PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2023
Requer o envio de correspondência ao Chefe de
Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de
Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos
prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca
da situação de esgoto a céu aberto que acomete a
Avenida Ubaitaba, de forma recorrente, na altura da
Casa de Material de Construção Master Center, visto
que, de acordo com a EMBASA, o problema em
questão é de total responsabilidade do Poder Público
Municipal.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes
subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com
espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017,
vem apresentar a seguinte proposição legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos
cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos
prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu
aberto que acomete a Avenida Ubaitaba, de forma recorrente, na altura da Casa
de Material de Construção Master Center, visto que, de acordo com a EMBASA, o
problema em questão é de total responsabilidade do Poder Público Municipal.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
JUSTIFICATIVA
Ocorre que, a situação de esgoto que acomete a Avenida Ubaitaba em
frente a loja de Construção Master Center nº 947, tem deixado os residentes da
localidade impacientes.
De acordo com os moradores e comerciantes das redondezas, a Embasa
chegou a comparecer ao local para realizar um paliativo, mas o problema não
demorou a surgir novamente, e após o encaminhamento do requerimento
encaminhado por este gabinete, a empresa informou que na verdade trata-se de
um problema de drenagem pluvial nas redondezas.
De qualquer modo, é inadmissível que tal situação continue a ocorrer, visto
que, além dos riscos e prejuízos à saúde dos moradores, os mesmos arcam com
taxas altíssimas de rede de esgoto.
Face ao exposto, requer-se a este órgão, responsável ex vi legis, por essas
demandas, que de maneira incontinenti, face à urgência do caso, imprima medidas
interventivas para sanar o problema de forma definitiva, fazendo-se premente a
análise da situação, para que a problemática seja resolvida com a maior brevidade
e eficácia possível.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 09 de junho de 2023.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
Rua Adonias Filho, nº15, Bairro Teresópolis, CEP 45.652-410, Ilhéus/BA.
Fone: (73) 3634-4060 email: usie@embasa.ba.gov.br
Ofício n. 010 / 2023 - USIE
Ilhéus/BA, 12 de março de 2023.
Ao Exmo. Sr. Vereador
Tandick Resende de Moraes Júnior
Município de Ilhéus
Assunto: Resposta GAB/VER/DR TANDICK RESENDE/OFICIO 0025/2023, de
20/03/2023.
Exmo. Sr. Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, informamos que no dia 11/03/2023, foi realizada visita
de inspeção para avaliar a situação relatada no ofício supracitado, que vem ocorrendo no
cruzamento das ruas Governador Roberto Santos com Av. Ubaitaba, em frente à casa de
materiais de construção Master center, no bairro Esperança.
Diante do exposto, temos a informar, mediante apresentação de registros fotográficos:
Fotos 01 e 02: Detalhe 1 – Local onde existe uma “boca de lobo” que está recebendo contribuições de
pontos de drenagem danificados/obstruídos na Rua Gov. Roberto Santos e Av. Ubaitaba. Detalhe 2 – PV
existente da rede coletora de esgoto. Detalhe 3 – PV de esgoto operando sem anormalidade.
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Rua Adonias Filho, nº15, Bairro Teresópolis, CEP 45.652-410, Ilhéus/BA.
Fone: (73) 3634-4060 email: usie@embasa.ba.gov.br
Fotos 03 e 04: Detalhe 4 – CI do ramal de esgoto obstruída pela contribuição de terra e lixo
transportado pelo efluente que vem escoando de um ponto quebrado da drenagem da Av. Governador
Roberto Santos. Detalhe 5 – Material retirado da CI, efetuando a desobstrução.
Fotos 05 e 06: Detalhe 6 – Extravasamento oriundo de dano/obstrução da caixa de drenagem,
localizada em frente a escadaria de acesso da Rua 3, Bairro Alto da Esperança. Detalhe 7 – Efluente que
vem escoando ao longa da Rua Governador Roberto Santos e acumulando na esquina com a Av. Ubaitaba.
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Rua Adonias Filho, nº15, Bairro Teresópolis, CEP 45.652-410, Ilhéus/BA.
Fone: (73) 3634-4060 email: usie@embasa.ba.gov.br
Fotos 07 e 08: Detalhe 8 – Extravasamento oriundo de dano/obstrução da caixa de drenagem,
localizada em frente a escadaria de acesso da Rua do Meio, Bairro Alto da Esperança. Detalhe 7 – Efluente
que vem escoando ao longa da Av. Ubaitaba e acumulando na esquina com a Rua Gov. Roberto Santos.
Em síntese, para solução definitiva deste problema, faz-se necessária a manutenção
dos pontos de drenagem mencionados, cuja gestão é da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Tratase de situação recorrente, tornando-se mais agravante em períodos chuvosos.
Na oportunidade, renovamos protestos de estima e consideração, colocamo-nos à
inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Adanete S. Oliveira
Gerente da Divisão Regional Operação Esgoto
Unidade Regional de Itabuna
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