| Tipo | EMENDAS NA LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Desobstrução, recuperação da rede de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS GABINTE PROF. ENILDA MENDONÇA EMENDA ADITIVA N° /2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto /2022, que Estima de Lei n e fia a despesa do a receita Municipio de Ilhéus, para O exercício financeiro de 2023 e determina outras providências." Art. 1 Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa Orgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: INERAESTRUTURA 11001 DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE Código:XXXXXXX Especificação: Desobstrução, recuperação da rede de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no bairro NosSa Senhora da Vitória. Operação Especial: 0, 00 Atividade: 0, 00 ProjetO: 100. 000, 00 Total Fixado: 100.000, 00 Art. 2° Para fazer face a despesa definida no artigo anterior, fica O Chefe do Poder Executivo, autorizado a alterar oS valores constantes na seguinte ação do Anexo VI: órgão: 2 PREFEITURA MUNICI PAL DE ILHEUS Unidade: 11001 SECRETARIA MUNICI PAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL Código: 15.451.017.1.014 Especificação: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANASs Art. 3 Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a realizar as adequações necessárias nos demais Anexos da presente lei. Ilhéus Batnia, 18 de novenbro de 2022. Vereadora Profa Enida Mendonça de O1iveira Partido dos Trabalhadores - PT Encereco: Praca José Joaquim Seabra. s/n - Centro PODER LEGISLATIVO Do MUNICÍPIO DE ILHEUSS GABINTE PROFa ENILDA MENDONÇA JUSTIFICATIVA Note Senhores Edis, nobre pare9, que o PL 103/2021 gue Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Ilhéus, para O exercício finaceiro de 2023 e determ ina Outras Providencias", traz as açöes de forma genérica, não guais portanto deveria, SMJ, sabendo localidades benefiCiadas ou Comtemp lada3, serem de forma regionalizada o que não as serão Ocorreu. Neste sentido, apresento a emenda no sentido de que a localidade por mim representada, seja contemplada durante a vigência da lei Orçamentária em tela. ASsim, esper que a mesma seja, após discutida pel plenario, votada e aprovada, em beneficio da comunidade. Ilhéus -Bahia, 18 de novembro de 2022. Vereadora Profa Enilda Mendonça de 01iveira Partido dos Trabalhadores - PT Endereço: Praça José Joaquim Seabra, s/n - Centro Ilhéus Bahia CEP: 45653-280