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materia nº 16/2023

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-08-08
EmentaCONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ORNEI DE SOUZA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA JJ SEABRA, S/Nº, ILHÉUS – BAHIA - CEP: 45653-280 
TEL: (73) 2101 – 2615
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº_________/2023 CONCEDE TITULO DE 
CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. 
ORNEI DE SOUZA CARDOSO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Concede Titulo de Cidadão Ilheense AO ILMO SR. ORNEI DE SOUZA 
CARDOSO, tendo em vista seus relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, 07 de agosto de 2023.
Vereador
Alzimário Belmonte Vieira
Prof. Gurita PSD
JUSTIFICATIVA:
ORNEI DE SOUZA CARDOSO, brasileiro, graduando de engenharia Agronômica 
pela UESC, residente e domiciliado na Rodovia BA 001/ Av. Antônio Lavigne de 
lemos 1039, São Domingos, ILHÉUS – BAHIA. 
Nascido em 08 de setembro das 1984 às 02:00 na Cidade de Eunápolis, registrado 
no cartório da cidade de Itabela, filho de Osvaldo Pereira Cardoso e Analha
Francisca de Souza. Chegou a Cidade de Ilhéus no ano de 1986 para o distrito de 
Aderno na Região do Retiro, devido as dificuldades do local se mudou para o São 
Domingos para a Av. Antônio Lavigne de lemos onde havia as cabanas antes da 
reforma e posterior destruição pela maré, filho de cabaneira, mas infelizmente a 
cabana foi destruída pela maré. 
Seus pais foram trabalhar de caseiro no sítio das freiras, ficamos lá por 6 anos, 
nesta época o loteamento estava recém-lançado. Ao sair do Sitio das freiras nos 
mudamos para a casa de dona Bernadete na mesma rua, onde moramos por 14 
anos nessa casa cresci e tenho minhas maiores lembranças. Comecei a estudar 
quando e era uma dificuldade para irmos ao colégio, pois como não havia ônibus 
tínhamos que ir caminhando, porém isso foi por pouco tempo, pois minha mãe 
lutou e conseguiu junta a extinta secretaria de transporte colocar ônibus para nossa 
comunidade viação Gabriela e Rio Mar. Após esses 14 anos saímos de Bernadete e nos 
mudamos para casa de Pepi onde ficamos por 3 anos, e ao sairmos desse último emprego 
meus pais conseguiram com muito sacrifício compra a tão sonhada casa própria e aqui 
começa a minha vida de ativista e líder comunitário. 
Meus pais compraram um imóvel em uma área que foi incluída numa área de APA e as 
pessoas ficaram impossibilitadas de registrarem seus imóveis, terem suas ligações de água 
e luz regularizadas devido a uma liminar que proibia as ligações novas e a suspenção de 
todo serviço fornecidos para nosso bairro. Em 2018 fomos notificados pela SEINFRA 
juntamente com o Tatico ostensivo da polícia que deveríamos deixar nossas residências 
pois havia vários imóveis que estavam na área de domínio da SEINFRA tomamos 
conhecimento da Ação Civil Pública que é movida pelo MP contra nós com ação de 
reintegração de posso ao estado, tivemos ação ao processo e descobrimos que se tratava 
de algo bem maio e que todo o São Domingo estava em Area de APA. Fizemos uma série de 
manifestações, foram 2 meses até a audiência que foi realizada no dia 6 de novembro de 
2018, eu e meu amigo e militante Helson que também me auxilia na parte jurídica da 
Associação levamos o povo as ruas do São Domingos sentido ao Chocolate Caseiro, onde 
em ato ordeiro nos manifestamos em um só grito, “ NÃO SOMOS INVASORES, QUEREMOS 
NOSSAS CASA” essa ato nosso terminou no dia 6 novembro na Justiça federam onde 
lavamos nossa comunidade em passeata da cidade nova até frente da justiça com gritos de 
ordem e respeito e culminou na nossa adesão ao processo apesar da relutância do juiz 
mais as outras partes não se opuseram apesar de acharem que não seriamos capazes de 
termos lido quase 2 mil folhas do processo, mais Helson não só leu como deu um “show”. E 
saímos com o respeito de todos que chamávamos de invasores. 
Seguimos nosso trabalho de melhorias para nosso bairro e conscientização da nossa 
comunidade de que “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES” e com esse lema unificamos o São 
Domingos em uma única Associação. E começamos uma série de mutirões onde
construímos lixeiras transformando lixões em hortas, ponto de ônibus para dar maior 
dignidade aos moradores, realizamos diversos mutirões de limpezas das praias e 
mangues, lutamos para que a Prefeitura junto com a Seinfra instalasse os redutores de 
velocidade da Av. Antônio Lavigne e sem contar nas inúmeras ações solidaria que Helson e 
eu fizemos que prefiramos não mostrar pois não queremos constrangem as famílias 
fumeáveis ajudadas. 
Lutamos contra o avança da mares na zona norte e em conjunto com a Associação do São 
Miguel conseguimos levar as pedras da construção da ponte Jorge amado para as áreas 
mais críticas dos nossos Bairros que foram bastantes devastados pelas mares de 
2019/2020, mais uma vez fomos as ruas e conseguimos a atenção para uma outra Ação 
que o nosso bairro enfrenta a 1895 e juntamente com Helson conseguimos um marco 
histórico nessa ação, que foi indicar dois peritos e cinco assistentes técnicos para que 
fossem realizadas a perícia do avanço do mar. 
Em 2021 em meio a pandemia tivemos um período de chuvas muito intenso na nossa 
região onde muitas famílias foram assoladas, porém no nosso bairro apenas uma casa foi 
afetada onde rapidamente a rede de “AMIGOS DA ASSOCIAÇÃO” chegou junto e assistimos 
a família. Porém outras comunidades foram afetadas e diante do prestígio e respeito da 
Associação que através de minha mãe do coração nos indicou com entidade para receber 
junto a CUFA cestas básicas para ajudar as famílias de nossa região e ganhamos 42 
toneladas de alimentos que foram distribuídas para Ilhéus, Itabuna, Uruçuca e Una. 
Estou no meu segundo mandato e sempre com nosso lema “JUNTOS SOMOS MAIS 
FORTES” e com o princípio de respeitar as autoridades.
Sala das comissões da Câmara Municipal de Ilhéus, 07 de agosto de 2023.
Vereador
Alzimário Belmonte Vieira
Prof. Gurita PSD

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