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materia nº 157/2022

Tipo PARECER COMISSÃO
Número / Ano 157 / 2022
Date 2022-12-02
EmentaParecer ao Projeto de decreto Legislativo, de autoria do Vereador Ivo Evangelista, o projeto em epígrafe objetiva, Concede Titulo de Cidadão Ilheense A Sra. Maria Valdilene da Silva Alves e da outras providencias.
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Autoria

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Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do vereador Ivo Evangelista
PARECER DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE
INICIATIVA PARLAMENTAR
PARECER Nº /2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 084, DE 2022
De autoria do Vereador Luciano Luna, o projeto em epígrafe objetiva, Concede
Titulo de Cidadão Ilheense A Sra. Gerson Dias Alves e da outras providencias. .
A presente proposição esteve em pauta, nos termos regimentais, nos dia
30/11/22.
Na sequência do processo legislativo vem a propositura à
análise desta Comissão, a fim de ser apreciada quanto a seus aspectos constitucional,
legal e jurídico, conforme previsto no Regimento Interno.
Assim, verificamos que a matéria é de natureza legislativa e,
guanto ao poder de iniciativa, de competência concorrente, nos termos dos artigos da
Constituição, do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município.
Portanto, manifestamo-nos favoravelmente ou à aprovação do
Projeto de RESOLUÇÃO nº084, de 30 novembro de 2022.
Sala das Comissões, 02 de dezembro de 2022.
|
i
Relator(a) Ivo Evangelista — vereador Presidente da
comissão de justiça
Vereador Enilda Mendonça - Membro da Comissão
Vercador Paulo Carqueija - Vice presidente da comissão,
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