CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA JJ SEABRA, S/Nº, ILHÉUS – BAHIA - CEP: 45653-280
TEL: (73) 2101 – 2600
PROJETO DE LEI _________/2022.
FICA O PODER EXECUTIVO
AUTORIZADO A DESENVOLVER O
PROGRAMA MUNICIPAL MUSICA
GOSPEL NAS COMUNIDADES DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a desenvolver o Programa Musica Gospel
nas comunidades, com a finalidade de promover a difusão do Gospel em âmbito
cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolvê-lo como instrumento
cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.
Art. 2º Cumpridos os requisitos legais vigentes, o Poder Executivo poderá reconhecer
a Música Gospel como Patrimônio Cultural da Cidade, adotado o procedimento
previsto na normatização e observada à participação de representantes da prática
para a deflagração do pertinente processo.
Art. 3º O Programa Municipal de Fomento e Difusão da Música Gospel nas
Comunidades, tem por objetivo promover:
I - difundir a musica instrumental, bem como fomentar a cultura local;
II - participar de desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como
festividades;
III - outros objetivos, voltados ao fomento e difusão da arte musical daquela
comunidade e outras.
IV - a capacitação de jovens e adolescentes, por meio de cursos, oficinas, seminários e
demais ações educativas que auxiliem no aprimoramento dos jovens e adolescentes
nas comunidades de baixa renda.
V - incentiva à realização de fóruns e exposições que visem à pesquisa, ao estudo, à
produção, reprodução e exibição de projetos e produções culturais de grupos
dedicados ao gospel nas comunidades, praças e Igrejas da cidade de Ilhéus;
Art. 4º Para a implementação do Programa e seus objetivos, observada a atuação do
órgão competente, poderão ser selecionados, anualmente, 20 (vinte) projetos de
associações, cooperativas e grupos de artistas da Música Gospel devidamente
constituídos como pessoa jurídica de direito privado, e 60 (sessenta) projetos de
pessoas físicas, representando as vertentes da Música Gospel.
Parágrafo único. Os interessados deverão inscrever-se para o processo seletivo
quando da abertura da respectiva seleção.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º - Revogam se todas as disposições em contrário.
Sala das comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, 18 de outubro de 2022.
Vereador
Alzimário Belmonte Vieira
Prof. Gurita PSD
JUSTIFICATIVA:
A música sempre esteve presente na cultura da humanidade. As poesias
trovadorescas, acompanhadas por sons, e os poemas simbolistas, que visam à
musicalidade nas suas criações, são exemplos do uso artístico da música, no qual o
objetivo é proporcionar prazer aos ouvidos e evocar sentimentos.
A música é reconhecida por muitos pesquisadores como uma modalidade que
desenvolve a mente humana, promove o equilíbrio, proporcionando um estado
agradável de bem-estar, facilitando a concentração e o desenvolvimento do
raciocínio, em especial em questões reflexivas voltadas para o pensamento.
Na música estão contidos três elementos: as palavras, a harmonia e o ritmo. Daí a
importância da boa e verdadeira música.
A música penetra diretamente em nossos centros nervosos e ordena de maneira
rápida e imediata a divisão do tempo e do espaço, além de inspirar o gosto pelas
virtudes.
Enquanto as crianças cantam, batem palmas, batem os pés e dançam. É visível que
nenhuma permanece quieta, ou seja, os instrumentos naturais do próprio corpo, em
sua qualidade de gestos rítmicos primordiais, complementam a expressão melódica
do canto.
Ressalto que a participação das famílias também é fundamental nos momentos de
apreciação musical, seja na ação de cantar, de ouvir boas músicas, de ouvir músicas
clássicas ou sons da natureza. Essas relações permitem o bem estar físico e emocional
de todos.
Para cantar com a criança, não é necessário possuir técnicas vocais, e sim deixar a voz
sair do coração e passar pela garganta carregada de emoção, e assim conduzi-la.
Cante com ela e os laços afetivos certamente serão fortalecidos.