| Tipo | EMENDAS NA LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA HILDA ALVES DE MELO (BANCO DA VITÓRIA), totalizando um investimento na ordem de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES vereadoredvaldogomes@camaradeilheus.ba.gov.br Praça J.J. Seabra, s/nº - Centro ILHÉUS-BA EMENDA ADITIVA N° /2022 AO PLOA 2023. “EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 078/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”. EMENDA ADITIVA Com fulcro no Artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, apresento a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Adite-se nas Despesa Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Solicito a inclusão nas Despesas Orçamentárias do orçamento desta, Órgão 02, Unidade 11001, da seguinte ação: EM PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, URBANIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DA HILDA ALVES DE MELO (BANCO DA VITÓRIA), totalizando um investimento na ordem de: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Os recursos da adição supram, sairão do próprio fundo constante da unidade Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil – dotação orçamentária: 15.451.017.1.014 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS. JUSTIFICATIVA: A Emenda aqui proposta visa atender aos anseios da comunidade, facilitando o deslocamento dos moradores e transeuntes, garantindo a segurança de todos, bem como melhorando a qualidade de vida dos que ali residem bem como a população de toda Ilhéus. Assim, solicito aos nobres Edis que aprovem a presente Emenda, e que o Poder Executivo Municipal tome as providências necessárias. Edvaldo Neto Gomes – União Brasil Vereador