ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO LUNA SOUZA
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-81607686
gabinetevereadorlucianoluna@outlook.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2022
“Concede Título de Cidadão
Ilheense”, Sr. Dr. ANTÔNIO
CARLOS DE SOUZA HYGINO.”
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso das suas atribuições regimentais que lhes são
conferidas,
Decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Desembargador Sr. Dr.
Antônio Carlos De Souza Hygino.
Art. 2º - O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela
Câmara Municipal de Ilhéus em época oportuna e entregue em sessão solene nesta Casa
Legislativa.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
A presente propositura objetiva prestar uma justíssima homenagem a este homem
Brilhante, Defensor da Justiça, Dr. Antônio Carlos De Souza Hygino. Que destaca-se pelo
empenho e dedicação ao crescimento jurídico e social desta cidade.
Nascido em 14 de agosto de 1960, é filho de Joao Higino Filho (In memoriam) e de
Maria Joaquina de Souza Hygino.
Iniciou seus estudos propedêuticos na Colônia de Pescadores Z19 bairro; Pontal, em
Ilhéus, fez o curso de ginásio e cientifico, (hoje ensino médio e fundamental no colégio
Diocesano).
Foi professor de História Geral e Do Brasil nos colégios D. Eduardo e Afonso de
Carvalho.
Formou-se em direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus – Itabuna,
atualmente Universidade Estadual De Santa Cruz.
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO LUNA SOUZA
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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Como Advogado, prestou serviços jurídicos as Banco econômico S/A, ao instituto de
Cacau da Bahia e Associação Comercial de Ilhéus.
Ingressou na Magistratura em Dezembro de 1990, como Juiz, exerceu suas atividades
judicantes em Itacaré, sua primeira comarca, como Juiz Substituto atuou em Ilhéus,
Ubaitaba, Aurelino Leal, Pau Brasil, Camacã e Porto Seguro, como Juiz Titular em Itacaré,
Una, Buerarema e Itabuna. Por vários períodos exerceu a função de Juiz eleitoral.
Atualmente atua como Juiz titular da 3° Vara Cível da Comarca de Ilhéus.
Durante sua trajetória, lecionou por 04 anos nos cursos de Direito Cível e Processo
Civil da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Além de Magistrado, dedicasse a escrever crônicas, artigos e poemas, sendo alguns
deles publicados no site da Associação dos Magistrados da Bahia- AMAB e no jornal
Direitos.
No momento encontrasse escrevendo dois romances intitulados por ora, O PRETOR”
e “NÃO FUI EU” bem assim uma coletânea de crônicas e poemas, em fase de conclusão
Diante sua Trajetória recebeu diversos títulos. Amigo de Polícia militar, cidadão de
Itacaré, Cidadão Honorário de Pau brasil; Honra ao Mérito concedido pela Loja Maçônica
Roma do Progresso, Título de Cidadão Bueraremense: Título de Cidadão de Itabuna; Título
de Benfeitor da Academia de Letras de Ilhéus; Título de Honra ao Mérito Judiciário
Outorgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia pelos 25 anos de serviços prestados a
Magistratura Baiana.
Atualmente, como Juiz titular da 3° Vara Cível da Comarca de Ilhéus contribui para a
continua-a manutenção da justiça, mantendo a linha de conduta com sentenças razoáveis,
sensatas, equilibradas, onde se destampa o direito aplicado na sua forma mais nítida e
cristalina.
Vislumbramos reconhecer o trabalho de um homem, que se consagrou por sua
competência, rompendo barreiras e deixando sua marca pessoal por onde passa.
A sua história de vida demonstra o compromisso por uma Ilhéus mais justa,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 30 de novembro de 2022