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materia nº 158/2022

Tipo PARECER COMISSÃO
Número / Ano 158 / 2022
Date 2022-12-02
EmentaParecer ao Projeto de decreto Legislativo de autoria do Vereador Ivo Evangelista, o projeto em epígrafe objetiva, Concede Titulo de Cidadão Ilheense A Sra. Jussara de Oliveira Lima e da outras providencias.
native_id4183

Autoria

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E
A pa
Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete do vereador Ivo Evangelista
PARECER DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE
INICIATIVA PARLAMENTAR
PARECER Nº /2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2022
De autoria do Vereador Ivo Evangelista, o projeto em epígrafe objetiva,
Concede Titulo de Cidadão Ilheense A Sra. Jussara de Oliveira Lima e da outras providencias. ]
A presente proposição esteve em pauta, nos termos regimentais, nos dia
01/12/2022.
Na sequência do processo legislativo vem a propositura à
análise desta Comissão, a fim de ser apreciada quanto a seus aspectos constitucional,
legal e jurídico, conforme previsto no Regimento Interno.
Assim, verificamos que a matéria é de natureza legislativa e,
quanto ao poder de iniciativa, de competência concorrente, nos termos dos artigos da
Constituição, do Regimento desta casa e da Lei Orgânica do município.
Portanto, manifestamo-nos favoravelmente ou à aprovação do
Projeto de RESOLUÇÃO nº, de 01 dezembro de 2022.
Sala das Comissões, 01 de dezembro de 2022.
Relator(a) Ivo Evangelista — vereador presidente da
comissão de justiça
Vereador Enilda Mendonça - Membro da Comissão
Vereador Paulo Carqueija - Vice presidente da comissão,
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