materia nº 326/2023

CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
Praça J.J. Seabra, s/nº - Centro
ILHÉUS-BA
Indicação nº /2023
Ao Exmo. Sr. Abraão Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente, o Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentais (Artigo 83 Inciso Ill), após anuência do plenário,
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que
lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para
que seja feito SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA
NOSSA SENHORA DE LOURDES, BAIRRO - OUTEIRO DE SÃO
SEBASTIÃO,
Justificativa: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº. 4.115, de 30 de
julho de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências, concedendo no Art. 202 — IX,
atribuições ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a
execução dos serviços de desobstrução na localidade supracitada. Pois vem
causando transtornos aos moradores, transeuntes, condutores de veículos
automotores na via supramencionada, podendo causar acidentes a qualquer
ante e colocando a vida das pessoas que transitam na referida via em
inst
a-se oportuno o atendimento da
perigo. Pelos motivos acima expressos julg
presente indicação.
Ilhéus, 16 de Março de 2023
Ederjuniór Santos“dos Anjos
Plenário Gilberto Fialho
Gabinete do Vereador Ederjúnior - UB
E-mail: vereadorederjuniorDilheus.ba.leg.br
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