materia nº 386/2023

PODER LEGISLATIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
INDICAÇÃO! Nº 2023 ILHÉUS, 29 DE MARÇO DE 2023
AO EXECELENTÍSSIMO, SENHOR, ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais
(Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA, ao PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente, para
que seja providenciado, com caráter de urgência: SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA, COM VARRIÇÃO PROGRAMADA, E REPOSIÇÃO DE
LÂMPADAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DORNELES VARGAS,
TAPERA
JUSTIFICATIVA: Segundo, consta na lei nº 4.115, de 30 de julho de 2021,
compete à secretaria de serviços urbanos e distritais, em seu artigo nº 211,
identificar à necessidade de serviços de limpeza urbana, tais como: varrição,
capina, coleta de lixo e disposição final de resíduos sólidos, sob a forma de
concessão e/ou permissão. Além disso, posto também, que o referido local
está às escuras e necessita de reposição de lâmpadas, para que os Munícipes
possam transitar, com segurança, e visibilidade, na referida via.
dito
EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS
(VEREADOR — UNIÃO BRASIL).
PLENÁRIO GILBERTO FIALHO
PRAÇA JOSÉ JOAQUIM SEABRA — S/N — CENTRO — ILHÉUS-BA
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR — SALA 33 — 1º ANDAR
E-MAIL: vereadorederjuniorQDilhéus.ba.leg.br