 110.000,00
INDUSTRIAL
1034 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MARAMATA P 650.000,00
1035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA P 500.000,00
1041 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES P 421.000,00
1042 REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS P 390.000,00
1129 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO P 959.000,00
ESCOLARES
1132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS P 14.000,00
1136 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO P 25.000,00
1138 CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS P 320.000,00
1140 REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS P 292.000,00
1214 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS P 20.000,00
1215 VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO E DA CAPOEIRA P 120.000,00
1216 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS P 150.000,00
2001 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA E ASSESSORIAS A 3.284.700,00
2002 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS A 1.756.700,00
2003 GESTÃO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES A 375.300,00
2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO A 6.932.000,00
2005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A 60.000,00
2006 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - A 1.019.000,00
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
2007 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA A 3.585.000,00
2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A 8.587.000,00
2009 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL A 1.364.000,00
2010 GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A 577.000,00
2011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA A 14.622.000,00
2012 MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS A 2.081.000,00
2013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO A 32.451.000,00
2014 PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS A 13.000.000,00
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE SALVA VIDAS A 2.794.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
2023
2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA A 122.000,00
2017 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS A 1.376.000,00
2018 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL A 2.795.000,00
2019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA MUNICIPAL A 157.000,00
2020 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU/MAC A 8.459.000,00
2021 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO A REDE CEGONHA - MAC A 10.000,00
2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA A 9.115.000,00
2023 GESTÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA A 50.254.000,00
PROCEDIMENTOS DO MAC
2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA GESTÃO DO SUS - A 49.000,00
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE
2025 GESTÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS A 918.000,00
2026 COMUNICAÇÃO SOCIAL A 56.000,00
2027 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL A 160.000,00
2028 GESTÃO DAS AÇÕES DE MICROPOLÍTICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A 4.515.600,00
2029 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A 460.000,00
2030 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL A 21.050.000,00
2031 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A 18.161.000,00
2032 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL A 80.703.000,00
2033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 3.677.000,00
2034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL A 1.662.000,00
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 3.620.000,00
2036 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE NA ESCOLA ( A 151.000,00
EDUCAÇÃO NO CAMPO)
2037 MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE A 3.825.000,00
2038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR A 9.575.000,00
2039 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES A 2.295.000,00
DE VIGILANCIA SANITARIA
2040 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD A 187.000,00
2041 GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS - FUNDEB, CAE E CME A 410.000,00
2042 GESTAO DAS ACOES DO NTM A 36.000,00
2043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE A 11.888.000,00
2044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA A 2.775.000,00
2045 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL A 281.000,00
2046 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS A 3.917.000,00
ESTRATEGICOS
2048 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA / A 16.849.000,00
DESEMPENHO
2049 INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A 6.497.000,00
2050 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA A 713.000,00
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2053 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A 132.000,00
2054 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (BRASIL A 285.000,00
SORRIDENTE)
2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILÂNCIA, A 1.648.000,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES
2056 GESTÃO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA - PSE A 73.000,00
2057 GESTAO DAS ACOES E PROJETOS ESTRATEGICOS A 353.000,00
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DO FAEC - FUNDO DE AÇÕES A 10.311.200,00
ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO
2059 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E A 470.000,00
SÓCIO-AMBIENTAIS
2060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO MARAMATA A 1.970.000,00
2061 GESTÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL A 8.066.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
2023
2062 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A 17.559.000,00
2063 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS A 200.000,00
2064 GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA A 18.058.700,00
2065 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 20.010.000,00
2066 GESTÃO DA GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A 3.096.000,00
2068 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO A 60.000,00
2069 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS A 30.000,00
2070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA AUTO A 112.000,00
2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE PREFEITO A 1.450.000,00
2073 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A 1.091.000,00
-SEC. ESPECIAL DE TURISMO
2074 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL A 379.000,00
2075 ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E FEIRAS A 10.000,00
2076 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E A 3.321.000,00
INOVAÇÃO
2077 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL A 710.000,00
2078 INCENTIVO À EVENTOS POPULARES A 514.000,00
2079 PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E CURSOS PROFISSI A 160.000,00
2080 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO A 630.000,00
FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS
2081 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES A 215.000,00
2082 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE AMADOR A 21.000,00
2083 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A 2.177.000,00
2084 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURÍSTICAS A 2.120.000,00
2086 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - A 64.000,00
F
2087 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A 391.000,00
2088 GESTÃO ADM. DAS AÇÕES DA SEC. DE SECRETARIA MUNICIPAL DE A 6.732.000,00
PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
2089 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS A 26.000,00
2090 CONSELHO TUTELAR A 219.000,00
2091 MANUT. DAS AÇÕES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E A 12.000,00
ADOLEC
2092 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB(PAIF A 1.372.000,00
CR
2093 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL A 2.070.000,00
ESPECIAL-PSE(PA
2094 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DA GESTÃO DO PROG. AUX. BRASIL A 436.000,00
2096 GESTAO DAS ACOES DO EJA A 32.000,00
2097 GESTÃO DAS AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMA DO SUS A 139.200,00
2098 ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BÁSICO E PLAN. MUNIC. RESID. SÓL A 100.000,00
2099 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTENCIA A 6.779.000,00
FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
2100 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOURO PUBLICOS A 20.000,00
2101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE A 1.141.000,00
2102 FMAS - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 A 57.000,00
2103 AMORTIZACAO DA DIVIDA A 40.556.000,00
2104 CONTRIBUICAO AO PASEP A 1.827.000,00
2130 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE A 640.000,00
AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
2146 COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERV. DE MANUT. A 487.000,00
DAS VIAS
2161 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A 900.000,00
2183 GESTÃO DE RECURSOS DO CENTRO DE ZOONOSES A 871.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
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BAIRRO DA CONQUISTA
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
2023
2201 CAMINHADA DA PAZ CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA A 50.000,00
2202 GESTÃO DO FINANCIAMENTO PREVINE BRASIL A 710.000,00
2203 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS A 788.000,00
2204 FOMENTO À PRÁTICA DE MODALIDADE ESPORTIVA LOCAIL A 10.000,00
CAMPEONATO DE SURF
2207 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA A 83.000,00
SAÚDE
2210 APOIAR E SUBSIDIAR A PRÁTICA DA CONSCIENTIZAÇÃO E A 38.000,00
PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS E O MEIO AMBIENTE DE ILHÉUS
2211 APOIAR E SUBSIDIAR AS AÇÕES EM PROL DA SUSTENTABILIDADE E DO A 75.000,00
MEIO AMBIENTE DE ILHÉUS
2264 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A 2.443.000,00
-CASA CIVIL
2270 PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS A 140.000,00
2273 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL A 711.000,00
2274 PROJETO ALEGRIA NO MORRO A 7.658.000,00
2276 VIVA ILHÉUS A 1.767.000,00
2277 GESTÃO DOS SERVIÇOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 180.000,00
2279 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS A 93.000,00
2280 BENEFÍCIOS EVENTUAIS A 464.000,00
2281 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA/AÇÕES A 188.000,00
ESTRATÉ
2283 GESTAO DO CRIE A 140.000,00
2284 PROG. DE SUSTENT. E EMPREENDEDORISMO P/ EDUCAÇÃO NO CAMPO A 100.000,00
2285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / VERDE A 1.526.000,00
AMARELA
2286 PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS E ARTÍS A 257.000,00
2287 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA A 500.000,00
2288 ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS A 68.000,00
ESPORTIVOS
2292 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA A 383.000,00
2293 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL A 12.091.000,00
2294 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL A 4.826.800,00
2295 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - SAÚDE A 3.202.000,00
2298 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO A 40.000,00
2310 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E A 4.613.000,00
TRÂNSITO;
2312 MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA A 1.300.000,00
2313 GESTÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO A 1.858.000,00
2314 GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO A 245.000,00
2317 GESTÃO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A 250.000,00
2318 EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO A 67.000,00
2319 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO A 2.500.000,00
2320 MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS A 10.000,00
2321 MOBILIDADE URBANA A 20.000,00
2322 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS A 430.000,00
2325 ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL A 1.703.000,00
SURTOS-ENDEMIAS-EPIDEMIAS E PANDEMIAS
3029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO P 428.887,83
3132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS P 14.000,00
3210 AÇÕES DE CONTENÇÃO MARÍTIMA O 65.000,00
3212 INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO CENTRO DE ILHÉUS O 50.000,00
4025 APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO O 10.000,00
4085 FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA, AGRICULTURA E PESCA A 52.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
ILHEUS - BA
CNPJ: 13672597000162
2023
4269 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO AGRIC. A 80.000,00
FAMILIAR, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
4272 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRIC. FAMILIAR A 120.000,00
4273 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS A 200.000,00
4274 INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA CRIATIVA A 10.000,00
4275 APOIO AOS EVENTOS TRADICIONAIS E POPULARES A 280.000,00
4276 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROCON A 432.000,00
4277 GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS A 603.000,00
4278 APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO MÊS DE JORGE AMADO A 60.000,00
4279 APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO NOVEMBRO NEGRO A 60.000,00
4280 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS A 312.000,00
6004 PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A 56.500,00
6005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A 79.300,00
6006 AQUISIÇÃO DE MÓVEL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A 34.000,00
6007 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS A 15.369.500,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA O 203.000,00
Total R$: 621.244.000,00
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ANEXO VI
DESPESA POR
PROGRAMA DE
GOVERNO
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: CAMARA MUNICIPAL
Órgão:
01001 -
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 20.956.000,00 42.500,00 20.998.500,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 20.956.000,00 42.500,00 20.998.500,00
01.031.001.0.000 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO 0,00 20.956.000,00 42.500,00 20.998.500,00
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 42.500,00 42.500,00
01.031.001.2.001 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA E ASSESSORIAS 0,00 3.284.700,00 0,00 3.284.700,00
01.031.001.2.002 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 1.756.700,00 0,00 1.756.700,00
01.031.001.2.003 GESTÃO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES 0,00 375.300,00 0,00 375.300,00
01.031.001.6.004 PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00 56.500,00 0,00 56.500,00
01.031.001.6.005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 79.300,00 0,00 79.300,00
01.031.001.6.006 AQUISIÇÃO DE MÓVEL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
01.031.001.6.007 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 0,00 15.369.500,00 0,00 15.369.500,00
Total: 0,00 20.956.000,00 42.500,00 20.998.500,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão:
02001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.932.000,00 0,00 6.932.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.932.000,00 0,00 6.932.000,00
04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.932.000,00 0,00 6.932.000,00
04.122.002.2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 6.932.000,00 0,00 6.932.000,00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
24.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
24.131.006.0.000 DIVULGACAO E COMUNICACAO: ESTREITANDO LAÇOS 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
COM A COMUNIDADE
24.131.006.2.026 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
Total: 0,00 6.988.000,00 0,00 6.988.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: GABINETE DO VICE PREFEITO
Órgão:
02002 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
04.122.002.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
04.122.002.2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
PREFEITO
Total: 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
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BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão:
03001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 0,00 3.585.000,00 0,00 3.585.000,00
02.910.000.0.00 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 3.585.000,00 0,00 3.585.000,00
02.910.040.0.00 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0,00 3.585.000,00 0,00 3.585.000,00
POPULAR
02.910.042.0.07 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 0,00 3.585.000,00 0,00 3.585.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
04.122.003.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
04.122.003.2.019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
MUNICIPAL
Total: 0,00 3.742.000,00 0,00 3.742.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão:
04001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.364.000,00 0,00 1.364.000,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 1.364.000,00 0,00 1.364.000,00
04.124.005.0.000 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 1.364.000,00 0,00 1.364.000,00
04.124.005.2.009 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 1.364.000,00 0,00 1.364.000,00
Total: 0,00 1.364.000,00 0,00 1.364.000,00
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AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Órgão:
05001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 46.283.000,00 0,00 46.283.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 46.223.000,00 0,00 46.223.000,00
04.122.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 46.223.000,00 0,00 46.223.000,00
04.122.007.2.005 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.122.007.2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO 0,00 32.451.000,00 0,00 32.451.000,00
04.122.007.2.014 PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00
04.122.007.4.275 APOIO AOS EVENTOS TRADICIONAIS E POPULARES 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
04.122.007.4.276 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROCON 0,00 432.000,00 0,00 432.000,00
04.845.000.0.000 Outras Trasnferências 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.845.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.845.007.2.068 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Total: 0,00 46.283.000,00 0,00 46.283.000,00
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Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA DA CASA CIVIL
Órgão:
05002 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.443.000,00 0,00 2.443.000,00
04.122.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.443.000,00 0,00 2.443.000,00
04.122.007.2.264 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 2.443.000,00 0,00 2.443.000,00
ADMINISTRATIVOS -CASA CIVIL
04.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 577.000,00 0,00 577.000,00
04.131.009.0.000 DIVULGACAO E COMUNICACAO: ESTREITANDO LAÇOS 0,00 577.000,00 0,00 577.000,00
COM A COMUNIDADE
04.131.009.2.010 GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 577.000,00 0,00 577.000,00
Total: 0,00 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00
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Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Órgão:
06001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 9.115.000,00 0,00 9.115.000,00
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 9.115.000,00 0,00 9.115.000,00
04.123.008.0.000 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO 0,00 9.115.000,00 0,00 9.115.000,00
04.123.008.2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 9.115.000,00 0,00 9.115.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 42.383.000,00 0,00 42.383.000,00
28.843.000.0.000 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 40.556.000,00 0,00 40.556.000,00
28.843.008.0.000 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO 0,00 40.556.000,00 0,00 40.556.000,00
28.843.008.2.103 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 40.556.000,00 0,00 40.556.000,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.827.000,00 0,00 1.827.000,00
28.846.008.0.000 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO 0,00 1.827.000,00 0,00 1.827.000,00
28.846.008.2.104 CONTRIBUICAO AO PASEP 0,00 1.827.000,00 0,00 1.827.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
99.999.008.0.000 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
99.999.008.9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
Total: 203.000,00 51.498.000,00 0,00 51.701.000,00
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Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
Órgão:
10001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
22.000.000.0.000 INDÚSTRIA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
22.662.000.0.000 PRODUCAO INDUSTRIAL 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
22.662.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
SUSTENTABILIDADE
22.662.014.1.030 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA EXPANÇÃO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
COMERCIAL E INDUSTRIAL
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 3.710.000,00 530.000,00 4.240.000,00
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.321.000,00 0,00 3.321.000,00
23.122.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM 0,00 3.321.000,00 0,00 3.321.000,00
SUSTENTABILIDADE
23.122.014.2.076 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 3.321.000,00 0,00 3.321.000,00
ECONOMICO E INOVAÇÃO
23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 0,00 516.000,00 516.000,00
23.691.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM 0,00 0,00 516.000,00 516.000,00
SUSTENTABILIDADE
23.691.014.1.029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE 0,00 0,00 516.000,00 516.000,00
ABASTECIMENTO
23.692.000.0.000 Comercialização 0,00 389.000,00 14.000,00 403.000,00
23.692.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM 0,00 389.000,00 0,00 389.000,00
SUSTENTABILIDADE
23.692.014.2.074 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E 0,00 379.000,00 0,00 379.000,00
INDUSTRIAL
23.692.014.2.075 ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
FEIRAS
23.692.019.0.000 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
23.692.019.1.132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
ALIMENTOS
Total: 0,00 3.710.000,00 640.000,00 4.350.000,00
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Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Órgão:
11001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 711.000,00 0,00 711.000,00
06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 0,00 711.000,00 0,00 711.000,00
06.182.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 711.000,00 0,00 711.000,00
06.182.017.2.273 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 711.000,00 0,00 711.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 65.000,00 19.668.000,00 5.305.112,17 25.038.112,17
15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 8.066.000,00 0,00 8.066.000,00
15.122.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 8.066.000,00 0,00 8.066.000,00
15.122.017.2.061 GESTÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DEFESA 0,00 8.066.000,00 0,00 8.066.000,00
CIVIL
15.127.000.0.000 Ordenamento Territorial 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
15.127.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
15.127.017.1.136 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTRA URBANA 65.000,00 11.115.000,00 5.280.112,17 16.460.112,17
15.451.003.0.000 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 1.376.000,00 0,00 1.376.000,00
15.451.003.2.017 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 0,00 1.376.000,00 0,00 1.376.000,00
15.451.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 65.000,00 9.739.000,00 5.280.112,17 15.084.112,17
15.451.017.1.013 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00
15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 4.327.000,00 4.327.000,00
15.451.017.1.015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 0,00 590.112,17 590.112,17
15.451.017.1.018 PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E CONST. 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
DE HABITAÇÕE
15.451.017.1.021 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
15.451.017.1.027 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CAIS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
15.451.017.2.012 MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE PREDIOS 0,00 2.081.000,00 0,00 2.081.000,00
PUBLICOS
15.451.017.2.274 PROJETO ALEGRIA NO MORRO 0,00 7.658.000,00 0,00 7.658.000,00
15.451.017.3.210 AÇÕES DE CONTENÇÃO MARÍTIMA 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 487.000,00 0,00 487.000,00
15.452.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 487.000,00 0,00 487.000,00
CIDADÃO
15.452.018.2.146 COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERV. 0,00 487.000,00 0,00 487.000,00
DE MANUT. DAS VIAS
Total: 65.000,00 20.379.000,00 5.305.112,17 25.749.112,17
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
Órgão:
11002 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 0,00 517.000,00 0,00 517.000,00
17.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
17.122.015.0.000 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
17.122.015.2.086 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
SANEAMENTO BÁSICO - F
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 453.000,00 0,00 453.000,00
17.512.015.0.000 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 453.000,00 0,00 453.000,00
17.512.015.2.057 GESTAO DAS ACOES E PROJETOS ESTRATEGICOS 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00
17.512.015.2.098 ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BÁSICO E PLAN. MUNIC. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
RESID. SÓL
Total: 0,00 517.000,00 0,00 517.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
Órgão:
12001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 39.542.700,00 0,00 39.542.700,00
15.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 17.559.000,00 0,00 17.559.000,00
15.122.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 17.559.000,00 0,00 17.559.000,00
CIDADÃO
15.122.018.2.062 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 0,00 17.559.000,00 0,00 17.559.000,00
URBANOS
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 21.943.700,00 0,00 21.943.700,00
15.452.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 21.943.700,00 0,00 21.943.700,00
CIDADÃO
15.452.018.1.017 URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
15.452.018.2.063 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.452.018.2.064 GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 18.058.700,00 0,00 18.058.700,00
15.452.018.2.066 GESTÃO DA GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 3.096.000,00 0,00 3.096.000,00
15.452.018.2.069 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.018.2.070 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA AUTO 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
15.452.018.2.100 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOURO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PUBLICOS
15.452.018.4.280 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00
15.845.000.0.000 Outras Trasnferências 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.845.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CIDADÃO
15.845.018.2.298 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
25.000.000.0.000 Energia 0,00 20.010.000,00 0,00 20.010.000,00
25.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 20.010.000,00 0,00 20.010.000,00
25.452.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 20.010.000,00 0,00 20.010.000,00
CIDADÃO
25.452.018.2.065 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 20.010.000,00 0,00 20.010.000,00
Total: 0,00 59.552.700,00 0,00 59.552.700,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
Órgão:
13001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.388.000,00 0,00 2.388.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.388.000,00 0,00 2.388.000,00
04.122.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00
04.122.007.2.073 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 211.000,00 0,00 211.000,00
ADMINISTRATIVOS -SEC. ESPECIAL DE TURISMO
04.122.012.0.000 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA 0,00 2.177.000,00 0,00 2.177.000,00
HISTÓRIA
04.122.012.2.083 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 2.177.000,00 0,00 2.177.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 2.262.000,00 680.000,00 2.942.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 421.000,00 390.000,00 811.000,00
13.391.012.0.000 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA 0,00 421.000,00 390.000,00 811.000,00
HISTÓRIA
13.391.012.1.042 REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
13.391.012.2.045 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00
13.391.012.2.270 PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.841.000,00 290.000,00 2.131.000,00
13.392.012.0.000 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA 0,00 1.841.000,00 290.000,00 2.131.000,00
HISTÓRIA
13.392.012.1.214 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
13.392.012.1.215 VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO E DA CAPOEIRA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
13.392.012.1.216 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO TEATRO POPULAR 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
DE ILHÉUS
13.392.012.2.078 INCENTIVO À EVENTOS POPULARES 0,00 514.000,00 0,00 514.000,00
13.392.012.2.161 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
13.392.012.2.201 CAMINHADA DA PAZ CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.012.2.286 PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00
E ARTÍS
13.392.012.4.278 APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO MÊS DE JORGE AMADO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
13.392.012.4.279 APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO NOVEMBRO NEGRO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Total: 0,00 4.650.000,00 680.000,00 5.330.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
Órgão:
13002 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
04.122.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
04.122.007.2.073 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
ADMINISTRATIVOS -SEC. ESPECIAL DE TURISMO
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 5.402.000,00 292.000,00 5.694.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 0,00 5.402.000,00 292.000,00 5.694.000,00
23.695.020.0.000 REVITALIZAÇÃO TURISTICA 0,00 5.402.000,00 292.000,00 5.694.000,00
23.695.020.1.140 REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 0,00 0,00 292.000,00 292.000,00
23.695.020.2.077 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 0,00 710.000,00 0,00 710.000,00
23.695.020.2.079 PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
CURSOS PROFISSI
23.695.020.2.081 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
23.695.020.2.084 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURÍSTICAS 0,00 2.120.000,00 0,00 2.120.000,00
23.695.020.2.276 VIVA ILHÉUS 0,00 1.767.000,00 0,00 1.767.000,00
23.695.020.2.322 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
Total: 0,00 6.282.000,00 292.000,00 6.574.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Órgão:
15001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 20.814.000,00 0,00 20.814.000,00
06.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 14.622.000,00 0,00 14.622.000,00
06.122.018.0.000 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O 0,00 14.622.000,00 0,00 14.622.000,00
CIDADÃO
06.122.018.2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 0,00 14.622.000,00 0,00 14.622.000,00
06.181.000.0.000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 2.795.000,00 0,00 2.795.000,00
06.181.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.795.000,00 0,00 2.795.000,00
06.181.007.2.018 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 2.795.000,00 0,00 2.795.000,00
06.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 0,00 3.397.000,00 0,00 3.397.000,00
06.182.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.397.000,00 0,00 3.397.000,00
06.182.007.2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE SALVA 0,00 2.794.000,00 0,00 2.794.000,00
VIDAS
06.182.007.4.277 GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS 0,00 603.000,00 0,00 603.000,00
Total: 0,00 20.814.000,00 0,00 20.814.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão:
18001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 1.825.000,00 20.000,00 1.845.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 1.712.000,00 20.000,00 1.732.000,00
18.541.015.0.000 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 1.712.000,00 20.000,00 1.732.000,00
18.541.015.1.020 URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO EM ÁREAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
DEGRADAS
18.541.015.2.087 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 0,00 391.000,00 0,00 391.000,00
18.541.015.2.101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO 0,00 1.141.000,00 0,00 1.141.000,00
AMBIENTE
18.541.015.2.277 GESTÃO DOS SERVIÇOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 113.000,00 0,00 113.000,00
18.542.015.0.000 AMBIENTE SUSTENTÁVEL 0,00 113.000,00 0,00 113.000,00
18.542.015.2.210 APOIAR E SUBSIDIAR A PRÁTICA DA CONSCIENTIZAÇÃO E 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS E O MEIO AMBIENTE DE
ILHÉUS
18.542.015.2.211 APOIAR E SUBSIDIAR AS AÇÕES EM PROL DA 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
SUSTENTABILIDADE E DO MEIO AMBIENTE DE ILHÉUS
Total: 0,00 1.825.000,00 20.000,00 1.845.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
Órgão:
19001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
04.122.019.0.000 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
04.122.019.2.130 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00
20.605.000.0.000 Abastecimento 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
20.605.019.0.000 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
20.605.019.4.269 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
AGRIC. FAMILIAR, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
20.605.019.4.272 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRIC. 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
FAMILIAR
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
20.608.019.0.000 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
20.608.019.4.085 FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA, AGRICULTURA 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
E PESCA
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 210.000,00 442.887,83 652.887,83
23.691.000.0.000 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 0,00 428.887,83 428.887,83
23.691.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM 0,00 0,00 428.887,83 428.887,83
SUSTENTABILIDADE
23.691.014.3.029 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE 0,00 0,00 428.887,83 428.887,83
ABASTECIMENTO
23.692.000.0.000 Comercialização 0,00 210.000,00 14.000,00 224.000,00
23.692.014.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
SUSTENTABILIDADE
23.692.014.4.273 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
23.692.014.4.274 INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA CRIATIVA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.692.019.0.000 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL
23.692.019.3.132 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
ALIMENTOS
Total: 0,00 1.102.000,00 442.887,83 1.544.887,83
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Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Órgão:
22001 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 1.118.000,00 1.186.000,00 2.304.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.118.000,00 1.186.000,00 2.304.000,00
27.812.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.019.000,00 0,00 1.019.000,00
27.812.007.2.006 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 0,00 1.019.000,00 0,00 1.019.000,00
ADMINISTRATIVOS - JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.812.020.0.000 REVITALIZAÇÃO TURISTICA 0,00 99.000,00 1.186.000,00 1.285.000,00
27.812.020.1.002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E 0,00 0,00 513.000,00 513.000,00
ESTADIO DE FUTEBOL
27.812.020.1.003 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS 0,00 0,00 252.000,00 252.000,00
POLIESPORTIVAS
27.812.020.1.041 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES 0,00 0,00 421.000,00 421.000,00
27.812.020.2.082 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
AMADOR
27.812.020.2.204 FOMENTO À PRÁTICA DE MODALIDADE ESPORTIVA LOCAIL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CAMPEONATO DE SURF
27.812.020.2.288 ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
EVENTOS ESPORTIVOS
Total: 0,00 1.118.000,00 1.186.000,00 2.304.000,00
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AVENIDA BRASIL, N.º 90
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Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
09001 -
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 15.222.000,00 0,00 15.222.000,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 11.888.000,00 0,00 11.888.000,00
10.122.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 0,00 11.888.000,00 0,00 11.888.000,00
10.122.010.2.043 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 11.888.000,00 0,00 11.888.000,00
10.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 3.334.000,00 0,00 3.334.000,00
10.125.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 0,00 3.334.000,00 0,00 3.334.000,00
10.125.010.2.053 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 132.000,00 0,00 132.000,00
10.125.010.2.295 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - SAÚDE 0,00 3.202.000,00 0,00 3.202.000,00
Total: 0,00 15.222.000,00 0,00 15.222.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
09002 -
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 133.871.000,00 4.791.000,00 138.662.000,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 10.290.000,00 0,00 10.290.000,00
10.122.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 0,00 10.290.000,00 0,00 10.290.000,00
10.122.010.2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 8.587.000,00 0,00 8.587.000,00
SAÚDE
10.122.010.2.325 ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 0,00 1.703.000,00 0,00 1.703.000,00
MUNICIPAL SURTOS-ENDEMIAS-EPIDEMIAS E PANDEMIAS
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 40.822.800,00 4.791.000,00 45.613.800,00
10.301.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 0,00 40.822.800,00 4.791.000,00 45.613.800,00
10.301.010.1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE 0,00 0,00 4.791.000,00 4.791.000,00
SAÚDE E DEMAI
10.301.010.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA GESTÃO DO SUS 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
- EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE
10.301.010.2.025 GESTÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 918.000,00 0,00 918.000,00
10.301.010.2.028 GESTÃO DAS AÇÕES DE MICROPOLÍTICAS NA ATENÇÃO 0,00 4.515.600,00 0,00 4.515.600,00
PRIMÁRIA
10.301.010.2.037 MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE 0,00 3.825.000,00 0,00 3.825.000,00
SAÚDE
10.301.010.2.040 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00
10.301.010.2.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA 0,00 2.775.000,00 0,00 2.775.000,00
FAMÍLIA
10.301.010.2.046 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS 0,00 3.917.000,00 0,00 3.917.000,00
ESTRATEGICOS
10.301.010.2.048 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 0,00 16.849.000,00 0,00 16.849.000,00
PONDERADA / DESEMPENHO
10.301.010.2.049 INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES 0,00 6.497.000,00 0,00 6.497.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.010.2.054 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
(BRASIL SORRIDENTE)
10.301.010.2.056 GESTÃO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
10.301.010.2.097 GESTÃO DAS AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMA DO SUS 0,00 139.200,00 0,00 139.200,00
10.301.010.2.202 GESTÃO DO FINANCIAMENTO PREVINE BRASIL 0,00 710.000,00 0,00 710.000,00
10.301.010.2.207 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 83.000,00 0,00 83.000,00
NUTRICIONAL NA SAÚDE
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 69.747.200,00 0,00 69.747.200,00
10.302.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 0,00 69.747.200,00 0,00 69.747.200,00
10.302.010.2.020 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - 0,00 8.459.000,00 0,00 8.459.000,00
SAMU/MAC
10.302.010.2.021 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO A REDE CEGONHA - MAC 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302.010.2.023 GESTÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 0,00 50.254.000,00 0,00 50.254.000,00
PROCEDIMENTOS DO MAC
10.302.010.2.050 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO DE 0,00 713.000,00 0,00 713.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
10.302.010.2.058 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DO FAEC - FUNDO 0,00 10.311.200,00 0,00 10.311.200,00
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 3.796.000,00 0,00 3.796.000,00
10.304.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 0,00 3.796.000,00 0,00 3.796.000,00
10.304.010.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - 0,00 2.295.000,00 0,00 2.295.000,00
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA
10.304.010.2.080 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS
10.304.010.2.183 GESTÃO DE RECURSOS DO CENTRO DE ZOONOSES 0,00 871.000,00 0,00 871.000,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 9.215.000,00 0,00 9.215.000,00
10.305.010.0.000 ILHÉUS COM MAIS SAUDE 0,00 9.215.000,00 0,00 9.215.000,00
10.305.010.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - 0,00 1.648.000,00 0,00 1.648.000,00
VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E
HEPATITES
10.305.010.2.099 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - 0,00 6.779.000,00 0,00 6.779.000,00
ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE
AS ENDEMIAS
10.305.010.2.203 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 0,00 788.000,00 0,00 788.000,00
Total: 0,00 133.871.000,00 4.791.000,00 138.662.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
08001 -
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 18.161.000,00 0,00 18.161.000,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 18.161.000,00 0,00 18.161.000,00
12.122.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 0,00 18.161.000,00 0,00 18.161.000,00
12.122.011.2.031 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 18.161.000,00 0,00 18.161.000,00
Total: 0,00 18.161.000,00 0,00 18.161.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
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Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
08002 -
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 139.193.800,00 16.680.000,00 155.873.800,00
12.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
12.125.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
12.125.011.2.041 GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS - FUNDEB, CAE E 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
CME
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 116.412.000,00 14.910.000,00 131.322.000,00
12.361.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 0,00 116.412.000,00 14.910.000,00 131.322.000,00
12.361.011.1.008 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 0,00 13.951.000,00 13.951.000,00
ESCOLARES - FUNDAMENTAL
12.361.011.1.129 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 0,00 0,00 959.000,00 959.000,00
QUADRAS/GINASIO ESCOLARES
12.361.011.2.027 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.361.011.2.029 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.011.2.030 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO 0,00 21.050.000,00 0,00 21.050.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.011.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO 0,00 80.703.000,00 0,00 80.703.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.011.2.033 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.677.000,00 0,00 3.677.000,00
12.361.011.2.036 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE NA 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
ESCOLA ( EDUCAÇÃO NO CAMPO)
12.361.011.2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 9.575.000,00 0,00 9.575.000,00
12.361.011.2.042 GESTAO DAS ACOES DO NTM 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
12.361.011.2.284 PROG. DE SUSTENT. E EMPREENDEDORISMO P/ 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
EDUCAÇÃO NO CAMPO
12.361.011.2.287 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INDÍGENA E 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
QUILOMBOLA
12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 22.199.800,00 1.770.000,00 23.969.800,00
12.365.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 0,00 22.199.800,00 1.770.000,00 23.969.800,00
12.365.011.1.010 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 0,00 1.770.000,00 1.770.000,00
ESCOLARES - INFANTIL
12.365.011.2.034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.662.000,00 0,00 1.662.000,00
12.365.011.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 3.620.000,00 0,00 3.620.000,00
12.365.011.2.293 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL 0,00 12.091.000,00 0,00 12.091.000,00
12.365.011.2.294 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 0,00 4.826.800,00 0,00 4.826.800,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
12.366.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
12.366.011.2.096 GESTAO DAS ACOES DO EJA 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
12.367.011.0.000 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
12.367.011.2.283 GESTAO DO CRIE 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
Total: 0,00 139.193.800,00 16.680.000,00 155.873.800,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Órgão:
14001 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHÉUS
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 8.611.000,00 783.000,00 9.394.000,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.732.000,00 0,00 6.732.000,00
08.122.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 0,00 6.732.000,00 0,00 6.732.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.122.013.2.088 GESTÃO ADM. DAS AÇÕES DA SEC. DE SECRETARIA 0,00 6.732.000,00 0,00 6.732.000,00
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À
POBREZA
08.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
08.125.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 0,00 341.000,00 0,00 341.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.125.013.2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
08.125.013.2.090 CONSELHO TUTELAR 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
08.243.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.243.013.2.091 MANUT. DAS AÇÕES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
IDOSOS E ADOLEC
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 1.526.000,00 783.000,00 2.309.000,00
08.244.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 0,00 1.526.000,00 783.000,00 2.309.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.244.013.1.004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. ATEND. 0,00 0,00 463.000,00 463.000,00
SOCIAL E DEM
08.244.013.1.138 CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
08.244.013.2.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / 0,00 1.526.000,00 0,00 1.526.000,00
VERDE AMARELA
Total: 0,00 8.611.000,00 783.000,00 9.394.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
14002 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHÉUS
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.089.000,00 0,00 5.089.000,00
08.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
08.125.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.125.013.2.279 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 4.996.000,00 0,00 4.996.000,00
08.244.013.0.000 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO 0,00 4.996.000,00 0,00 4.996.000,00
DESIGUALDADE SOCIAL
08.244.013.2.089 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DE GESTÃO DO SUAS - IGD 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
SUAS
08.244.013.2.092 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 1.372.000,00 0,00 1.372.000,00
BÁSICA-PSB(PAIF CR
08.244.013.2.093 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
ESPECIAL-PSE(PA
08.244.013.2.094 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DA GESTÃO DO PROG. AUX. 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
BRASIL
08.244.013.2.102 FMAS - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
08.244.013.2.280 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 464.000,00 0,00 464.000,00
08.244.013.2.281 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS - BPC NA 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00
ESCOLA/AÇÕES ESTRATÉ
08.244.013.2.292 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA 0,00 383.000,00 0,00 383.000,00
INFÂNCIA
Total: 0,00 5.089.000,00 0,00 5.089.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
Órgão:
17001 -
6 - AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 0,00 4.613.000,00 0,00 4.613.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 4.613.000,00 0,00 4.613.000,00
26.782.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 4.613.000,00 0,00 4.613.000,00
26.782.017.2.310 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE 0,00 4.613.000,00 0,00 4.613.000,00
TRANSPORTE E TRÂNSITO;
Total: 0,00 4.613.000,00 0,00 4.613.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Órgão:
17002 -
6 - AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 60.000,00 6.250.000,00 202.000,00 6.512.000,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 60.000,00 6.250.000,00 202.000,00 6.512.000,00
26.782.017.0.000 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 60.000,00 6.250.000,00 202.000,00 6.512.000,00
26.782.017.1.024 IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E FISC. 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00
ELETRÔNICA
26.782.017.1.025 INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
26.782.017.2.312 MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
26.782.017.2.313 GESTÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 0,00 1.858.000,00 0,00 1.858.000,00
26.782.017.2.314 GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
26.782.017.2.317 GESTÃO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
26.782.017.2.318 EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
26.782.017.2.319 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
26.782.017.2.320 MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
26.782.017.2.321 MOBILIDADE URBANA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
26.782.017.3.212 INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO CENTRO DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
ILHÉUS
26.782.017.4.025 APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
TRÂNSITO
Total: 60.000,00 6.250.000,00 202.000,00 6.512.000,00
Página 26 de 27
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
Órgão:
16001 -
7 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 2.440.000,00 1.150.000,00 3.590.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.440.000,00 1.150.000,00 3.590.000,00
18.541.007.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.440.000,00 1.150.000,00 3.590.000,00
18.541.007.1.034 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MARAMATA 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
18.541.007.1.035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
INFRAESTRUTURA
18.541.007.2.059 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
SÓCIO-AMBIENTAIS
18.541.007.2.060 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO 0,00 1.970.000,00 0,00 1.970.000,00
MARAMATA
Total: 0,00 2.440.000,00 1.150.000,00 3.590.000,00
Total Geral: 621.244.000,00
Página 27 de 27
ANEXO VII
ORDINÁRIO E
VINCULADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
01.000.000.0.000 20.998.500,00
0,00 20.956.000,00 42.500,00 LEGISLATIVA
01.031.000.0.000 20.998.500,00 42.500,00
0,00 20.956.000,00 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.001.0.000 20.998.500,00 42.500,00
0,00 20.956.000,00 O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
01.031.001.1.001 42.500,00 42.500,00
0,00
0,00 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.2.001 3.284.700,00
0,00 3.284.700,00
0,00 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA E ASSESSORIAS
01.031.001.2.002 1.756.700,00
0,00 1.756.700,00
0,00 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
01.031.001.2.003 375.300,00
0,00 375.300,00
0,00 GESTÃO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS VEREADORES
01.031.001.6.004 56.500,00
0,00 56.500,00
0,00 PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
01.031.001.6.005 79.300,00
0,00 79.300,00
0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
01.031.001.6.006 34.000,00
0,00 34.000,00
0,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
01.031.001.6.007 15.369.500,00
0,00 15.369.500,00
0,00 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
02.000.000.0.000 3.585.000,00
0,00 3.585.000,00 0,00 JUDICIÁRIA
02.91.000.0.000 3.585.000,00
0,00
0,00 3.585.000,00 Defesa da Ordem Jurídica
02.91.004.0.000 3.585.000,00
0,00
0,00 3.585.000,00 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR
02.91.004.2.007 3.585.000,00
0,00 3.585.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA
04.000.000.0.000 72.229.000,00
0,00 72.229.000,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 61.113.000,00
0,00
0,00 61.113.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.002.0.000 8.382.000,00
0,00
0,00 8.382.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.002.2.004 6.932.000,00
0,00 6.932.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.071 1.450.000,00
0,00 1.450.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
04.122.003.0.000 157.000,00
0,00
0,00 157.000,00 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.003.2.019 157.000,00
0,00 157.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA MUNICIPAL
04.122.007.0.000 49.757.000,00
0,00
0,00 49.757.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.007.2.005 60.000,00
0,00 60.000,00
0,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
04.122.007.2.013 32.451.000,00
0,00 32.451.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO
04.122.007.2.014 13.000.000,00
0,00 13.000.000,00
0,00 PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS
04.122.007.2.073 1.091.000,00
0,00 1.091.000,00
0,00 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -SEC.
ESPECIAL DE TURISMO
04.122.007.2.264 2.443.000,00
0,00 2.443.000,00
0,00 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -CASA
CIVIL
04.122.007.4.275 280.000,00
0,00 280.000,00
0,00 APOIO AOS EVENTOS TRADICIONAIS E POPULARES
04.122.007.4.276 432.000,00
0,00 432.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROCON
04.122.012.0.000 2.177.000,00
0,00
0,00 2.177.000,00 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA
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AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
04.122.012.2.083 2.177.000,00
0,00 2.177.000,00
0,00 GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
04.122.019.0.000 640.000,00
0,00
0,00 640.000,00 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL
04.122.019.2.130 640.000,00
0,00 640.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA,
PESCA E INTERIOR
04.123.000.0.000 9.115.000,00
0,00
0,00 9.115.000,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.008.0.000 9.115.000,00
0,00
0,00 9.115.000,00 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO
04.123.008.2.022 9.115.000,00
0,00 9.115.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.124.000.0.000 1.364.000,00
0,00
0,00 1.364.000,00 Controle Interno
04.124.005.0.000 1.364.000,00
0,00
0,00 1.364.000,00 CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE
04.124.005.2.009 1.364.000,00
0,00 1.364.000,00
0,00 GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
04.131.000.0.000 577.000,00
0,00
0,00 577.000,00 COMUNICACAO SOCIAL
04.131.009.0.000 577.000,00
0,00
0,00 577.000,00 DIVULGACAO E COMUNICACAO: ESTREITANDO LAÇOS COM A COMUNIDADE
04.131.009.2.010 577.000,00
0,00 577.000,00
0,00 GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.845.000.0.000 60.000,00
0,00
0,00 60.000,00 Outras Trasnferências
04.845.007.0.000 60.000,00
0,00
0,00 60.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO
04.845.007.2.068 60.000,00
0,00 60.000,00
0,00 GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO
06.000.000.0.000 21.525.000,00
0,00 21.525.000,00 0,00 SEGURANÇA PÚBLICA
06.122.000.0.000 14.622.000,00
0,00
0,00 14.622.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.122.018.0.000 14.622.000,00
0,00
0,00 14.622.000,00 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO
06.122.018.2.011 14.622.000,00
0,00 14.622.000,00
0,00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
06.181.000.0.000 2.795.000,00
0,00
0,00 2.795.000,00 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.007.0.000 2.795.000,00
0,00
0,00 2.795.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO
06.181.007.2.018 2.795.000,00
0,00 2.795.000,00
0,00 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
06.182.000.0.000 4.108.000,00
0,00
0,00 4.108.000,00 DEFESA CIVIL
06.182.007.0.000 3.397.000,00
0,00
0,00 3.397.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO
06.182.007.2.015 2.794.000,00
0,00 2.794.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE SALVA VIDAS
06.182.007.4.277 603.000,00
0,00 603.000,00
0,00 GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
06.182.017.0.000 711.000,00
0,00
0,00 711.000,00 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
06.182.017.2.273 711.000,00
0,00 711.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL
08.000.000.0.000 14.483.000,00
0,00 13.700.000,00 783.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.000.0.000 6.732.000,00
0,00
0,00 6.732.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.013.0.000 6.732.000,00
0,00
0,00 6.732.000,00 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL
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CNPJ: 13.672.597/0001-62
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
08.122.013.2.088 6.732.000,00
0,00 6.732.000,00
0,00 GESTÃO ADM. DAS AÇÕES DA SEC. DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO
SOCIAL E COMBATE À POBREZA
08.125.000.0.000 434.000,00
0,00
0,00 434.000,00 Normatização e Fiscalização
08.125.013.0.000 434.000,00
0,00
0,00 434.000,00 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL
08.125.013.2.016 122.000,00
0,00 122.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA
08.125.013.2.090 219.000,00
0,00 219.000,00
0,00 CONSELHO TUTELAR
08.125.013.2.279 93.000,00
0,00 93.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
08.243.000.0.000 12.000,00
0,00
0,00 12.000,00 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.013.0.000 12.000,00
0,00
0,00 12.000,00 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL
08.243.013.2.091 12.000,00
0,00 12.000,00
0,00 MANUT. DAS AÇÕES EM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, IDOSOS E ADOLEC
08.244.000.0.000 7.305.000,00 783.000,00
0,00 6.522.000,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.013.0.000 7.305.000,00 783.000,00
0,00 6.522.000,00 MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE SOCIAL
08.244.013.1.004 463.000,00 463.000,00
0,00
0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. ATEND. SOCIAL E DEM
08.244.013.1.138 320.000,00 320.000,00
0,00
0,00 CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS
08.244.013.2.089 26.000,00
0,00 26.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
08.244.013.2.092 1.372.000,00
0,00 1.372.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB(PAIF CR
08.244.013.2.093 2.070.000,00
0,00 2.070.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE(PA
08.244.013.2.094 436.000,00
0,00 436.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DA GESTÃO DO PROG. AUX. BRASIL
08.244.013.2.102 57.000,00
0,00 57.000,00
0,00 FMAS - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19
08.244.013.2.280 464.000,00
0,00 464.000,00
0,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08.244.013.2.281 188.000,00
0,00 188.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS - BPC NA ESCOLA/AÇÕES ESTRATÉ
08.244.013.2.285 1.526.000,00
0,00 1.526.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / VERDE AMARELA
08.244.013.2.292 383.000,00
0,00 383.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA
10.000.000.0.000 153.884.000,00
0,00 149.093.000,00 4.791.000,00 SAÚDE
10.122.000.0.000 22.178.000,00
0,00
0,00 22.178.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.010.0.000 22.178.000,00
0,00
0,00 22.178.000,00 ILHÉUS COM MAIS SAUDE
10.122.010.2.008 8.587.000,00
0,00 8.587.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.010.2.043 11.888.000,00
0,00 11.888.000,00
0,00 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE
10.122.010.2.325 1.703.000,00
0,00 1.703.000,00
0,00 ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
SURTOS-ENDEMIAS-EPIDEMIAS E PANDEMIAS
10.125.000.0.000 3.334.000,00
0,00
0,00 3.334.000,00 Normatização e Fiscalização
10.125.010.0.000 3.334.000,00
0,00
0,00 3.334.000,00 ILHÉUS COM MAIS SAUDE
10.125.010.2.053 132.000,00
0,00 132.000,00
0,00 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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CNPJ: 13.672.597/0001-62
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
10.125.010.2.295 3.202.000,00
0,00 3.202.000,00
0,00 GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - SAÚDE
10.301.000.0.000 45.613.800,00 4.791.000,00
0,00 40.822.800,00 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.010.0.000 45.613.800,00 4.791.000,00
0,00 40.822.800,00 ILHÉUS COM MAIS SAUDE
10.301.010.1.011 4.791.000,00 4.791.000,00
0,00
0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAI
10.301.010.2.024 49.000,00
0,00 49.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA GESTÃO DO SUS - EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO EM SAUDE
10.301.010.2.025 918.000,00
0,00 918.000,00
0,00 GESTÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
10.301.010.2.028 4.515.600,00
0,00 4.515.600,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DE MICROPOLÍTICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.010.2.037 3.825.000,00
0,00 3.825.000,00
0,00 MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
10.301.010.2.040 187.000,00
0,00 187.000,00
0,00 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
10.301.010.2.044 2.775.000,00
0,00 2.775.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.010.2.046 3.917.000,00
0,00 3.917.000,00
0,00 PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS
10.301.010.2.048 16.849.000,00
0,00 16.849.000,00
0,00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA / DESEMPENHO
10.301.010.2.049 6.497.000,00
0,00 6.497.000,00
0,00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.010.2.054 285.000,00
0,00 285.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL (BRASIL SORRIDENTE)
10.301.010.2.056 73.000,00
0,00 73.000,00
0,00 GESTÃO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA - PSE
10.301.010.2.097 139.200,00
0,00 139.200,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMA DO SUS
10.301.010.2.202 710.000,00
0,00 710.000,00
0,00 GESTÃO DO FINANCIAMENTO PREVINE BRASIL
10.301.010.2.207 83.000,00
0,00 83.000,00
0,00 IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
10.302.000.0.000 69.747.200,00
0,00
0,00 69.747.200,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.010.0.000 69.747.200,00
0,00
0,00 69.747.200,00 ILHÉUS COM MAIS SAUDE
10.302.010.2.020 8.459.000,00
0,00 8.459.000,00
0,00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU/MAC
10.302.010.2.021 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO A REDE CEGONHA - MAC
10.302.010.2.023 50.254.000,00
0,00 50.254.000,00
0,00 GESTÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO
MAC
10.302.010.2.050 713.000,00
0,00 713.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10.302.010.2.058 10.311.200,00
0,00 10.311.200,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DO FAEC - FUNDO DE AÇÕES
ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO
10.304.000.0.000 3.796.000,00
0,00
0,00 3.796.000,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.010.0.000 3.796.000,00
0,00
0,00 3.796.000,00 ILHÉUS COM MAIS SAUDE
10.304.010.2.039 2.295.000,00
0,00 2.295.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
VIGILANCIA SANITARIA
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Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
10.304.010.2.080 630.000,00
0,00 630.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - INCENTIVO FINANCEIRO PARA
DESPESAS DIVERSAS
10.304.010.2.183 871.000,00
0,00 871.000,00
0,00 GESTÃO DE RECURSOS DO CENTRO DE ZOONOSES
10.305.000.0.000 9.215.000,00
0,00
0,00 9.215.000,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.010.0.000 9.215.000,00
0,00
0,00 9.215.000,00 ILHÉUS COM MAIS SAUDE
10.305.010.2.055 1.648.000,00
0,00 1.648.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E
CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES
10.305.010.2.099 6.779.000,00
0,00 6.779.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTENCIA FINANCEIRA
PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
10.305.010.2.203 788.000,00
0,00 788.000,00
0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS
12.000.000.0.000 174.034.800,00
0,00 157.354.800,00 16.680.000,00 EDUCAÇÃO
12.122.000.0.000 18.161.000,00
0,00
0,00 18.161.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.011.0.000 18.161.000,00
0,00
0,00 18.161.000,00 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE
12.122.011.2.031 18.161.000,00
0,00 18.161.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.125.000.0.000 410.000,00
0,00
0,00 410.000,00 Normatização e Fiscalização
12.125.011.0.000 410.000,00
0,00
0,00 410.000,00 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE
12.125.011.2.041 410.000,00
0,00 410.000,00
0,00 GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS - FUNDEB, CAE E CME
12.361.000.0.000 131.322.000,00 14.910.000,00
0,00 116.412.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.011.0.000 131.322.000,00 14.910.000,00
0,00 116.412.000,00 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE
12.361.011.1.008 13.951.000,00 13.951.000,00
0,00
0,00 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -
FUNDAMENTAL
12.361.011.1.129 959.000,00 959.000,00
0,00
0,00 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS/GINASIO ESCOLARES
12.361.011.2.027 160.000,00
0,00 160.000,00
0,00 ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
12.361.011.2.029 460.000,00
0,00 460.000,00
0,00 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.361.011.2.030 21.050.000,00
0,00 21.050.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.011.2.032 80.703.000,00
0,00 80.703.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.011.2.033 3.677.000,00
0,00 3.677.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.011.2.036 151.000,00
0,00 151.000,00
0,00 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE NA ESCOLA ( EDUCAÇÃO NO
CAMPO)
12.361.011.2.038 9.575.000,00
0,00 9.575.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.011.2.042 36.000,00
0,00 36.000,00
0,00 GESTAO DAS ACOES DO NTM
12.361.011.2.284 100.000,00
0,00 100.000,00
0,00 PROG. DE SUSTENT. E EMPREENDEDORISMO P/ EDUCAÇÃO NO CAMPO
12.361.011.2.287 500.000,00
0,00 500.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA
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Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
12.365.000.0.000 23.969.800,00 1.770.000,00
0,00 22.199.800,00 Educação Infantil
12.365.011.0.000 23.969.800,00 1.770.000,00
0,00 22.199.800,00 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE
12.365.011.1.010 1.770.000,00 1.770.000,00
0,00
0,00 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL
12.365.011.2.034 1.662.000,00
0,00 1.662.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.011.2.035 3.620.000,00
0,00 3.620.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.365.011.2.293 12.091.000,00
0,00 12.091.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
12.365.011.2.294 4.826.800,00
0,00 4.826.800,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
12.366.000.0.000 32.000,00
0,00
0,00 32.000,00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.011.0.000 32.000,00
0,00
0,00 32.000,00 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE
12.366.011.2.096 32.000,00
0,00 32.000,00
0,00 GESTAO DAS ACOES DO EJA
12.367.000.0.000 140.000,00
0,00
0,00 140.000,00 Educação Especial
12.367.011.0.000 140.000,00
0,00
0,00 140.000,00 COM EDUCAÇÃO ILHÉUS VAI MAIS LONGE
12.367.011.2.283 140.000,00
0,00 140.000,00
0,00 GESTAO DO CRIE
13.000.000.0.000 2.942.000,00
0,00 2.262.000,00 680.000,00 CULTURA
13.391.000.0.000 811.000,00 390.000,00
0,00 421.000,00 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico
13.391.012.0.000 811.000,00 390.000,00
0,00 421.000,00 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA
13.391.012.1.042 390.000,00 390.000,00
0,00
0,00 REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS
13.391.012.2.045 281.000,00
0,00 281.000,00
0,00 ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
13.391.012.2.270 140.000,00
0,00 140.000,00
0,00 PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS
13.392.000.0.000 2.131.000,00 290.000,00
0,00 1.841.000,00 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.012.0.000 2.131.000,00 290.000,00
0,00 1.841.000,00 DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA
13.392.012.1.214 20.000,00 20.000,00
0,00
0,00 APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS
13.392.012.1.215 120.000,00 120.000,00
0,00
0,00 VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO E DA CAPOEIRA
13.392.012.1.216 150.000,00 150.000,00
0,00
0,00 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS
13.392.012.2.078 514.000,00
0,00 514.000,00
0,00 INCENTIVO À EVENTOS POPULARES
13.392.012.2.161 900.000,00
0,00 900.000,00
0,00 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
13.392.012.2.201 50.000,00
0,00 50.000,00
0,00 CAMINHADA DA PAZ CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
13.392.012.2.286 257.000,00
0,00 257.000,00
0,00 PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT., MUSICAIS E ARTÍS
13.392.012.4.278 60.000,00
0,00 60.000,00
0,00 APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO MÊS DE JORGE AMADO
13.392.012.4.279 60.000,00
0,00 60.000,00
0,00 APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO NOVEMBRO NEGRO
15.000.000.0.000 64.580.812,17 65.000,00 59.210.700,00 5.305.112,17 URBANISMO
15.122.000.0.000 25.625.000,00
0,00
0,00 25.625.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.122.017.0.000 8.066.000,00
0,00
0,00 8.066.000,00 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
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ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
15.122.017.2.061 8.066.000,00
0,00 8.066.000,00
0,00 GESTÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
15.122.018.0.000 17.559.000,00
0,00
0,00 17.559.000,00 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO
15.122.018.2.062 17.559.000,00
0,00 17.559.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
15.127.000.0.000 25.000,00 25.000,00
0,00 0,00 Ordenamento Territorial
15.127.017.0.000 25.000,00 25.000,00
0,00 0,00 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.127.017.1.136 25.000,00 25.000,00
0,00
0,00 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO
15.451.000.0.000 16.460.112,17 5.280.112,17 65.000,00 11.115.000,00 INFRA-ESTRUTRA URBANA
15.451.003.0.000 1.376.000,00
0,00
0,00 1.376.000,00 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
15.451.003.2.017 1.376.000,00
0,00 1.376.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS
15.451.017.0.000 15.084.112,17 5.280.112,17 65.000,00 9.739.000,00 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.017.1.013 173.000,00 173.000,00
0,00
0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS
15.451.017.1.014 4.327.000,00 4.327.000,00
0,00
0,00 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
15.451.017.1.015 590.112,17 590.112,17
0,00
0,00 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
15.451.017.1.018 110.000,00 110.000,00
0,00
0,00 PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E CONST. DE HABITAÇÕE
15.451.017.1.021 20.000,00 20.000,00
0,00
0,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
15.451.017.1.027 60.000,00 60.000,00
0,00
0,00 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CAIS
15.451.017.2.012 2.081.000,00
0,00 2.081.000,00
0,00 MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
15.451.017.2.274 7.658.000,00
0,00 7.658.000,00
0,00 PROJETO ALEGRIA NO MORRO
15.451.017.3.210 65.000,00
0,00
0,00 65.000,00 AÇÕES DE CONTENÇÃO MARÍTIMA
15.452.000.0.000 22.430.700,00
0,00
0,00 22.430.700,00 SERVIÇOS URBANOS
15.452.018.0.000 22.430.700,00
0,00
0,00 22.430.700,00 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO
15.452.018.1.017 115.000,00
0,00 115.000,00
0,00 URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO
15.452.018.2.063 200.000,00
0,00 200.000,00
0,00 CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
15.452.018.2.064 18.058.700,00
0,00 18.058.700,00
0,00 GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
15.452.018.2.066 3.096.000,00
0,00 3.096.000,00
0,00 GESTÃO DA GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.018.2.069 30.000,00
0,00 30.000,00
0,00 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS
15.452.018.2.070 112.000,00
0,00 112.000,00
0,00 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA AUTO
15.452.018.2.100 20.000,00
0,00 20.000,00
0,00 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOURO PUBLICOS
15.452.018.2.146 487.000,00
0,00 487.000,00
0,00 COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERV. DE MANUT. DAS VIAS
15.452.018.4.280 312.000,00
0,00 312.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS
15.845.000.0.000 40.000,00
0,00
0,00 40.000,00 Outras Trasnferências
15.845.018.0.000 40.000,00
0,00
0,00 40.000,00 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO
15.845.018.2.298 40.000,00
0,00 40.000,00
0,00
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Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO
17.000.000.0.000 517.000,00
0,00 517.000,00 0,00 SANEAMENTO
17.122.000.0.000 64.000,00
0,00
0,00 64.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
17.122.015.0.000 64.000,00
0,00
0,00 64.000,00 AMBIENTE SUSTENTÁVEL
17.122.015.2.086 64.000,00
0,00 64.000,00
0,00 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - F
17.512.000.0.000 453.000,00
0,00
0,00 453.000,00 SANEAMENTO BASICO URBANO
17.512.015.0.000 453.000,00
0,00
0,00 453.000,00 AMBIENTE SUSTENTÁVEL
17.512.015.2.057 353.000,00
0,00 353.000,00
0,00 GESTAO DAS ACOES E PROJETOS ESTRATEGICOS
17.512.015.2.098 100.000,00
0,00 100.000,00
0,00 ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BÁSICO E PLAN. MUNIC. RESID. SÓL
18.000.000.0.000 5.435.000,00
0,00 4.265.000,00 1.170.000,00 GESTÃO AMBIENTAL
18.541.000.0.000 5.322.000,00 1.170.000,00
0,00 4.152.000,00 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.007.0.000 3.590.000,00 1.150.000,00
0,00 2.440.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO
18.541.007.1.034 650.000,00 650.000,00
0,00
0,00 AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MARAMATA
18.541.007.1.035 500.000,00 500.000,00
0,00
0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA
18.541.007.2.059 470.000,00
0,00 470.000,00
0,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E SÓCIO-AMBIENTAIS
18.541.007.2.060 1.970.000,00
0,00 1.970.000,00
0,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO MARAMATA
18.541.015.0.000 1.732.000,00 20.000,00
0,00 1.712.000,00 AMBIENTE SUSTENTÁVEL
18.541.015.1.020 20.000,00 20.000,00
0,00
0,00 URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO EM ÁREAS DEGRADAS
18.541.015.2.087 391.000,00
0,00 391.000,00
0,00 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18.541.015.2.101 1.141.000,00
0,00 1.141.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.015.2.277 180.000,00
0,00 180.000,00
0,00 GESTÃO DOS SERVIÇOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18.542.000.0.000 113.000,00
0,00
0,00 113.000,00 CONTROLE AMBIENTAL
18.542.015.0.000 113.000,00
0,00
0,00 113.000,00 AMBIENTE SUSTENTÁVEL
18.542.015.2.210 38.000,00
0,00 38.000,00
0,00 APOIAR E SUBSIDIAR A PRÁTICA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS
PRAIAS E O MEIO AMBIENTE DE ILHÉUS
18.542.015.2.211 75.000,00
0,00 75.000,00
0,00 APOIAR E SUBSIDIAR AS AÇÕES EM PROL DA SUSTENTABILIDADE E DO MEIO
AMBIENTE DE ILHÉUS
20.000.000.0.000 252.000,00
0,00 252.000,00 0,00 AGRICULTURA
20.605.000.0.000 200.000,00
0,00
0,00 200.000,00 Abastecimento
20.605.019.0.000 200.000,00
0,00
0,00 200.000,00 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL
20.605.019.4.269 80.000,00
0,00 80.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILIAR,
QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
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Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
20.605.019.4.272 120.000,00
0,00 120.000,00
0,00 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRIC. FAMILIAR
20.608.000.0.000 52.000,00
0,00
0,00 52.000,00 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.019.0.000 52.000,00
0,00
0,00 52.000,00 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL
20.608.019.4.085 52.000,00
0,00 52.000,00
0,00 FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA, AGRICULTURA E PESCA
22.000.000.0.000 110.000,00
0,00 0,00 110.000,00 INDÚSTRIA
22.662.000.0.000 110.000,00 110.000,00
0,00 0,00 PRODUCAO INDUSTRIAL
22.662.014.0.000 110.000,00 110.000,00
0,00 0,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
22.662.014.1.030 110.000,00 110.000,00
0,00
0,00 DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA EXPANÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
23.000.000.0.000 10.586.887,83
0,00 9.322.000,00 1.264.887,83 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.122.000.0.000 3.321.000,00
0,00
0,00 3.321.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.122.014.0.000 3.321.000,00
0,00
0,00 3.321.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
23.122.014.2.076 3.321.000,00
0,00 3.321.000,00
0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
23.691.000.0.000 944.887,83 944.887,83
0,00 0,00 PROMOÇÃO COMERCIAL
23.691.014.0.000 944.887,83 944.887,83
0,00 0,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
23.691.014.1.029 516.000,00 516.000,00
0,00
0,00 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
23.691.014.3.029 428.887,83 428.887,83
0,00
0,00 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
23.692.000.0.000 627.000,00 28.000,00
0,00 599.000,00 Comercialização
23.692.014.0.000 599.000,00
0,00
0,00 599.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE
23.692.014.2.074 379.000,00
0,00 379.000,00
0,00 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
23.692.014.2.075 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E FEIRAS
23.692.014.4.273 200.000,00
0,00 200.000,00
0,00 GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS
23.692.014.4.274 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA CRIATIVA
23.692.019.0.000 28.000,00 28.000,00
0,00 0,00 EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL
23.692.019.1.132 14.000,00 14.000,00
0,00
0,00 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
23.692.019.3.132 14.000,00 14.000,00
0,00
0,00 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
23.695.000.0.000 5.694.000,00 292.000,00
0,00 5.402.000,00 Turismo
23.695.020.0.000 5.694.000,00 292.000,00
0,00 5.402.000,00 REVITALIZAÇÃO TURISTICA
23.695.020.1.140 292.000,00 292.000,00
0,00
0,00 REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
23.695.020.2.077 710.000,00
0,00 710.000,00
0,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
23.695.020.2.079 160.000,00
0,00 160.000,00
0,00 PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E CURSOS PROFISSI
23.695.020.2.081 215.000,00
0,00 215.000,00
0,00 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
23.695.020.2.084 2.120.000,00
0,00 2.120.000,00
0,00 PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURÍSTICAS
23.695.020.2.276 1.767.000,00
0,00 1.767.000,00
0,00 VIVA ILHÉUS
23.695.020.2.322 430.000,00
0,00 430.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500 ANOS
24.000.000.0.000 56.000,00
0,00 56.000,00 0,00 COMUNICAÇÕES
24.131.000.0.000 56.000,00
0,00
0,00 56.000,00 COMUNICACAO SOCIAL
24.131.006.0.000 56.000,00
0,00
0,00 56.000,00 DIVULGACAO E COMUNICACAO: ESTREITANDO LAÇOS COM A COMUNIDADE
24.131.006.2.026 56.000,00
0,00 56.000,00
0,00 COMUNICAÇÃO SOCIAL
25.000.000.0.000 20.010.000,00
0,00 20.010.000,00 0,00 Energia
25.452.000.0.000 20.010.000,00
0,00
0,00 20.010.000,00 SERVIÇOS URBANOS
25.452.018.0.000 20.010.000,00
0,00
0,00 20.010.000,00 MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO
25.452.018.2.065 20.010.000,00
0,00 20.010.000,00
0,00 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26.000.000.0.000 11.125.000,00 60.000,00 10.863.000,00 202.000,00 TRANSPORTE
26.782.000.0.000 11.125.000,00 202.000,00 60.000,00 10.863.000,00 TRANSPORTE RODOVIARIO
26.782.017.0.000 11.125.000,00 202.000,00 60.000,00 10.863.000,00 EXPANSÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
26.782.017.1.024 102.000,00 102.000,00
0,00
0,00 IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E FISC. ELETRÔNICA
26.782.017.1.025 100.000,00 100.000,00
0,00
0,00 INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS
26.782.017.2.310 4.613.000,00
0,00 4.613.000,00
0,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
26.782.017.2.312 1.300.000,00
0,00 1.300.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA
26.782.017.2.313 1.858.000,00
0,00 1.858.000,00
0,00 GESTÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
26.782.017.2.314 245.000,00
0,00 245.000,00
0,00 GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
26.782.017.2.317 250.000,00
0,00 250.000,00
0,00 GESTÃO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
26.782.017.2.318 67.000,00
0,00 67.000,00
0,00 EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
26.782.017.2.319 2.500.000,00
0,00 2.500.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
26.782.017.2.320 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS
26.782.017.2.321 20.000,00
0,00 20.000,00
0,00 MOBILIDADE URBANA
26.782.017.3.212 50.000,00
0,00
0,00 50.000,00 INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO CENTRO DE ILHÉUS
26.782.017.4.025 10.000,00
0,00
0,00 10.000,00 APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
27.000.000.0.000 2.304.000,00
0,00 1.118.000,00 1.186.000,00 DESPORTO E LAZER
27.812.000.0.000 2.304.000,00 1.186.000,00
0,00 1.118.000,00 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.007.0.000 1.019.000,00
0,00
0,00 1.019.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO
27.812.007.2.006 1.019.000,00
0,00 1.019.000,00
0,00 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.812.020.0.000 1.285.000,00 1.186.000,00
0,00 99.000,00 REVITALIZAÇÃO TURISTICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Total Fixado Projeto Atividade Especificação Código Operação Especial
27.812.020.1.002 513.000,00 513.000,00
0,00
0,00 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS E ESTADIO DE FUTEBOL
27.812.020.1.003 252.000,00 252.000,00
0,00
0,00 CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
27.812.020.1.041 421.000,00 421.000,00
0,00
0,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES
27.812.020.2.082 21.000,00
0,00 21.000,00
0,00 INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE AMADOR
27.812.020.2.204 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00 FOMENTO À PRÁTICA DE MODALIDADE ESPORTIVA LOCAIL CAMPEONATO DE
SURF
27.812.020.2.288 68.000,00
0,00 68.000,00
0,00 ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS
ESPORTIVOS
28.000.000.0.000 42.383.000,00
0,00 42.383.000,00 0,00 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.0.000 40.556.000,00
0,00
0,00 40.556.000,00 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28.843.008.0.000 40.556.000,00
0,00
0,00 40.556.000,00 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO
28.843.008.2.103 40.556.000,00
0,00 40.556.000,00
0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
28.846.000.0.000 1.827.000,00
0,00
0,00 1.827.000,00 Outros Encargos Especiais
28.846.008.0.000 1.827.000,00
0,00
0,00 1.827.000,00 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO
28.846.008.2.104 1.827.000,00
0,00 1.827.000,00
0,00 CONTRIBUICAO AO PASEP
99.000.000.0.000 203.000,00 203.000,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.000.0.000 203.000,00
0,00 203.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.008.0.000 203.000,00
0,00 203.000,00 0,00 CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO
99.999.008.9.999 203.000,00
0,00
0,00 203.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total 328.000,00 32.214.500,00 621.244.000,00 588.701.500,00
Página 11 de 11
ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA 2023Orçamento
ILHEUS - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13672597000162
Somar de VALOR
01.00.100
02.00.100
02.00.200
03.00.100
04.00.100
05.00.100
05.00.200
06.00.100
08.00.100
08.00.200
09.00.100
09.00.200
10.00.100
11.00.100
11.00.200
12.00.100
13.00.100
13.00.200
14.00.100
14.00.200
15.00.100
16.00.100
17.00.100
17.00.200
18.00.100
19.00.100
22.00.100
Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Valores em R$
01
20.998.500,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.998.500,00
02
0.00
0.00
0.00
3.585.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.585.000,00
04
0.00
6.932.000,00
1.450.000,00
157.000,00
1.364.000,00
46.283.000,00
3.020.000,00
9.115.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.388.000,00
880.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
640.000,00
0.00
72.229.000,00
Página 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA 2023Orçamento
ILHEUS - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13672597000162
Somar de VALOR
01.00.100
02.00.100
02.00.200
03.00.100
04.00.100
05.00.100
05.00.200
06.00.100
08.00.100
08.00.200
09.00.100
09.00.200
10.00.100
11.00.100
11.00.200
12.00.100
13.00.100
13.00.200
14.00.100
14.00.200
15.00.100
16.00.100
17.00.100
17.00.200
18.00.100
19.00.100
22.00.100
Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
06
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
711.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.814.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
21.525.000,00
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.394.000,00
5.089.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.483.000,00
10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
15.222.000,00
138.662.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
153.884.000,00
Página 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA 2023Orçamento
ILHEUS - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13672597000162
Somar de VALOR
01.00.100
02.00.100
02.00.200
03.00.100
04.00.100
05.00.100
05.00.200
06.00.100
08.00.100
08.00.200
09.00.100
09.00.200
10.00.100
11.00.100
11.00.200
12.00.100
13.00.100
13.00.200
14.00.100
14.00.200
15.00.100
16.00.100
17.00.100
17.00.200
18.00.100
19.00.100
22.00.100
Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
12
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
18.161.000,00
155.873.800,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
174.034.800,00
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.942.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.942.000,00
15
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
25.038.112,17
0.00
39.542.700,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
64.580.812,17
Página 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA 2023Orçamento
ILHEUS - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13672597000162
Somar de VALOR
01.00.100
02.00.100
02.00.200
03.00.100
04.00.100
05.00.100
05.00.200
06.00.100
08.00.100
08.00.200
09.00.100
09.00.200
10.00.100
11.00.100
11.00.200
12.00.100
13.00.100
13.00.200
14.00.100
14.00.200
15.00.100
16.00.100
17.00.100
17.00.200
18.00.100
19.00.100
22.00.100
Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
517.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
517.000,00
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.590.000,00
0.00
0.00
1.845.000,00
0.00
0.00
5.435.000,00
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
252.000,00
0.00
252.000,00
Página 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA 2023Orçamento
ILHEUS - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13672597000162
Somar de VALOR
01.00.100
02.00.100
02.00.200
03.00.100
04.00.100
05.00.100
05.00.200
06.00.100
08.00.100
08.00.200
09.00.100
09.00.200
10.00.100
11.00.100
11.00.200
12.00.100
13.00.100
13.00.200
14.00.100
14.00.200
15.00.100
16.00.100
17.00.100
17.00.200
18.00.100
19.00.100
22.00.100
Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
110.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
110.000,00
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.240.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.694.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
652.887,83
0.00
10.586.887,83
24
0.00
56.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
56.000,00
Página 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA 2023Orçamento
ILHEUS - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13672597000162
Somar de VALOR
01.00.100
02.00.100
02.00.200
03.00.100
04.00.100
05.00.100
05.00.200
06.00.100
08.00.100
08.00.200
09.00.100
09.00.200
10.00.100
11.00.100
11.00.200
12.00.100
13.00.100
13.00.200
14.00.100
14.00.200
15.00.100
16.00.100
17.00.100
17.00.200
18.00.100
19.00.100
22.00.100
Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.010.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.010.000,00
26
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.613.000,00
6.512.000,00
0.00
0.00
0.00
11.125.000,00
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.304.000,00
2.304.000,00
Página 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA 2023Orçamento
ILHEUS - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13672597000162
Somar de VALOR
01.00.100
02.00.100
02.00.200
03.00.100
04.00.100
05.00.100
05.00.200
06.00.100
08.00.100
08.00.200
09.00.100
09.00.200
10.00.100
11.00.100
11.00.200
12.00.100
13.00.100
13.00.200
14.00.100
14.00.200
15.00.100
16.00.100
17.00.100
17.00.200
18.00.100
19.00.100
22.00.100
Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
28
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
42.383.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
42.383.000,00
99
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
203.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
203.000,00
Total Geral
20.998.500,00
6.988.000,00
1.450.000,00
3.742.000,00
1.364.000,00
46.283.000,00
3.020.000,00
51.701.000,00
18.161.000,00
155.873.800,00
15.222.000,00
138.662.000,00
4.350.000,00
25.749.112,17
517.000,00
59.552.700,00
5.330.000,00
6.574.000,00
9.394.000,00
5.089.000,00
20.814.000,00
3.590.000,00
4.613.000,00
6.512.000,00
1.845.000,00
1.544.887,83
2.304.000,00
621.244.000,00
Página 7 de 7
ANEXO IX
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO
E ENTIDADE FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 01.00.1 - CAMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL
0,00 42.500,00 0,00 42.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 42.500,00 0,00 42.500,00
01.031.001.2.001 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA E ASSESSORIAS 3.284.700,00 0,00 0,00 3.284.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.284.700,00 0,00 0,00 3.284.700,00
01.031.001.2.002 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 1.756.700,00 0,00 0,00 1.756.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.756.700,00 0,00 0,00 1.756.700,00
01.031.001.2.003 - GESTÃO DOS GABINETES INDIVIDUAIS DOS
VEREADORES
375.300,00 0,00 0,00 375.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.300,00 0,00 0,00 375.300,00
01.031.001.6.004 - PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00
01.031.001.6.005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 79.300,00 0,00 0,00 79.300,00
44 - INVESTIMENTOS 79.300,00 0,00 0,00 79.300,00
01.031.001.6.006 - AQUISIÇÃO DE MÓVEL E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
44 - INVESTIMENTOS 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
01.031.001.6.007 - GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 15.369.500,00 0,00 0,00 15.369.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.369.500,00 0,00 0,00 15.369.500,00
Total da Unidade 20.956.000,00 42.500,00 0,00 20.998.500,00
Total do Órgão 20.956.000,00 42.500,00 0,00 20.998.500,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
Unidade: 02.00.1 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 6.932.000,00 0,00 0,00 6.932.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.474.000,00 0,00 0,00 4.474.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.438.000,00 0,00 0,00 2.438.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
24.131.006.2.026 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
Total da Unidade 6.988.000,00 0,00 0,00 6.988.000,00
Unidade: 02.00.2 - GABINETE DO VICE PREFEITO
04.122.002.2.071 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE
PREFEITO
1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00
Unidade: 03.00.1 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.91.004.2.007 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA 3.585.000,00 0,00 0,00 3.585.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.085.000,00 0,00 0,00 3.085.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.122.003.2.019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CORREGEDORIA
MUNICIPAL
157.000,00 0,00 0,00 157.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 3.742.000,00 0,00 0,00 3.742.000,00
Unidade: 04.00.1 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.124.005.2.009 - GESTÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 1.364.000,00 0,00 0,00 1.364.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 967.000,00 0,00 0,00 967.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.000,00 0,00 0,00 347.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 1.364.000,00 0,00 0,00 1.364.000,00
Unidade: 05.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
04.122.007.2.005 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
04.122.007.2.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO 32.451.000,00 0,00 0,00 32.451.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.125.000,00 0,00 0,00 14.125.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.603.000,00 0,00 0,00 17.603.000,00
44 - INVESTIMENTOS 723.000,00 0,00 0,00 723.000,00
04.122.007.2.014 - PROVENTOS INATIVOS E PENSIONISTAS 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
04.845.007.2.068 - GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
04.122.007.4.275 - APOIO AOS EVENTOS TRADICIONAIS E POPULARES 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
04.122.007.4.276 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROCON 432.000,00 0,00 0,00 432.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00 0,00 0,00 175.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.000,00 0,00 0,00 237.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
Total da Unidade 46.283.000,00 0,00 0,00 46.283.000,00
Unidade: 05.00.2 - SECRETARIA DA CASA CIVIL
04.131.009.2.010 - GESTÃO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 577.000,00 0,00 0,00 577.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 401.000,00 0,00 0,00 401.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
04.122.007.2.264 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS -CASA CIVIL
2.443.000,00 0,00 0,00 2.443.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 884.000,00 0,00 0,00 884.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.509.000,00 0,00 0,00 1.509.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 3.020.000,00 0,00 0,00 3.020.000,00
Unidade: 06.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
04.123.008.2.022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 9.115.000,00 0,00 0,00 9.115.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.171.000,00 0,00 0,00 6.171.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.924.000,00 0,00 0,00 2.924.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
28.843.008.2.103 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 40.556.000,00 0,00 0,00 40.556.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.000,00 0,00 0,00 701.000,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 159.000,00 0,00 0,00 159.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 30.696.000,00 0,00 0,00 30.696.000,00
28.846.008.2.104 - CONTRIBUICAO AO PASEP 1.827.000,00 0,00 0,00 1.827.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.000,00 0,00 0,00 1.827.000,00
99.999.008.9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
Total da Unidade 51.498.000,00 0,00 203.000,00 51.701.000,00
Unidade: 10.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
23.691.014.1.029 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO
0,00 516.000,00 0,00 516.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
22.662.014.1.030 - DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA EXPANÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
23.692.019.1.132 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS
0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
23.692.014.2.074 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL
379.000,00 0,00 0,00 379.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 379.000,00 0,00 0,00 379.000,00
23.692.014.2.075 - ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
E FEIRAS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
23.122.014.2.076 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E INOVAÇÃO
3.321.000,00 0,00 0,00 3.321.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.154.000,00 0,00 0,00 3.154.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 0,00 0,00 117.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 3.710.000,00 640.000,00 0,00 4.350.000,00
Unidade: 11.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
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BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
15.451.017.1.013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00
15.451.017.1.014 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 0,00 4.327.000,00 0,00 4.327.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.374.000,00 0,00 3.374.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 953.000,00 0,00 953.000,00
15.451.017.1.015 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 590.112,17 0,00 590.112,17
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 514.112,17 0,00 514.112,17
15.451.017.1.018 - PROGRAMA PPI FAVELAS - INFRA ESTRUTURA E
CONST. DE HABITAÇÕE
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
15.451.017.1.021 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.017.1.027 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
15.127.017.1.136 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
PÚBLICO
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.017.2.012 - MANUTENCAO, CONSERV./REFORMA DE PREDIOS
PUBLICOS
2.081.000,00 0,00 0,00 2.081.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.011.000,00 0,00 0,00 2.011.000,00
44 - INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
15.451.003.2.017 - GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 1.376.000,00 0,00 0,00 1.376.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.000,00 0,00 0,00 129.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.207.000,00 0,00 0,00 1.207.000,00
44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
15.122.017.2.061 - GESTÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL
8.066.000,00 0,00 0,00 8.066.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.525.000,00 0,00 0,00 2.525.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.996.000,00 0,00 0,00 4.996.000,00
44 - INVESTIMENTOS 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
15.452.018.2.146 - COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS
SERV. DE MANUT. DAS VIAS
487.000,00 0,00 0,00 487.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.000,00 0,00 0,00 467.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
06.182.017.2.273 - GESTÃO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL 711.000,00 0,00 0,00 711.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,00 0,00 0,00 171.000,00
44 - INVESTIMENTOS 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00
15.451.017.2.274 - PROJETO ALEGRIA NO MORRO 7.658.000,00 0,00 0,00 7.658.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.596.000,00 0,00 0,00 6.596.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.062.000,00 0,00 0,00 1.062.000,00
15.451.017.3.210 - AÇÕES DE CONTENÇÃO MARÍTIMA 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Total da Unidade 20.379.000,00 5.305.112,17 65.000,00 25.749.112,17
Unidade: 11.00.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
17.512.015.2.057 - GESTAO DAS ACOES E PROJETOS ESTRATEGICOS 353.000,00 0,00 0,00 353.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.000,00 0,00 0,00 244.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00
44 - INVESTIMENTOS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
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AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
17.122.015.2.086 - GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO - F
64.000,00 0,00 0,00 64.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17.512.015.2.098 - ELAB. DO PLAN. MUN. DE SAN. BÁSICO E PLAN.
MUNIC. RESID. SÓL
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade 517.000,00 0,00 0,00 517.000,00
Unidade: 12.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
15.452.018.1.017 - URBANIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
15.122.018.2.062 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS
17.559.000,00 0,00 0,00 17.559.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.320.000,00 0,00 0,00 12.320.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.019.000,00 0,00 0,00 5.019.000,00
44 - INVESTIMENTOS 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
15.452.018.2.063 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.452.018.2.064 - GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 18.058.700,00 0,00 0,00 18.058.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.000,00 0,00 0,00 506.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.552.700,00 0,00 0,00 17.552.700,00
25.452.018.2.065 - GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.010.000,00 0,00 0,00 20.010.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.100.000,00 0,00 0,00 19.100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 910.000,00 0,00 0,00 910.000,00
15.452.018.2.066 - GESTÃO DA GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.096.000,00 0,00 0,00 3.096.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.056.000,00 0,00 0,00 3.056.000,00
44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
15.452.018.2.069 - CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.452.018.2.070 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA AUTO 112.000,00 0,00 0,00 112.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00 0,00 0,00 112.000,00
15.452.018.2.100 - MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS E LOGRADOURO
PUBLICOS
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15.845.018.2.298 - GESTÃO DO CONSORCIO PÚBLICO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.452.018.4.280 - GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 312.000,00 0,00 0,00 312.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
44 - INVESTIMENTOS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
Total da Unidade 59.552.700,00 0,00 0,00 59.552.700,00
Unidade: 13.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
13.391.012.1.042 - REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE
ILHÉUS 0,00 390.000,00 0,00 390.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
13.391.012.2.045 - ADM. E MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 281.000,00 0,00 0,00 281.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00 0,00 0,00 276.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
04.122.007.2.073 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS -SEC. ESPECIAL DE TURISMO
211.000,00 0,00 0,00 211.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
13.392.012.2.078 - INCENTIVO À EVENTOS POPULARES 514.000,00 0,00 0,00 514.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 514.000,00 0,00 0,00 514.000,00
04.122.012.2.083 - GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.177.000,00 0,00 0,00 2.177.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.823.000,00 0,00 0,00 1.823.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 349.000,00 0,00 0,00 349.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
13.392.012.2.161 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 890.000,00 0,00 0,00 890.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13.391.012.2.270 - PROMOÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
13.392.012.2.286 - PROG. DE IMPLEM. E IMPLANT. DE ATIV. CULT.,
MUSICAIS E ARTÍS
257.000,00 0,00 0,00 257.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 0,00 0,00 117.000,00
44 - INVESTIMENTOS 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
13.392.012.4.278 - APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO MÊS DE JORGE
AMADO
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
13.392.012.4.279 - APOIO AS AÇÕES CULTURAIS DO NOVEMBRO NEGRO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Total da Unidade 4.600.000,00 390.000,00 0,00 4.990.000,00
Unidade: 13.00.2 - SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
23.695.020.1.140 - REQUALIFICAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 0,00 292.000,00 0,00 292.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00
04.122.007.2.073 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS -SEC. ESPECIAL DE TURISMO
880.000,00 0,00 0,00 880.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
23.695.020.2.077 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 710.000,00 0,00 0,00 710.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 710.000,00 0,00 0,00 710.000,00
23.695.020.2.079 - PROMOÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E
CURSOS PROFISSI
160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
23.695.020.2.081 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
23.695.020.2.084 - PROM. DAS ATIV. E POTENCIALIDADE TURÍSTICAS 2.120.000,00 0,00 0,00 2.120.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.120.000,00 0,00 0,00 2.120.000,00
23.695.020.2.276 - VIVA ILHÉUS 1.767.000,00 0,00 0,00 1.767.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.767.000,00 0,00 0,00 1.767.000,00
23.695.020.2.322 - MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL ILHÉUS 500
ANOS
430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.000,00 0,00 0,00 223.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Total da Unidade 6.282.000,00 292.000,00 0,00 6.574.000,00
Unidade: 15.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
06.122.018.2.011 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM
PUBLICA
14.622.000,00 0,00 0,00 14.622.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.732.000,00 0,00 0,00 13.732.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
44 - INVESTIMENTOS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
06.182.007.2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE SALVA
VIDAS
2.794.000,00 0,00 0,00 2.794.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.584.000,00 0,00 0,00 2.584.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
06.181.007.2.018 - GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2.795.000,00 0,00 0,00 2.795.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.419.000,00 0,00 0,00 2.419.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00
44 - INVESTIMENTOS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
06.182.007.4.277 - GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.000,00 0,00 0,00 251.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 252.000,00 0,00 0,00 252.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total da Unidade 20.814.000,00 0,00 0,00 20.814.000,00
Unidade: 18.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.015.1.020 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INTEGRADO EM
ÁREAS DEGRADAS
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.015.2.087 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 391.000,00 0,00 0,00 391.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.000,00 0,00 0,00 341.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
18.541.015.2.101 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO
AMBIENTE
1.141.000,00 0,00 0,00 1.141.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.013.000,00 0,00 0,00 1.013.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00
44 - INVESTIMENTOS 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00
18.541.015.2.277 - GESTÃO DOS SERVIÇOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
Total da Unidade 1.712.000,00 20.000,00 0,00 1.732.000,00
Unidade: 19.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
04.122.019.2.130 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL
DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
640.000,00 0,00 0,00 640.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
44 - INVESTIMENTOS 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
23.691.014.3.029 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO
0,00 428.887,83 0,00 428.887,83
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 422.887,83 0,00 422.887,83
23.692.019.3.132 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS
0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
20.608.019.4.085 - FORTALEC. DE APICULTURA, PSICULTURA,
AGRICULTURA E PESCA
52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20.605.019.4.269 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E
FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILIAR, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
20.605.019.4.272 - APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRIC.
FAMILIAR
120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
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CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
23.692.014.4.273 - GESTÃO DAS AÇÕES REGIONAIS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
23.692.014.4.274 - INCENTIVOS AO SETOR DE ECONOMIA CRIATIVA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 1.102.000,00 442.887,83 0,00 1.544.887,83
Unidade: 22.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.812.020.1.002 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS
E ESTADIO DE FUTEBOL
0,00 513.000,00 0,00 513.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
27.812.020.1.003 - CONSTR. REF. AMPL. E CONSERV. DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS
0,00 252.000,00 0,00 252.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
27.812.020.1.041 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AOS
ESPORTES
0,00 421.000,00 0,00 421.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 421.000,00 0,00 421.000,00
27.812.007.2.006 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS - JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
1.019.000,00 0,00 0,00 1.019.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.000,00 0,00 0,00 664.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.812.020.2.082 - INCENTIVOS A EVENTOS ESPORTIVOS E AO ESPORTE
AMADOR
21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
27.812.020.2.288 - ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES
EM EVENTOS ESPORTIVOS
68.000,00 0,00 0,00 68.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00
Total da Unidade 1.108.000,00 1.186.000,00 0,00 2.294.000,00
Total do Órgão 234.121.700,00 8.276.000,00 268.000,00 242.665.700,00
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Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS
Unidade: 08.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.011.2.031 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.161.000,00 0,00 0,00 18.161.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.861.000,00 0,00 0,00 2.861.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.399.000,00 0,00 0,00 14.399.000,00
44 - INVESTIMENTOS 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
Total da Unidade 18.161.000,00 0,00 0,00 18.161.000,00
Unidade: 08.00.2 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.011.1.008 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES - FUNDAMENTAL
0,00 13.951.000,00 0,00 13.951.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.582.000,00 0,00 11.582.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.369.000,00 0,00 2.369.000,00
12.365.011.1.010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL
0,00 1.770.000,00 0,00 1.770.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.361.011.1.129 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
QUADRAS/GINASIO ESCOLARES
0,00 959.000,00 0,00 959.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 859.000,00 0,00 859.000,00
12.361.011.2.027 - ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
12.361.011.2.029 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
12.361.011.2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO
FUNDAMENTAL
21.050.000,00 0,00 0,00 21.050.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.080.000,00 0,00 0,00 17.080.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.820.000,00 0,00 0,00 3.820.000,00
44 - INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.361.011.2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO
FUNDAMENTAL
80.703.000,00 0,00 0,00 80.703.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.703.000,00 0,00 0,00 80.703.000,00
12.361.011.2.033 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.677.000,00 0,00 0,00 3.677.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 947.000,00 0,00 0,00 947.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.430.000,00 0,00 0,00 2.430.000,00
44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
12.365.011.2.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.662.000,00 0,00 0,00 1.662.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.000,00 0,00 0,00 222.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.430.000,00 0,00 0,00 1.430.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
12.365.011.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
3.620.000,00 0,00 0,00 3.620.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.620.000,00 0,00 0,00 3.620.000,00
12.361.011.2.036 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE NA
ESCOLA ( EDUCAÇÃO NO CAMPO)
151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
12.361.011.2.038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
9.575.000,00 0,00 0,00 9.575.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.575.000,00 0,00 0,00 8.575.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
12.125.011.2.041 - GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS - FUNDEB, CAE
E CME
410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
44 - INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
12.361.011.2.042 - GESTAO DAS ACOES DO NTM 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
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Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS
12.366.011.2.096 - GESTAO DAS ACOES DO EJA 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.367.011.2.283 - GESTAO DO CRIE 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
12.361.011.2.284 - PROG. DE SUSTENT. E EMPREENDEDORISMO P/
EDUCAÇÃO NO CAMPO
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.361.011.2.287 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO
INDÍGENA E QUILOMBOLA
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
44 - INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.365.011.2.293 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% - ENSINO
INFANTIL
12.091.000,00 0,00 0,00 12.091.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.183.000,00 0,00 0,00 9.183.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.876.000,00 0,00 0,00 2.876.000,00
44 - INVESTIMENTOS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
12.365.011.2.294 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% - ENSINO
INFANTIL
4.826.800,00 0,00 0,00 4.826.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.826.800,00 0,00 0,00 4.826.800,00
Total da Unidade 139.193.800,00 16.680.000,00 0,00 155.873.800,00
Total do Órgão 157.354.800,00 16.680.000,00 0,00 174.034.800,00
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Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade: 17.00.1 - AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
26.782.017.2.310 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO;
4.613.000,00 0,00 0,00 4.613.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.933.000,00 0,00 0,00 3.933.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 625.000,00 0,00 0,00 625.000,00
44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
Total da Unidade 4.613.000,00 0,00 0,00 4.613.000,00
Unidade: 17.00.2 - FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
26.782.017.1.024 - IMPLANT. DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E
FISC. ELETRÔNICA
0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
26.782.017.1.025 - INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.017.2.312 - MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
44 - INVESTIMENTOS 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
26.782.017.2.313 - GESTÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 1.858.000,00 0,00 0,00 1.858.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.790.000,00 0,00 0,00 1.790.000,00
44 - INVESTIMENTOS 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00
26.782.017.2.314 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
26.782.017.2.317 - GESTÃO DA SUPERINT. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
26.782.017.2.318 - EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARA O
TRÂNSITO
67.000,00 0,00 0,00 67.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
26.782.017.2.319 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
44 - INVESTIMENTOS 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
26.782.017.2.320 - MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
26.782.017.2.321 - MOBILIDADE URBANA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
26.782.017.3.212 - INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO CENTRO DE
ILHÉUS
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
26.782.017.4.025 - APOIO A EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES
DE TRÂNSITO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade 6.250.000,00 202.000,00 60.000,00 6.512.000,00
Total do Órgão 10.863.000,00 202.000,00 60.000,00 11.125.000,00
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Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
Unidade: 16.00.1 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
18.541.007.1.034 - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MARAMATA 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
18.541.007.1.035 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
INFRAESTRUTURA
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
18.541.007.2.059 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS
E SÓCIO-AMBIENTAIS 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00
18.541.007.2.060 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA FUNDAÇÃO
MARAMATA
1.970.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00 0,00 0,00 1.210.000,00
44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Total da Unidade 2.440.000,00 1.150.000,00 0,00 3.590.000,00
Total do Órgão 2.440.000,00 1.150.000,00 0,00 3.590.000,00
Total Geral 425.735.500,00 26.350.500,00 328.000,00 452.414.000,00
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ANEXO X
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO
E ENTIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
Unidade: 13.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
13.392.012.1.214 - APOIO AO TEATRO POPULAR DE ILHÉUS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.012.1.215 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO E DA CAPOEIRA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.012.1.216 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO TEATRO
POPULAR DE ILHÉUS
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.012.2.201 - CAMINHADA DA PAZ CONTRA INTOLERÂNCIA
RELIGIOSA
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Total da Unidade 50.000,00 290.000,00 0,00 340.000,00
Unidade: 18.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.015.2.210 - APOIAR E SUBSIDIAR A PRÁTICA DA
CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS E O MEIO
AMBIENTE DE ILHÉUS
38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
18.542.015.2.211 - APOIAR E SUBSIDIAR AS AÇÕES EM PROL DA
SUSTENTABILIDADE E DO MEIO AMBIENTE DE ILHÉUS
75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
Total da Unidade 113.000,00 0,00 0,00 113.000,00
Unidade: 22.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
27.812.020.2.204 - FOMENTO À PRÁTICA DE MODALIDADE ESPORTIVA
LOCAIL CAMPEONATO DE SURF
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total do Órgão 173.000,00 290.000,00 0,00 463.000,00
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Unidade: 09.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.122.010.2.043 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 11.888.000,00 0,00 0,00 11.888.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.285.000,00 0,00 0,00 5.285.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.318.000,00 0,00 0,00 6.318.000,00
44 - INVESTIMENTOS 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 251.000,00 0,00 0,00 251.000,00
10.125.010.2.053 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.125.010.2.295 - GESTÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - SAÚDE 3.202.000,00 0,00 0,00 3.202.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.227.000,00 0,00 0,00 2.227.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 970.000,00 0,00 0,00 970.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 15.222.000,00 0,00 0,00 15.222.000,00
Unidade: 09.00.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.010.1.011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE E DEMAI
0,00 4.791.000,00 0,00 4.791.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 88.000,00 0,00 88.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.703.000,00 0,00 4.703.000,00
10.122.010.2.008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
8.587.000,00 0,00 0,00 8.587.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.335.000,00 0,00 0,00 4.335.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.202.000,00 0,00 0,00 4.202.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.302.010.2.020 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL AS
URGENCIAS - SAMU/MAC
8.459.000,00 0,00 0,00 8.459.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.764.000,00 0,00 0,00 6.764.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.695.000,00 0,00 0,00 1.695.000,00
10.302.010.2.021 - APOIO A IMPLEMENTAÇÃO A REDE CEGONHA - MAC 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.302.010.2.023 - GESTÃO DA ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO
PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
50.254.000,00 0,00 0,00 50.254.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.597.000,00 0,00 0,00 12.597.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.657.000,00 0,00 0,00 37.657.000,00
10.301.010.2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA GESTÃO
DO SUS - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAUDE
49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
10.301.010.2.025 - GESTÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 918.000,00 0,00 0,00 918.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.000,00 0,00 0,00 544.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 374.000,00 0,00 0,00 374.000,00
10.301.010.2.028 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MICROPOLÍTICAS NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
4.515.600,00 0,00 0,00 4.515.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.560.000,00 0,00 0,00 2.560.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.955.600,00 0,00 0,00 1.955.600,00
10.301.010.2.037 - MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE
SAÚDE
3.825.000,00 0,00 0,00 3.825.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00 0,00 0,00 505.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.320.000,00 0,00 0,00 3.320.000,00
10.304.010.2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE -
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA
2.295.000,00 0,00 0,00 2.295.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.236.000,00 0,00 0,00 1.236.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.059.000,00 0,00 0,00 1.059.000,00
10.301.010.2.040 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
10.301.010.2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
2.775.000,00 0,00 0,00 2.775.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.454.000,00 0,00 0,00 1.454.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.321.000,00 0,00 0,00 1.321.000,00
10.301.010.2.046 - PROMOÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E
INSUMOS ESTRATEGICOS
3.917.000,00 0,00 0,00 3.917.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 636.000,00 0,00 0,00 636.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.281.000,00 0,00 0,00 3.281.000,00
10.301.010.2.048 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO
PONDERADA / DESEMPENHO
16.849.000,00 0,00 0,00 16.849.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.033.000,00 0,00 0,00 10.033.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.816.000,00 0,00 0,00 6.816.000,00
10.301.010.2.049 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
6.497.000,00 0,00 0,00 6.497.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.795.000,00 0,00 0,00 5.795.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 702.000,00 0,00 0,00 702.000,00
10.302.010.2.050 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
713.000,00 0,00 0,00 713.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 344.000,00 0,00 0,00 344.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00 0,00 0,00 369.000,00
10.301.010.2.054 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
(BRASIL SORRIDENTE)
285.000,00 0,00 0,00 285.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
10.305.010.2.055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE -
VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES
1.648.000,00 0,00 0,00 1.648.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.399.000,00 0,00 0,00 1.399.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.000,00 0,00 0,00 239.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.301.010.2.056 - GESTÃO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA - PSE 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00
10.302.010.2.058 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DO FAEC -
FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO
10.311.200,00 0,00 0,00 10.311.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.832.000,00 0,00 0,00 6.832.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.479.200,00 0,00 0,00 3.479.200,00
10.304.010.2.080 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE -
INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS
630.000,00 0,00 0,00 630.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00 0,00 0,00 134.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496.000,00 0,00 0,00 496.000,00
10.301.010.2.097 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMA DO
SUS
139.200,00 0,00 0,00 139.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.200,00 0,00 0,00 104.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.305.010.2.099 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAUDE -
ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS
6.779.000,00 0,00 0,00 6.779.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.878.000,00 0,00 0,00 5.878.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 899.000,00 0,00 0,00 899.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.304.010.2.183 - GESTÃO DE RECURSOS DO CENTRO DE
ZOONOSES
871.000,00 0,00 0,00 871.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 243.000,00 0,00 0,00 243.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 627.000,00 0,00 0,00 627.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.301.010.2.202 - GESTÃO DO FINANCIAMENTO PREVINE BRASIL 710.000,00 0,00 0,00 710.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
AVENIDA BRASIL, N.º 90
BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
10.305.010.2.203 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE
DOENÇAS
788.000,00 0,00 0,00 788.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 333.000,00 0,00 0,00 333.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
44 - INVESTIMENTOS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
10.301.010.2.207 - IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NA SAÚDE
83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
10.122.010.2.325 - ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
PÚBLICA MUNICIPAL SURTOS-ENDEMIAS-EPIDEMIAS E PANDEMIAS
1.703.000,00 0,00 0,00 1.703.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.231.000,00 0,00 0,00 1.231.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00
44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
Total da Unidade 133.871.000,00 4.791.000,00 0,00 138.662.000,00
Total do Órgão 149.093.000,00 4.791.000,00 0,00 153.884.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
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BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHÉUS
Unidade: 14.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
08.244.013.1.004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID.
ATEND. SOCIAL E DEM
0,00 463.000,00 0,00 463.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 453.000,00 0,00 453.000,00
08.244.013.1.138 - CONSTRUCAO/REFORMA DO CREAS 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
08.125.013.2.016 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.122.013.2.088 - GESTÃO ADM. DAS AÇÕES DA SEC. DE SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
6.732.000,00 0,00 0,00 6.732.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.303.000,00 0,00 0,00 5.303.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.299.000,00 0,00 0,00 1.299.000,00
44 - INVESTIMENTOS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
08.125.013.2.090 - CONSELHO TUTELAR 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.000,00 0,00 0,00 123.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.243.013.2.091 - MANUT. DAS AÇÕES EM ATENDIMENTO AS
CRIANÇAS, IDOSOS E ADOLEC
12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.244.013.2.285 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA / VERDE AMARELA
1.526.000,00 0,00 0,00 1.526.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.526.000,00 0,00 0,00 1.526.000,00
Total da Unidade 8.611.000,00 783.000,00 0,00 9.394.000,00
Unidade: 14.00.2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.013.2.089 - GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DE GESTÃO DO SUAS -
IGD SUAS
26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.244.013.2.092 - GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA-PSB(PAIF CR
1.372.000,00 0,00 0,00 1.372.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 405.000,00 0,00 0,00 405.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 957.000,00 0,00 0,00 957.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.013.2.093 - GESTÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL-PSE(PA
2.070.000,00 0,00 0,00 2.070.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.000,00 0,00 0,00 496.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.504.000,00 0,00 0,00 1.504.000,00
44 - INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
08.244.013.2.094 - GESTÃO DAS AÇÕES DO BL. DA GESTÃO DO PROG.
AUX. BRASIL
436.000,00 0,00 0,00 436.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.000,00 0,00 0,00 426.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.013.2.102 - FMAS - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID
19
57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00
08.125.013.2.279 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 93.000,00 0,00 0,00 93.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.013.2.280 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 464.000,00 0,00 0,00 464.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 464.000,00 0,00 0,00 464.000,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ILHEUS - BA
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHÉUS
08.244.013.2.281 - GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS - BPC NA
ESCOLA/AÇÕES ESTRATÉ
188.000,00 0,00 0,00 188.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00
44 - INVESTIMENTOS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
08.244.013.2.292 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -
PRIMEIRA INFÂNCIA
383.000,00 0,00 0,00 383.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 229.000,00 0,00 0,00 229.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00 0,00 0,00 144.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 5.089.000,00 0,00 0,00 5.089.000,00
Total do Órgão 13.700.000,00 783.000,00 0,00 14.483.000,00
Total Geral 162.966.000,00 5.864.000,00 0,00 168.830.000,00
Página 6 de 6
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓRGÃO E
FONTE DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
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BAIRRO DA CONQUISTA
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ILHEUS - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 01.00.1 - CAMARA MUNICIPAL
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.956.000,00 42.500,00 0,00 20.998.500,00
Total da Unidade 20.956.000,00 42.500,00 0,00 20.998.500,00
Total do Órgão 20.956.000,00 42.500,00 0,00 20.998.500,00
Total Geral 20.956.000,00 42.500,00 0,00 20.998.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
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BAIRRO DA CONQUISTA
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ILHEUS - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
Unidade: 02.00.1 - GABINETE DO PREFEITO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.988.000,00 0,00 0,00 6.988.000,00
Total da Unidade 6.988.000,00 0,00 0,00 6.988.000,00
Unidade: 02.00.2 - GABINETE DO VICE PREFEITO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00
Total da Unidade 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00
Unidade: 03.00.1 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.742.000,00 0,00 0,00 3.742.000,00
Total da Unidade 3.742.000,00 0,00 0,00 3.742.000,00
Unidade: 04.00.1 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.364.000,00 0,00 0,00 1.364.000,00
Total da Unidade 1.364.000,00 0,00 0,00 1.364.000,00
Unidade: 05.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.883.000,00 0,00 0,00 45.883.000,00
1.755.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - A 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
Total da Unidade 46.283.000,00 0,00 0,00 46.283.000,00
Unidade: 05.00.2 - SECRETARIA DA CASA CIVIL
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.020.000,00 0,00 0,00 3.020.000,00
Total da Unidade 3.020.000,00 0,00 0,00 3.020.000,00
Unidade: 06.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.453.000,00 0,00 203.000,00 51.656.000,00
1.704.0000 Transferência da União Referente a Royal 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Total da Unidade 51.498.000,00 0,00 203.000,00 51.701.000,00
Unidade: 10.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.710.000,00 70.000,00 0,00 3.780.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00
Total da Unidade 3.710.000,00 640.000,00 0,00 4.350.000,00
Unidade: 11.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.259.000,00 598.000,00 40.000,00 18.897.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 1.598.000,00 1.426.112,17 25.000,00 3.049.112,17
1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
1.704.0000 Transferência da União Referente a Royal 15.000,00 2.695.000,00 0,00 2.710.000,00
1.749.0000 Outras Vinculações de Transferência 7.000,00 149.000,00 0,00 156.000,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 0,00 137.000,00 0,00 137.000,00
1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Total da Unidade 20.379.000,00 5.305.112,17 65.000,00 25.749.112,17
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BAIRRO DA CONQUISTA
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ILHEUS - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
Unidade: 11.00.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 507.000,00 0,00 0,00 507.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 517.000,00 0,00 0,00 517.000,00
Unidade: 12.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E DISTRITAIS
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.504.700,00 0,00 0,00 37.504.700,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 398.000,00 0,00 0,00 398.000,00
1.704.0000 Transferência da União Referente a Royal 1.520.000,00 0,00 0,00 1.520.000,00
1.750.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio d 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00
Total da Unidade 59.552.700,00 0,00 0,00 59.552.700,00
Unidade: 13.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.930.000,00 430.000,00 0,00 4.360.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 500.000,00 250.000,00 0,00 750.000,00
1.749.0000 Outras Vinculações de Transferência 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
Total da Unidade 4.650.000,00 680.000,00 0,00 5.330.000,00
Unidade: 13.00.2 - SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.527.000,00 52.000,00 0,00 5.579.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 755.000,00 240.000,00 0,00 995.000,00
Total da Unidade 6.282.000,00 292.000,00 0,00 6.574.000,00
Unidade: 15.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.814.000,00 0,00 0,00 20.814.000,00
Total da Unidade 20.814.000,00 0,00 0,00 20.814.000,00
Unidade: 18.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.825.000,00 20.000,00 0,00 1.845.000,00
Total da Unidade 1.825.000,00 20.000,00 0,00 1.845.000,00
Unidade: 19.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.102.000,00 30.000,00 0,00 1.132.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 0,00 412.887,83 0,00 412.887,83
Total da Unidade 1.102.000,00 442.887,83 0,00 1.544.887,83
Unidade: 22.00.1 - SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.058.000,00 565.000,00 0,00 1.623.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 60.000,00 621.000,00 0,00 681.000,00
Total da Unidade 1.118.000,00 1.186.000,00 0,00 2.304.000,00
Total do Órgão 234.294.700,00 8.566.000,00 268.000,00 243.128.700,00
Página 3 de 3
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BAIRRO DA CONQUISTA
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ILHEUS - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Unidade: 09.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1.500.1002 Recurso não Vinculado de Imposto destina 15.222.000,00 0,00 0,00 15.222.000,00
Total da Unidade 15.222.000,00 0,00 0,00 15.222.000,00
Unidade: 09.00.2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.500.1002 Recurso não Vinculado de Imposto destina 42.498.000,00 280.000,00 0,00 42.778.000,00
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurso 84.665.800,00 4.051.000,00 0,00 88.716.800,00
1.602.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurso 1.610.000,00 0,00 0,00 1.610.000,00
1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recurso 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
1.631.0000 Transferências do Governo Federal refere 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00
1.659.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 97.200,00 0,00 0,00 97.200,00
Total da Unidade 133.871.000,00 4.791.000,00 0,00 138.662.000,00
Total do Órgão 149.093.000,00 4.791.000,00 0,00 153.884.000,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ILHEUS - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHÉUS
Unidade: 08.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.500.1001 Recurso não Vinculado de Imposto destina 18.161.000,00 0,00 0,00 18.161.000,00
Total da Unidade 18.161.000,00 0,00 0,00 18.161.000,00
Unidade: 08.00.2 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.500.1001 Recurso não Vinculado de Imposto destina 12.418.000,00 9.526.000,00 0,00 21.944.000,00
1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e T 85.529.800,00 0,00 0,00 85.529.800,00
1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complemen 10.428.000,00 1.229.000,00 0,00 11.657.000,00
1.541.1070 Recursos do FUNDEB - Complementação 23.343.000,00 0,00 0,00 23.343.000,00
1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complemen 1.200.000,00 300.000,00 0,00 1.500.000,00
1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complemen 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 4.000.000,00
1.551.0000 Transferências de Recursos do FNDE Ref 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE Ref 1.620.000,00 0,00 0,00 1.620.000,00
1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Ref 1.120.000,00 0,00 0,00 1.120.000,00
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FN 0,00 557.000,00 0,00 557.000,00
1.570.0000 Transferências do Governo Federal refere 515.000,00 468.000,00 0,00 983.000,00
Total da Unidade 139.193.800,00 16.680.000,00 0,00 155.873.800,00
Total do Órgão 157.354.800,00 16.680.000,00 0,00 174.034.800,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ILHEUS - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHÉUS
Unidade: 14.00.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.035.000,00 433.000,00 0,00 7.468.000,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Naci 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 1.551.000,00 350.000,00 0,00 1.901.000,00
1.749.0000 Outras Vinculações de Transferência 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 8.611.000,00 783.000,00 0,00 9.394.000,00
Unidade: 14.00.2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Naci 2.782.000,00 0,00 0,00 2.782.000,00
1.661.0000 Transferência de Recursos dos Fundos Es 1.197.000,00 0,00 0,00 1.197.000,00
1.665.0000 Transferências de Convênios e Instrument 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.669.0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Total da Unidade 5.089.000,00 0,00 0,00 5.089.000,00
Total do Órgão 13.700.000,00 783.000,00 0,00 14.483.000,00
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DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ILHEUS - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade: 17.00.1 - AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO;
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.928.000,00 0,00 0,00 3.928.000,00
1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 685.000,00 0,00 0,00 685.000,00
Total da Unidade 4.613.000,00 0,00 0,00 4.613.000,00
Unidade: 17.00.2 - FUNDO MUNICPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.967.000,00 100.000,00 0,00 2.067.000,00
1.752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.283.000,00 102.000,00 60.000,00 4.445.000,00
Total da Unidade 6.250.000,00 202.000,00 60.000,00 6.512.000,00
Total do Órgão 10.863.000,00 202.000,00 60.000,00 11.125.000,00
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BAIRRO DA CONQUISTA
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ILHEUS - BA Lei Orçamentária Anual de
CNPJ: 13.672.597/0001-62
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Fonte (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
Unidade: 16.00.1 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE LIVRE DO MAR E DA MATA
1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou In 680.000,00 600.000,00 0,00 1.280.000,00
1.799.0000 Outras Vinculações Legais 1.760.000,00 550.000,00 0,00 2.310.000,00
Total da Unidade 2.440.000,00 1.150.000,00 0,00 3.590.000,00
Total do Órgão 2.440.000,00 1.150.000,00 0,00 3.590.000,00
Total Geral 588.701.500,00 32.214.500,00 328.000,00 621.244.000,00
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ANEXO XII
ANEXOS LC 101/2000
(Art. 5º)
LRF, art. 5º inciso I R$ 1,00
Valor Previsto na Lei
Orcamentaria Anual
Valor Previsto no Anexo de
Metas Fiscais %
Receita Total 621.244.000 599.000.000 3,71%
Receitas Primárias (I) 619.090.800 576.065.280 7,47%
Despesa Total 621.244.000 599.000.000 3,71%
Despesas Primárias (II) 585.394.000 507.323.420 15,39%
Resultado Primário (I - II) 33.696.800 68.741.860 -50,98%
Resultado Nominal 1.056.683 (423.366) -349,59%
Dívida Pública Consolidada 486.857.551 486.857.551 0,00%
Dívida Consolidada Líquida 435.507.117 435.507.117 0,00%
Lei Orcamentaria Anual - 2023
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o
do art. 4 o ;
2023
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO
2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
FONTE: Prefeitura Municipal de Ilhéus
LRF, art. 5º inciso III R$ 1,00
Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 203.000 0,66% 220.000 1,32% 250.000 1,33%
Lei Orcamentaria Anual - 2023
2024 2025
FONTE: Prefeitura Municipal de Ilhéus
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º inciso III: conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente
líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2023
ANEXO III
ESPECIFICAÇÃO
2023
LRF, art. 5º § 1º R$ 1,00
Valor Previsto % Valor Previsto % Valor Previsto %
Receita Total 540.000.000 100,00% 550.000.000 100,00% 560.000.000 100,00%
Receita FPM 177.000.000 32,78% 190.000.000 34,55% 202.000.000 36,07%
Receita ICMS 84.000.000 15,56% 87.000.000 15,82% 93.000.000 16,61%
Despesa Total com Divida 31.647.000 5,86% 34.000.000 6,18% 36.000.000 6,43%
Despesa com Amortizacao 31.647.000 5,86% 34.000.000 6,18% 36.000.000 6,43%
Resultado Apurado 508.353.000 94,14% 516.000.000 93,82% 524.000.000 93,57%
Lei Orcamentaria Anual - 2023
Lei Complementar n.º 101 Art. 5º § 1º: Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
ANEXO IV
ESPECIFICAÇÃO
2023 2024 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2023
FONTE: Prefeitura Municipal de Ilhéus
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, § 6º da CF de 19881 e Art. 5º, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 20002
)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para os
próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os procedimentos do artigo
14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conforme Tabela abaixo:
1 O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas,
decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
2 Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de
compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado;
R$
Setor / Programa / Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
Região
2023 2024 2025
TOTAL - - -
Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhéus
NADA CONSTA