| Tipo | EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Emenda Impositiva, cujo recurso deverá ser transferido, através de subvenção social, para o Movimento Cultural de Terreiros de Ilhéus, para a realização da CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINÁRIOS. |
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PODER LEGISLATIVo Do MUNIcíPIO DE ILHEUS GABINTE PROF*. ENILDA MENDONGÇA EMENDA ADITIVA N° /2022 (IMPOSITIVA) Adite-se ao Anexo VI, do Projeto /2022, fiza a despesa Ilhéus, de Lei n° que "Est ima do a receita Municipio de para exercicio financeiro de 2023 e determina outras providências. " Art. 1° Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa : órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Unidade: 13001 SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA Código: XXXXXXX Especificação: ORIGIN CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS Operação Especial: 0, 00 Atividade:0, 00 Projeto: 10.000, 00 Total Fixado: 10.000, 00 Art. 2° Para fazer face a despesa definida no artigo anterior, fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a alterar os valores constantes na seguinte açao do Anexo I: Orgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Unidade: 13001- SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA Código: 13.392.012.2.078 Especificação: INCENTIVO A EVENTOS POPULARES. Art. 3° Fica o Chefe do Poder Execut ivo, autorizado a realizar as adequaçõeS necessarias nos demalS Anexos da presente lei. Ilhéus - Bahia, 07 de dezembro de 2021. Vereadora Profa Enida Mendonça de Oli veira - P Endereço: Praça José Joaquim Seabra, s/n -Centro lihéus Bahia CEP: 45653-280 PODER LEGISLATIvo DO MUNICÍPIO DE ILHEUS GABINTE PROFa, ENILDA MENDONÇA JUSTIFICATIVA Trata-Se de Emenda Emenda Impositiva, cujo recurso devera ser através de subvenção social, para o Movimento da transferido, realização cujo Cultural de Terreiros de Ilhéus, para CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERRE IROS E ORIGINARIOS, objetivo é atender a difusão cultural do município de Ilhéus, dando reconhecimento identitário aos povos de terreiro e aos Tupinambás por meio de Contra a intolerância uma caminhada religiosa e contra a discriminação racial. Neste sentido, apresento a emenda no sentiddo de cont emplar a entidade citada, a fim de que a me sma possa dáá continuidade aos seus trabalhos na área cultural. Ilhéus - Bahia, 7 de dezembro de 2022. Vereadora Profa Enilda Mendonça de 0liveira Partido dos Trabalhadores - PT Endereço: Praça José Joaquim Seabra, s/n - Centro Ilhéus Bahia CEP: 45653-280