| Tipo | EMENDAS NA LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 142 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Conclusão da obra de construção do Posto de Saúde da Avenida Contorno, localizado no Badaró, bairro Teotônio Vilela. |
| native_id | 4468 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHEUS GABINTE PROF. ENILDA MENDONÇA EMENDA ADITIVA N° /2022 VI, do Projeto _/2022, que Estima receita e fixa a despesa Adite-se ao Ane. de Lei n* a do Municipio de Ilhéus, para O exercicio financeiro de 2023 e determina outras providências." Art. 1° Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: ôrgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS Unidade: 09002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código: XXXXXXX Especificação: Conclusão da obra de construção do Posto de Saúde da Avenida Contorno, localizado no Badaró, bairroo Teotônio Vilela. Operação Especial: 0, 00 Atividade: 0, 00 Projeto: 100.000, 00 Total Fixado: 100.000, 00 Art. 2 Para fazer face a despesa definida no artigo anterior, fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a alterar os valores constantes na seguinte ação do Anexo VI: Orgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Unidade: 09002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código: 10.301.010.1.011 Especificação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE Art. 3 Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a realizar as adequações necessárias nos demais Anexos da presente lei. Ilhéus - Bahi 18 de novembro de 2022. Vereadora Profa hilda Mendonça de 0liveira Partido dos Trabalhadores - PT Endereço: Praça José Joaquim Seabra, s/n - Centro lhéus Bahia CEP: 45653-280 PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS GABINTE PROF". ENILDA MENDONçA JUSTIFICATIVA Note Senhores EdiS, nobre pares, o PL que Estima a de Ilhéus, para O receita e fixa a despesa do Municipio exerciclo financeiro de 2023 e determina outras providënclas", as näo sabendo quais traz as ações de forma genérica, localidades beneficiadas comtenpladas, portanto serão ou deverla, SMJ, serem de forma regionalizada o que não corre. Neste sentido, apresento a emenda no sentido de gque seja Contemplada durante a a localidade por mim representada, vigência da lei orçamentária em tela. Assim, espero que a mesma seja, após discutida pelo plenário, votada e aprovada, em beneficio da comunidade Ilhéus - Bahia, 18 de novembro de 2022. Vereadora Profa Enilda Mendonça de 0liveira Partido dos Trabalhadores-PT Endereço: Praça José Joaquim Seabra, s/n - Centro lhéus- Bahia CEP: 45653-280