materia nº 41/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO LUNA SOUZA
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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Indicação Nº ______/2023
Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Sr. ABRAÃO
OLIVEIRA DOS SANTOS
O Vereador signatário, com assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, que seja submetida a 
presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao 
Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus Sr. Mario Alexandre Correia De Souza, Exma. Sra. 
Eliane Oliveira Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e com cópias a Secretaria 
Pertinente a seguinte indicação: 
Assunto: OBJETIVA-SE COM A SEGUINTE INDICAÇÂO REFORMA DA 
UNIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS NEVES NO BAIRRO 
SÂO JOSE
JUSTIFICATIVA:
A importância de manutenção na infraestrutura das escolas municipais se revela 
fundamental, ao passo que o bom estado de conservação das unidades de ensino afeta 
diretamente o desenvolvimento das atividades escolares. Principalmente nas regiões rurais e 
distantes do centro do município, quando não há outra alternativa para pais e alunos.
Logo, a aprendizagem das crianças e adolescente deste Município não pode ser 
afetada em razão da ausência de manutenção da estrutura de algumas escolas. No presente 
caso se afigura urgente a necessidade de reparos na infraestrutura da ESCOLA MUNICIPAL 
DE NOSSA SENHORA DAS NEVES NO BAIRRO SÂO JOSE, imperativo este que se 
agrava em decorrência do período chuvoso devido a falta de manutenção do equipamento.
Com inúmeros alunos matriculados e frequência regular a referida Escola necessita de 
uma reforma geral nos seguintes aspectos: rede elétrica, hidráulica, reboco, pintura e telhado, 
uma vez que apresenta considerável risco aos jovens e funcionários que a frequentam.
Portanto, venho solicitar com urgência a efetivação desta obra, afim de não 
comprometer o calendário escolar. Desta forma, se faz justo, o setor de obras da Prefeitura 
Municipal, providencie de forma urgente a reforma da ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA 
SENHORA DAS NEVES NO BAIRRO SÂO JOSE, nesta cidade.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 19 de janeiro de 2023